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Solidariedade a grupo de pesquisa alvo de calúnias

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) se solidariza com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), que sofreu ameaças e calúnias anônimas após produzir conhecimentos junto a territórios ameaçados por um empreendimento voltado para o agronegócio. Há anos o grupo realiza pesquisas e trabalhos de extensão na Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim. A zona rural do município de São Luís do Maranhão, especificamente a Comunidade Cajueiro, que tem parte de seu território na Resex, tem sido ameaçada de remoção para dar lugar a um porto. Para os interessados nos negócios privados do referido projeto, o cumprimento desse trabalho do GEDMMA, coerente ao papel da universidade pública, seria uma interferência inadmissível. Diante da situação, a RBJA, da qual a FASE é parte, presta solidariedade e reforça que inadmissível mesmo é o saque de bens comuns que se pretende com o empreendimento.

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OPEN LETTER IN DEFENSE OF THE CERRADO

Peasants, Family Farmers, Indigenous Peoples, Quilombolas, Collective Land Users, Fisherfolk, Social Pastorals, Civil Society organizations including FASE, supporters of the National Campaign for the Defense of the Cerrado; representatives of Mozambican peasant communities, Japanese environmental activist, as well as Brazilian organizations participating in the No to ProSavana Campaign; after convening to debate the processes of the Cerrado’s land destruction and its impacts and consequences on the peoples; manifest rejection of PDA MATOPIBA and ProSavana and confirm position in defense of the Cerrado and of the peasant communities of the Nacala Corridor in Mozambique.

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7ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Nesta edição, o boletim traz as seguintes notícias: Organização da Holanda visita Suape; Fórum Suape e Conectas estreitam parceria; Atuação da FASE na Campanha Nem Um Poço A Mais; CIPS fechou o ano praticando mais violência; Encontro com representantes da embaixada Holandesa; Fórum acompanha inquéritos no Ministério Público sobre conflitos entre Suape e posseiros. A publicação mensal é editada pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação que o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Ciclo de água urbano e serviços públicos essenciais

Esta publicação faz parte de uma série de cadernos de trabalho da Waterlat-Gobacit. O número, editado em dezembro de 2016, traz textos (em espanhol, inglês e português) que debatem a temática “água” em diferentes ângulos, apresentado a realidade de países como Argentina, México, Colômbia, Haiti e Brasil. Alguns dos aspectos abordados são: a neoliberalização dos serviços de água; as lutas sociais contra a sua privatização; as políticas públicas relacionadas à questão; a desigualdade na distribuição de água em áreas urbanas; assim como as contradições e conflitos que rodeiam a água como bem público, como bem comum, como mercadoria e como um direito humano. Evanildo Barbosa, diretor da FASE, participa com o artigo “Paradoxos na construção democrática brasileira: o Plano Nacional de Saneamento Básico”.

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Articulando Resistências no Sul Global

O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a FASE , o INESC, o IBASE, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), em parceria com o Observatório Brasil e o Sul e com o apoio da Oxfam Brasil, apresentam o estudo: “Articulando Resistências no Sul Global”. Além de identificar e refletir sobre a atuação internacional de atores sociais brasileiros vinculados às questões agrária e agroalimentar, esta publicação registra em fichas suas diversas experiências transnacionais.

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6ª Edição do Boletim Fórum Suape

O “Fórum em Ação” número seis, boletim publicado em dezembro de 2016, traz as seguintes notícias: Organizações aguardam resultados de denúncia internacional; Mesa de negociações entre comunidades e o Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS); Fórum lança Campanha “Suape Insustentável”; e Empresa holandesa de seguros de crédito à exportação está diretamente ligada a irregularidades em Suape. A publicação mensal é editada pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação que o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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O rastro de destruição das transnacionais da América Latina

O que o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG), maior crime socioambiental da história do Brasil, tem a ver com a contaminação de 480 mil hectares de florestas e rios com petróleo da Chevron-Texaco, no Equador? Qual é a encruzilhada onde se encontram os atingidos pela ação das transnacionais Vale e BHP e os atingidos equatorianas pela petroleira de origem estadunidense? Este boletim chamado Ponto de Debate, elaborado pela Fundação Rosa Luxemburgo, traz dois artigos que respondem a estas questões. Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA), discute o modus operandi de grandes empresas na América Latina e a prática sistemática de violações de leis e direitos. Já Pablo Fajardo, advogado das populações atingidas pela Chevron, relata uma luta de 20 anos por justiça e aponta caminhos às vítimas de crimes similares.

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Repúdio ao substitutivo da Lei de Licenciamento Ambiental

Mais de 140 entidades da sociedade civil lançaram uma nota repudiando o substitutivo de lei do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) à lei 3.729/2004, pretendendo estabelecer uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta foi apresentada pelo parlamentar em setembro de 2016 e não passou por nenhum debate, audiência pública, sessão da Câmara ou qualquer forma de discussão no parlamento ou na sociedade. A FASE está entre as organizações que negam o texto que pode criar uma verdadeira “fábrica de Marianas”.

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Documento pede fim da expansão petroleira

Declaração publicada em dezembro de 2016, após o seminário da Campanha “Nem Um Poço A Mais”, reúne mais de 60 assinaturas de organizações, movimentos sociais, fóruns, redes e coletivos com objetivo de barrar a expansão petroleira.

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Proibir sacrifício de animais para fins religiosos é racismo

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recomenda ao Supremo Tribunal Federal que negue provimento ao recurso 494.601, que trata do sacrifício de animais para fins religiosos, pois considera que tal recurso é uma manifestação de racismo e de cerceamento do direito às práticas tradicionais dos povos tradicionais de matriz africana.

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Metodologia ignora efeitos da exposição à agrotóxicos

Neste documento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) recomenda que a Agencia de Vigilância Sanitária (Anvisa) revise o Relatório do Programa sobre Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA). O programa modificou sua metodologia de análise, ignorando os efeitos da exposição crônica que pode ocasionar má formação, desregulação hormonal, câncer entre outros males.

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Manifesto solicita arquivamento da PEC 55

Conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criam manifesto contra a PEC 55 sobre o teto dos gastos públicos. O documento foi enviado ao Senado Federal e divulgado pela TV Senado durante a leitura de uma Senadora do Piauí.

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5ª Edição do Boletim Fórum Suape

Nesta edição, o Boletim Fórum Suape traz a cobertura do ato público violência praticada pelo Complexo Industrial do Porto de Suape (CIPS), a notícia da morte de um dos mais antigos entre os pescadores e agricultores expulsos de seus territórios pelo CIPS, a reunião do Fórum Suape com a Fundação Joaquim Nabuco sobre a violência praticada contra as comunidades tradicionais da região e a denúncia de arquivamento do inquérito que apurava a existência de uma milícia privada, que age contra as comunidades tradicionais do entorno.

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O direito das mulheres nas cidades

Documento feito por representantes de organizações de mulheres e ativistas feministas de vários países latino americanos que se reuniram no Rio de Janeiro, em maio de 2016, no Seminário “Prá Lá e Prá Cá – O direito das Mulheres às Cidades”, ratificam que não haverá cidade justa, sustentável, solidária e segura enquanto os direitos das mulheres na sua integralidade, pluralidade, complexidade e dimensões de classe, raça, etnia, geracional, orientação sexual e condição física não forem totalmente incluídos e respeitados.

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Carta aberta em defesa do cerrado

Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil, incluindo a FASE, apoiadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, após debater sobre a destruição do Cerrado e as consequências e impactos para os Povos que aqui vivem, por meio desta carta, manifestam seu repúdio ao PDA MATOPIBA e ao ProSavana, e afirmam o posicionamento em defesa dos Povos do Cerrado brasileiro e das comunidades camponesas do Corredor de Nacala em Moçambique.

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Posição do Grupo Carta de Belém sobre a COP 22

Em documento, o grupo Carta de Belém, articulação brasileira formada por movimentos sociais, ONGs, populações tradicionais, sindicatos e pesquisadores, incluindo a FASE, lança em documento sua posição e suas preocupações sobre as negociações da COP 22, realizada na cidade de Marrakech, trazendo reflexões críticas sobre a criação de marcos legais que ameaçam a tutela constitucional dos bens comuns, promovem esquemas de financeirização da natureza e ameaçam a integridade ambiental – como na implementação de mecanismos do mercado de carbono – e que também violam os direitos dos/as agricultores, povos indígenas e populações tradicionais.

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Recomendações da sociedade civil na 13ª COP

Carta aberta, assinada por camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, movimentos sociais, sindicais e outros apoiadores, incluindo a FASE, cientes dos temas que estarão em discussão, em dezembro deste ano no México, na COP 13 da Convenção da Diversidade Biológica, na COP-MOP 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, manifestam seu posicionamento através deste documento.

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“Não ao ProSAVANA” denuncia documentos “vazados”

A Campanha “Não ao ProSAVANA”, junto com 83 organizações do mundo, publicou o comunicado e “Questionamentos da Sociedade Civil de Moçambique, Brasil e Japão sobre o ProSAVANA com Relação aos Documentos do Governo Recentemente Vazados”.

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

O documento feito pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem, após um ano do crime cometido pela Samarco em Mariana (MG), relembrar o ocorrido e expor a situação na qual ainda se encontram os atingidos, o descaso com que a grave situação está sendo encarada pelas autoridades, além de trazer pontos considerados fundamentais para a resolução da situação. Além disso, a articulação critica a forma como a mineração é encarado Brasil, reivindicando que não se permita que o interesse minerário se sobreponha a interesses verdadeiramente sociais, como a reforma agrária, a saúde, à moradia digna, dentre outros.

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Fórum em Ação nº 4

A edição de outubro de 2016 (nº04) do Informativo Mensal do Fórum Suape Espaço Socioambiental destaca a vitória dos pescadores e das pescadoras com a condenação do o Complexo Industrial Portuário (SUAPE) por danos socioambientais na Justiça Federal. O Juiz Federal da 35ª Vara da Subseção do Cabo de Santo Agostinho reconheceu que a SUAPE tem provocado graves danos ao meio ambiente marinho e às populações que
sobrevivem da pesca. A empresa deverá realizar uma série de medidas mitigadoras e compensatórias dos danos que cometeu.

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