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10/02/2017Pernambuco

Porto Suape: uma coleção de violações de direitos

Fórum Suape aposta em campanha, na articulação com outras organizações e no acompanhamento jurídico das investigações sobre violações cometidas pelo Complexo Industrial e Portuário Suape


Aldeni Maria da Silva, 44 anos, posseira de Boa Vista II, território afetado pelo Complexo Industrial e Portuário Suape (CIPS), na região metropolitana do Recife, teve toda a cerca de sua propriedade arrancada no final do ano passado. Ela denuncia ter sido ameaçada pelo funcionário Romero Correia da Fonseca, braço direito armado do Coronel Sebastião Pereira, diretor de Gestão Fundiária e Patrimônio do CIPS. “Após derrubar a cerca todinha, Romero ameaçou dizendo que voltaria no dia seguinte para derrubar a casa com eles dentro”, informou Ednaldo Freitas, mobilizador de campo do Fórum Suape¹.

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Complexo Industrial e Portuário de Suape. (Foto: Reprod. Fórum Suape)

As primeiras providências foram tomadas no dia seguinte ao episódio, sendo registrado um boletim de ocorrência na delegacia do município Cabo de Santo Agostinho. O fato ocorreu  logo após o Fórum dialogar no sentido da instalação de uma mesa permanente de negociação entre as comunidades que se situam no território atingido pelas ações do empreendimento e o CIPS. Ainda em novembro de 2016, lideranças comunitárias iniciaram esse processo de diálogo. À época, o coronel Pereira garantiu que não mexeria com nenhum posseiro de Boa Vista II antes de uma indenização.

No dia 2 de janeiro, representantes de comunidades voltaram a ter uma reunião com representantes do CIPS: o vice-presidente interino Paulo Coimbra e o coronel Pereira. A vítima da ação violenta Aldeni Maria da Silva também esteve presente junto a duas lideranças comunitárias e de integrantes do Fórum Suape. Ao final da reunião, Paulo Coimbra pediu desculpas à Aldeni e se comprometeu em refazer a cerca que foi arrancada.

Uma coleção de conflitos

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Visita de representantes holandeses. (Foto: Leo Machado/FASE)

O CIPS coleciona denúncias de violações. Tramitam na Promotoria do município Ipojuca procedimentos sobre outras violências cometidas pelo empreendimento contra os posseiros. Em relação à questão fundiária, está sendo encaminhado um estudo da questão da ilegalidade da aquisição das terras pelo CIPS e a elaboração de Ação Declaratória de Nulidade. Pretende-se eleger alguns casos emblemáticos de ações de reintegração de posse, atuando nesses processos com o intuito de levá-los a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles se refere ao conflito envolvendo a Associação dos Pequenos Agricultores e Criadores, Pescadores e Quilombola do Engenho Mercês e o empreendimento.

Dentre as principais ações para 2017, o Fórum Suape pretende dar continuidade a sua atuação na Ação Civil Pública sobre as dragagens feitas pelo empreendimento, assim como também seguir acompanhando o Inquérito Civil da Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, que apura a existência de milícia na região.

Terá prioridade ainda a atuação no Inquérito Civil do Ministério Público Federal (MPF) sobre impactos ambientais em Suape, incluindo os danos causados ao mangue e os consequentes impactos sobre a pesca artesanal. Também existe uma investigação sobre a denúncia em relação aos impactos provocados por rebocadores de navios, já que a força das turbinas estaria sugando cardumes e expelindo os peixes aos pedaços. Outro inquérito apura irregularidades no Porto de Suape durante operação de descarga de produto químico para a Petrobras.

Articulações para resistir no território

forumsuape7Como parte da campanha “Suape Insustentável”, lançada nesse início de 2017, pretende-se catalogar, sistematizar e analisar toda a extensa documentação produzida pelo Fórum nos últimos anos. A resistência no território também passa pela articulação local com outras organizações e campanhas.

Recentemente, representantes da organização holandesa Both Ends estiveram no Recife e em Cabo de Santo Agostinho. Na avaliação do Fórum Suape, essa visita, realizada em dezembro de 2016, serviu para fortalecer a parceria e os laços de solidariedade no enfrentamento das questões socioambientais que envolvem o CIPS e as comunidades tradicionais na região.

Nesse mesmo sentido, integrantes da FASE (de Pernambuco e do Espírito Santo) e da Conectas também ajudaram no levantamento de diretrizes e orientações para a Campanha. Na ocasião, foram debatidas as problemáticas de Suape e do Espírito Santo, buscando pontos comuns. No ano passado, a coordenação do Fórum Suape fez um intercâmbio de saberes em seminário promovido em Vitória pela Campanha “Nem um Poço a mais”, que aborda os prejuízos da exploração do petróleo e gás naquele estado e em toda sociedade.

[1] As informações desse texto estão no “Fórum em Ação”. Trata-se de uma publicação mensal do Fórum Suape.

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