Artigos

10/08/2016Rio de Janeiro

Porto Maravilha: as transformações urbanas na região portuária do Rio

Em artigo publicado no site da Fundação Heinrich Böll Brasil, Aercio de Oliveira fala sobre os rumos do projeto “Porto Maravilha” e das milhares de famílias que foram removidas para dar espaço ao capital


Aercio de Oliveira¹

Em outubro de 2009, a cidade do Rio foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e, como parte da preparação da cidade para o evento, no final de 2011, foram iniciadas as obras da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro (OUCPRJ)². O objetivo, segundo a prefeitura, era o de qualificar o sistema de infraestrutura de saneamento, de iluminação pública, de telecomunicações, de mobilidade urbana, prover a região com equipamentos públicos e estimular a construção de imóveis comerciais e residenciais.

Em abril, a prefeitura entregou o primeiro trecho da nova orla. (Foto: Beth Santos/ GERJ)
Em abril, a prefeitura entregou o primeiro trecho da nova orla. (Foto: Beth Santos/ GovRJ)

A OUCPRJ ocupa 5 milhões de m², onde residem cerca de 30 mil pessoas distribuídas nas favelas do Morro da Providência, Pedra Lisa, Morro da Conceição, Morro do Livramento, Morro do Pinto, São Diogo, os bairros Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Central do Brasil, Cidade Nova e São Cristóvão. A maioria das famílias que vive na região tem baixos rendimentos e reduzido poder de influenciar nas decisões políticas e na administração pública. Mais de 50% dos moradores e moradoras, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, possuem renda mensal domiciliar per capita inferior a um salário mínimo, ou seja, 216 €, e 26% dessa população, de um a dois salários mínimos.

O projeto “Porto Maravilha”, não obstante a importância do petróleo e do turismo para a economia da cidade, se ajusta à crescente financeirização da economia em escala global e ao ideário da mercantilização e privatização dos espaços urbanos, equipamentos e serviços públicos. Portanto, se viabilizou lançando mão de dois mecanismos sintonizados a esse contexto: emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs)³ e o estabelecimento de Parcerias-Público-Privadas (PPPs).

Para obter parte desses recursos e dar início às obras, a prefeitura emitiu títulos que foram colocados no “mercado de valores mobiliários” (6,4 milhões de CEPACs) e arrematados por R$ 3,5 bilhões pelo Fundo de Investimento Imobiliário do Porto Maravilha (FIIPM), criado com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), uma espécie de garantia pecuniária dos trabalhadores e administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com isso, a CEF ao adquirir todos os CEPACs, passa a ter a exclusividade para negociar esses títulos no mercado imobiliário, além de ter prioridade na aquisição de parcela do solo da área da OUCPRJ. A maior parte da área do “Porto Maravilha” é pública, pois 6% pertencem ao estado do Rio de Janeiro, 6% ao município do Rio de Janeiro, 63% à União, o que dá um total de 75%. Apenas 25% são propriedades privadas.

Teleférico da Morro da Providência. (Foto: Bruno Itan / GOVERJ)
Teleférico da Morro da Providência. (Foto: Bruno Itan / GovRJ)

Para a execução das obras e dos serviços, estabeleceu-se uma PPP entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CEDURP) e a concessionária Porto Novo (consórcio formado pelas construtoras OAS Ltda., Norberto Odebrecht Brasil S/A e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A). Um contrato de 15 anos, que vai de 2011 a 2026, pago pelo FIIPM e administrado pela CEF. Esta intervenção urbanística, em valores de junho de 2011, totalizou investimentos de R$ 8 bilhões.

Inicialmente, no perímetro do “Porto Maravilha”, estariam os imóveis que serviriam como vila de alojamento dos árbitros e dos profissionais da mídia, que atuariam nos Jogos Olímpicos. Mas, a partir da alteração do projeto original, a região portuária não incluiu nenhum equipamento ligado diretamente aos Jogos. A prefeitura informou que essa mudança teve o propósito de reduzir gastos.

É possível verificar muitas mudanças na região portuária. Quem chega à Praça Mauá, por exemplo, sofre o impacto visual da arquitetura moderna do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio de Janeiro. Os que optam por circular pela região, podem ver a finalização das obras do aquário marinho, o Áqua Rio, e a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT). Além desses equipamentos, há as atividades culturais que aproveitam a tradição de uma das regiões onde o samba nasceu no início do século XX. Toda essa transformação urbana aumenta as dificuldades para que as pessoas compreendam o quanto os investimentos públicos da segunda cidade mais rica do país são realizados de maneira extremamente seletiva, privilegiando os “negócios” em vez do interesse público, sobretudo daqueles que mais precisam. Mesmo com tantas obras, ainda é possível ver a precariedade de serviços essenciais para assegurar moradia digna, por exemplo.

Jogos Olímpicos e a privatização da cidade

Os Jogos Olímpicos, desde a experiência da cidade de Barcelona (local dos Jogos Olímpicos de 1992), tornou-se a panaceia para alavancar o desenvolvimento socioeconômico das cidades. Os grandes eventos esportivos passaram a ser uma das principais justificativas para que o ideário urbano neoliberal pudesse transformar, material e ideologicamente, as cidades em um ativo importante para a reprodução do capital. Nesse sentido, os agentes políticos, responsáveis pela administração da cidade, em aliança com os agentes econômicos, encontraram nos megaeventos esportivos a oportunidade de dotar a cidade de estruturas atrativas que alavanquem o valor de troca do espaço urbano, em detrimento do valor de uso dentro de uma perspectiva pública, adequada a um projeto de desenvolvimento urbano.

Ato "Rio 2016 - Os Jogos da Exclusão". (Foto: Fábio Caffé)
Ato “Rio 2016 – Os Jogos da Exclusão”. (Foto: Fábio Caffé)

Quem passa pela região portuária do Rio tende a avaliar positivamente o resultado das mudanças ocorridas. É difícil com um olhar de chofre, mesmo para quem vive ou viveu o cotidiano das obras, ignorar o quanto os equipamentos culturais, as ruas pavimentadas e iluminadas, o sistema de drenagem, as ciclovias, o transporte coletivo adequado aos padrões internacionais de sustentabilidade ambiental como os VLTs, as vias arborizadas, etc, são importantes para a cidade e para o embelezamento local. No entanto, esse mesmo embelezamento acaba produzindo grandes zonas de sombra que escondem os efeitos perversos dessas transformações. Só é possível avaliar os efeitos deletérios de tantas mudanças, que acabam provocando um sentimento de deslumbramento, ao se efetuar uma mirada de conjunto.

Fica cada vez mais evidente que é o interesse econômico o que move o “Porto Maravilha”. Das atividades culturais mais simplórias às transações comerciais que fazem parte da tradição da região, quase todas são colonizadas pela lógica da reprodução do capital. As diferentes dimensões da vida são tragadas pela racionalidade econômica.

De acordo com essa perspectiva, orientada pelo urbanismo crítico, são diversas e complexas as questões que merecem análise, mas destacamos ao menos duas: a incapacidade do projeto “Porto Maravilha” de enfrentar a questão do déficit habitacional; e a inexistência de canais consistentes de transparência e diálogo entre o poder público e os diferentes grupos de interesses que vivem, trabalham ou atuam na região.

Ato realizado pela articulação Jogos da Exclusão. (Foto: Luiz Baltar)
Ato contra Jogos da Exclusão no dia da abertura das olimpíadas. (Foto: Luiz Baltar)

Durante as obras do “Porto Maravilha”, 675 famílias foram deslocadas da região, quebrando o vínculo de vizinhança e de trabalho. Muitas dessas famílias foram removidas para bairros distantes do centro da cidade ou estão em dificuldades financeiras e em precárias condições de habitação, tendo que depender do “aluguel social”. Em toda a área do “Porto Maravilha”, das oito ocupações que se constituíram apenas o Quilombo das Guerreiras conseguiu um terreno público na área da OUC para a construção de 119 unidades em condomínio residencial no bairro da Gamboa. Todas as demais foram destruídas de forma violenta, sem alternativa de continuarem a viver onde construíram sua história e asseguram muitas vezes o seu sustento.

Ao lado do déficit habitacional na região portuária, cujos números dentro do perímetro das obras do “Porto Maravilha” nunca são anunciados pelo poder público, existe uma expressiva quantidade de imóveis vazios que poderiam ser usados para habitação popular. Inclusive, como boa parte do solo da região é público, a prioridade, consoante à legislação urbana vigente no país, seria utilizá-lo junto com os imóveis que só servem à especulação imobiliária, para reduzir o déficit habitacional. O máximo que a prefeitura fez foi elaborar, com a participação dos moradores e organizações, um plano de habitação de interesse social. Nele, sem a clareza para indicar as fontes, as áreas e o cronograma, se projeta a construção de cinco mil unidades habitacionais de interesse social. Uma quantidade considerada tímida para uma região que, após as obras e incentivos governamentais, se estima chegar a ter mais 70 mil moradores e moradoras. Enquanto isso, atualmente, milhares de famílias, na falta de alternativa, seguem morando em velhos casarios, em cortiços, em moradias improvisadas ou com péssimo padrão construtivo.

A capacidade de o poder público dialogar com os diferentes interesses presentes na região é extremamente limitada. Caso exemplar foram os projetos desenvolvidos na favela do Morro da Providência e a exclusão do bairro do Caju da OUCPRJ.

Em 2014, moradores de comunidades removidas realizaram protesto na praia de Copacabana. (Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil)
Em 2014, moradores de comunidades removidas realizaram protesto em Copacabana. (Foto: Tomaz Silva/ ABr)

No Morro da Providência, casas foram demolidas, áreas de lazer destruídas, como a Praça Américo Brum – a principal área de lazer -, para a instalação do teleférico e do plano inclinado. Moradores dessa favela nunca foram consultados para avaliar se a construção desses equipamentos de mobilidade eram obras prioritárias. A obra do teleférico foi concluída, mas com a mobilização dos moradores e moradoras, as obras do plano inclinado, que seria feito na escadaria histórica do morro, foi paralisada. Em 2012, a Justiça determinou que enquanto a prefeitura não apresentasse o relatório de impacto de vizinhança e ambiental e o projeto da obra, ela teria que ser interrompida. Até março de 2016, a prefeitura não cumpriu a determinação da Justiça.

O bairro do Caju, com cerca de 20 mil habitantes distribuídos em favelas e bairros e com uma infraestrutura urbana mínima, foi retirado do projeto e sem que os moradores fossem consultados. O Caju é uma das principais áreas de sacrifício ambiental da cidade e está localizado na região portuária. Parte do bairro é ocupada por depósitos de contêineres que desembarcam e embarcam em navios com produtos primários e manufaturados. Parece que as autoridades públicas e agentes econômicos viram que ali a prioridade é melhorar as condições de alocação de contêineres e das empresas da indústria de offshore. Não é, portanto, uma área de interesse da indústria imobiliária e não foi alvo de melhorias para a população.

Os bairros mencionados mostram como o projeto é realizado de maneira autoritária. Não há um espaço constituído, cujos participantes tenham sido eleitos e eleitas democraticamente, representando os diferentes setores e segmentos sociais que vivem na região e possam debater os rumos do projeto “Porto Maravilha”. O principal espaço que o poder público municipal e a CEDURP utilizam é o Conselho Comunitário de Segurança da Região Portuária, que não possui essas características.

Luiz baltar_morro da providência
Vista do Morro da Providência. (Foto: Luiz Baltar)

Segundo Walter Benjamin, em um dos seus ensaios sobre a história da fotografia, Bertolt Brecht afirmou que nenhuma fotografia de uma fábrica é capaz de apresentar como se desenvolve o cotidiano das relações entre patrão e empregados em seu interior. Pode-se inferir analogamente que por mais que equipamentos culturais, como museus, VLT, praças arborizadas, ruas pavimentadas, etc, que embelezam e dão praticidade à região portuária, capturados e congelados em cartões postais e fotografias para a exposição em redes sociais, nunca serão capazes de mostrar os dissabores de milhares de famílias que vivem na região ou foram removidas violentamente para dar passagem ao capital.

[1] Coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro. Edição de artigo publicado no Dossiê Jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro, da Fundação Heinrich Böll Brasil.

[2] A OUC é um dos instrumentos urbanísticos da Legislação Federal conhecida como “Estatuto da Cidade”.  Em 23/11/2009 a prefeitura sancionou a Lei Complementar nº 101, que modifica o Plano Diretor e institui a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da região portuária.

[3] CEPACs são valores mobiliários emitidos pela prefeitura do Rio e negociados na Comissão de Valores Mobiliários, utilizados como meio de pagamento de contrapartida para a outorga de Direito Urbanístico Adicional dentro do perímetro de uma Operação Urbana Consorciada. 

Enviando sua mensagem