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20/12/2016Fase

Novos rumos da FASE sobre conselhos institucionais de “segurança alimentar” e “cidades”

FASE renuncia ao mandato no Conselho Nacional das Cidades (Concidades) e Maria Emilia Pacheco se despede da presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)


Aercio de Oliveira, coordenador do programa da FASE no RJ. (Foto: Gilka Resende/FASE)
Aercio de Oliveira, coordenador do programa da FASE no RJ. (Foto: Gilka Resende/FASE)

Desde sua criação, a FASE atua nos territórios a partir de articulações com outras organizações, movimentos sociais, coletivos e grupos da sociedade civil. Além disso, acredita ser importante a participação em conselhos municipais, estaduais e nacionais de diversas frentes. Entretanto, desde o início do processo do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, iniciou-se um debate sobre o significado de integrar coletivos como o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). “Avaliamos com preocupação os rumos que as políticas urbanas estavam tomando. Organizações Não Governamentais (ONGs) e movimentos sociais ligados ao Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) passaram a debater o sentido da continuidade no Conselho. A FASE e Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) renunciaram recentemente a participação no ConCidades e infelizmente o debate não fluiu no FNRU”, explica Aercio Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro que atuava como representante da instituição no Conselho.

A FASE ainda participará da reunião da coordenação do FNRU, programada para janeiro de 2017, quando será feito um balanço do processo e as transformações ocorridas nesta articulação. “Será uma oportunidade de reafirmarmos nossa posição de saída do ConCidades e apresentarmos uma crítica aos rumos tomados pelo FNRU”, explica Aercio.

Soberania Alimentar e Nutricional

Maria Emilia Pacheco, integrante do Grupo Nacional de Assessoria  (GNA) da FASE, também encerrou seu ciclo na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que durou de 2012 a 2016. Desde 2004, ela era conselheira representando o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

“Estamos mais longe da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, inscrito na Constituição, fruto de significativa mobilização social. O momento requer estratégias claras de resistência, principalmente com o avanço do atual governo na extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e de secretarias voltadas para os Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, numa manifestação de descompromisso com os Sujeitos de Direitos, sobretudo nesse contexto de crescimento de onda conservadora nas manifestações de preconceitos, racismo e intolerância, há muitos desafios também nos estados e municípios”, afirmou Maria Emília durante discurso de despedida da presidência do Conselho. “Estamos no caminho de volta do país ao Mapa da Fome, sobretudo após a de aprovação PEC do teto dos gastos públicos”, completou.

María Emília Pacheco. (Foto: Canal Futura/Reprod.)
María Emília Pacheco, do GNA da FASE. (Foto: Canal Futura/Reprod.)

Diferentes contextos nos conselhos

Organizações e movimentos sociais que compõem o Consea defendem mantê-lo em funcionamento como espaço de resistência no plano da luta institucional, com o argumento de que este conselho tem sido capaz de se posicionar criticamente no decorrer de sua história, provocando o debate de controvérsias, inovando propostas de programas públicos e ampliando sua capacidade de interpelação do Legislativo, do Judiciário, além do Executivo. “Esperamos que o Consea continue ecoando as vozes do campo, da floresta, das águas e das cidades, expressão de nossa sociobiodiversidade; que continue a enfrentar as injustiças combatendo o racismo e o machismo”, destaca Maria Emília.

O Consea Nacional, na gestão 2016-2018, terá 40 representantes da sociedade civil e 20 do governo. Há também conselhos no plano estadual, dos quais a FASE participa no Espírito Santo, Pará e Mato Grosso. No plano municipal, participa de Conseas no estado do Pará e Bahia. Cidinha Moura, coordenadora do programa da FASE em Mato Grosso, atuará no segmento social “Redes e Fóruns” debatendo a agroecologia, representando a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela será suplente do titular Eduardo Cazuza, do Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre (Pesacre).

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