Documentos


Posição do Grupo Carta de Belém sobre a COP 22

Em documento, o grupo Carta de Belém, articulação brasileira formada por movimentos sociais, ONGs, populações tradicionais, sindicatos e pesquisadores, incluindo a FASE, lança em documento sua posição e suas preocupações sobre as negociações da COP 22, realizada na cidade de Marrakech, trazendo reflexões críticas sobre a criação de marcos legais que ameaçam a tutela constitucional dos bens comuns, promovem esquemas de financeirização da natureza e ameaçam a integridade ambiental – como na implementação de mecanismos do mercado de carbono – e que também violam os direitos dos/as agricultores, povos indígenas e populações tradicionais.

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Recomendações da sociedade civil na 13ª COP

Carta aberta, assinada por camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, movimentos sociais, sindicais e outros apoiadores, incluindo a FASE, cientes dos temas que estarão em discussão, em dezembro deste ano no México, na COP 13 da Convenção da Diversidade Biológica, na COP-MOP 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, manifestam seu posicionamento através deste documento.

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“Não ao ProSAVANA” denuncia documentos “vazados”

A Campanha “Não ao ProSAVANA”, junto com 83 organizações do mundo, publicou o comunicado e “Questionamentos da Sociedade Civil de Moçambique, Brasil e Japão sobre o ProSAVANA com Relação aos Documentos do Governo Recentemente Vazados”.

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

O documento feito pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem, após um ano do crime cometido pela Samarco em Mariana (MG), relembrar o ocorrido e expor a situação na qual ainda se encontram os atingidos, o descaso com que a grave situação está sendo encarada pelas autoridades, além de trazer pontos considerados fundamentais para a resolução da situação. Além disso, a articulação critica a forma como a mineração é encarado Brasil, reivindicando que não se permita que o interesse minerário se sobreponha a interesses verdadeiramente sociais, como a reforma agrária, a saúde, à moradia digna, dentre outros.

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Fórum em Ação nº 4

A edição de outubro de 2016 (nº04) do Informativo Mensal do Fórum Suape Espaço Socioambiental destaca a vitória dos pescadores e das pescadoras com a condenação do o Complexo Industrial Portuário (SUAPE) por danos socioambientais na Justiça Federal. O Juiz Federal da 35ª Vara da Subseção do Cabo de Santo Agostinho reconheceu que a SUAPE tem provocado graves danos ao meio ambiente marinho e às populações que
sobrevivem da pesca. A empresa deverá realizar uma série de medidas mitigadoras e compensatórias dos danos que cometeu.

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Carta Rio sobre o Habitat III

A Carta Rio frente ao Habitat III apresenta as contribuições coletivas das organizações que participaram da Conferência Preparatória no Rio de Janeiro para o Habitat III. A conferência reuniu membros de movimentos de habitação, pessoas afetadas por despejos forçados, movimentos mobilizados em torno de questões ambientais, investigadores de grupos acadêmicos, sindicatos, instituições de defesa dos direitos humanos e representantes das lutas atuais pelo direito à cidade. Para este coletivo de organizações, é preciso lutar contra a crise urbana e contra o modelo de exploração comercial de direitos das populações. Neste sentido, se argumenta que o Habitat III deve ser ocupado como um espaço de denúncia, interação e organização dos movimentos sociais latino-americanos e globais. Acesse o documento em espanhol.

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Declaração de Oilwatch por um Habitat despetrolizado

A Assembleia Geral de Oilwatch, celebrando seus 20 anos de existência, reunida em Quito no marco da Assembleia dos Movimentos Sociais em Resistência a Habitat III, traz declaração por um habitat despetrolizado, demonstrando sua preocupação com a atual situação em meio às mudanças climáticas. O texto faz alertas e propõe soluções através de uma agenda em defesa do planeta e do meio ambiente. Exige que a ONU bloqueie a influência de corporações empresariais nos cenários de decisão internacional. Propôs construir alianças com organizações urbanas para promoção de novos caminhos de “boa com-vivência”, em harmonia com a natureza, solidariedade, democracia e um plano de vida comum. A rede, da qual o programa da FASE no Espírito Santo faz parte, reafirmou sua luta por uma sociedade pós-petroleira.

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Situação dos defensores de direitos humanos em Honduras

Documento, assinado por mais de 170 organizações e movimentos sociais de todo o mundo, é dirigido às autoridades hondurenhas e diz respeito aos perigos pelos quais passam os defensores de direitos humanos no pais. A carta ainda recebe o apoio de 16 acadêmicos e outras personalidades, manifestando preocupação a respeito dos graves obstáculos tais como os recentes assassinatos de José Ángel Flores e Silmer Dionisio George, do Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA), e os atentados contra Tomás Gómez Membreño e Alexander García Sorto, do Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). O texto também chama atenção para intimidações, ameaças, repressões à liberdade de reunião, dentre outros fatos. O documento foi entregue no dia 26 de outubro ao Ministério Público e à Secretaria do Estado e nos escritórios de Direitos Humanos e Justiça de Honduras.

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Resultado do concurso Alimentos e Pensamentos

IPDRS, CIDES – UMSA, ICCO, PPM e FASE anunciam os resultados do concurso “Alimentos e pensamentos, sempre na agenda” em sua versão 2016, que teve como tema “Agricultura resiliente ao clima” em três categorias: artigos, ensaios e fotografias. Acesse o documento em espanhol.

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Fórum em Ação nº 3

A edição de setembro de 2016 (nº03) do Informativo Mensal do Fórum Suape Espaço Socioambiental a violência contra os moradores da região, a exploração da areia da região do Engenho – localizado no distrito de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho – e a inauguração do escritório do Fórum em Recife.

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Moção da sétima assembléia geral da Rebrip

A Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), da qual da FASE faz parte, se coloca na resistência a esse momento de ruptura institucional no país. Destaca a necessidade de juntar forças com amplos setores da sociedade brasileira nesse processo de enfrentamento estratégico. Nessa moção, divulgada no marco de sua sétima assembleia geral, reforça que, diante da retomada da agenda neoliberal, os próximos anos serão de resistência. Esse contexto requer “a unidade dos diversos setores, apesar das distintas avaliações das duas décadas e diferentes experiências nas suas relações com o Estado nesse último período”.

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“Fórum em Ação” Nº2

A partir da implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, as violações de direitos estão cada vez mais explicitas diante da luta pela terra. A intervenção em nome do “desenvolvimento” naquela região é caracterizada pelo Fórum Suape, que reúne organizações da sociedade civil, inclusive o programa da FASE no estado, como violenta. O informativo mensal “Fórum em Ação” traz notícias sobre os impactos da implantação da empresa. Além de denunciar as mazelas que estão ocorrendo,a publicação destaca alternativas para construção uma sociedade mais justa e solidária. Leia a edição nº2.

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Documento contra licença de operação da TKCSA

Documento encaminhado por organizações da sociedade civil, inclusive a FASE, pedindo que a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) não conceda a licença de operação à ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Maior siderúrgica da América Latina, a TKCSA funciona desde sua implantação, em 2007, de maneira ilegal por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e de uma Autorização Ambiental de Funcionamento. O documento destaca que “resumir a existência das populações afetadas à aplicação de medidas compensatórias e ao cumprimento de padrões de qualidade ambiental nada significa se sua dignidade continua sendo violada”.

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SAAP lança edital “Que democracia é essa?”

O Serviço de Análise e Assessoria a Projetos (SAAP) lança o edital “Que democracia é essa? Construindo Cultura de Direitos” com o objetivo de financiar pequenos projetos de coletivos e organizações cujo compromisso seja com a defesa de direitos da população tendo como perspectivas a afirmação da diversidade étnica, racial e de gênero e o enfrentamento da intolerância e dos preconceitos, dialogando com a sociedade de forma a contribuir com a construção de uma cultura de direitos.

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ProSAVANA: Comunicado conjunto sobre documentos vazados

Em Maio deste ano, 46 documentos relacionados com o ProSAVANA “Projecto de Engajamento das Partes Interessadas” foram vazados. Adicionalmente, mais de cem documentos públicos foram obtidos através da Lei Japonesa de Acesso à Informação Administrativa. O presente comunicado – assinado por 45 movimentos e organizações sociais de Moçambique, Brasil e Japão e 25 organizações de diferentes países – condena fortemente os conteúdos destes documentos e exige que as preocupações que aqui expomos sejam tratadas imediatamente pelos três governos, bem como, sejam respondidos os questionamentos que fazemos.

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Exclusão segue crescendo na “cidade olímpica”

Documento da Jornada de Lutas Rio 2016-Os Jogos da Exclusão elenca várias demonstrações de como o Estado, o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e seus patrocinadores seguem ampliando as violações de direitos na garantia de seus negócios. Enquanto os atletas merecidamente disputam as provas para as quais treinaram a vida inteira, seguem as políticas de repressão e segregação na “cidade olímpica”.

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Carta pelo direito à manifestação na ‘cidade olímpica’

Documento critica o avanço das leis de exceção, que buscam criminalizar protestos. Também repudia a violência institucional, com agressões e até mesmo mortes decorrentes das ações policiais no contexto dos “Jogos da Exclusão”. Mais de 80 movimentos sociais, entidades e organizações assinam a Carta pública pelo Direito à Manifestação nas Olimpíadas. O documento tem como objetivo exigir publicamente do Estado brasileiro o respeito ao direito constitucional de livre manifestação. A iniciativa da Jornada de Lutas “Rio 2016—os Jogos da Exclusão” quer garantir que o Estado não repita as violações que cometeu durante os protestos na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014.

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“Fórum Suape em Ação” Nº 1

Com a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, tem sido constatado que a luta pela terra se tornou o ingrediente principal das agressões e violências contra os moradores, existindo controvérsias jurídicas sobre a posse dos valorizados terrenos do entorno de Suape. A intervenção em nome do “desenvolvimento” naquela região é caracterizada pelo Fórum Suape, que reúne organizações da sociedade civil, inclusive o programa da FASE no estado, como violenta. O informativo mensal “Fórum em Ação” traz notícias sobre os impactos da implantação da empresa. Além de denunciar as mazelas que estão ocorrendo,a publicação destaca alternativas para construção uma sociedade mais justa e solidária.

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Denúncia contra a iniciativa “Plataforma de Plantações de Nova Geração”

A Rede Latino-Americana contra os Monocultivos de Árvores (RECOMA), que reúne organizações latino-americanas cujo objetivo fundamental é articular atividades para se opor à expansão dos monocultivos de árvores em larga escala, rejeita, mais uma vez, a iniciativa denominada “Plataforma de Plantações de Nova Geração”, da qual fazem parte as principais empresas de monocultivo de árvores em larga escala na América Latina, além de empresas atuantes em outros continentes e países.

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FASE está com edital aberto “A juventude faz sua parte”

O Fundo da FASE para Juventudes tem o objetivo de ampliar a atuação das organizações e coletivos de juventude que se inserem em processos de fortalecimento da democracia e da promoção de direitos, criando condições para que se fortaleçam e consigam melhores resultados nas suas ações. Financiar pequenos projetos destes coletivos é acreditar e apostar na sua capacidade organizativa e compreendê-los como sujeito político.

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