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Territórios de Utopia: resistências aos impactos dos projetos de desenvolvimento no Brasil

O sexto número da série Caderno de Debates apresenta diferentes iniciativas de Cartografia Social desenvolvidas pela FASE nos últimos anos. Esse processo participativo revela diferentes realidades sociais, ambientais e territoriais, visando contribuir para o processo de articulação e integração de lutas. A partir da realização de oficinas, esse trabalho foi construído junto a mulheres do Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. A publicação também reúne reflexões e interlocuções sobre a vida de pescadoras e pescadores atingidos por diversos megaprojetos ditos de desenvolvimento espalhados pelo país.

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Revista de Sistematização 2015

Nesta publicação procura-se expor os princípios e metodologias aplicados pelo programa da FASE na Bahia na sua intervenção educativa com jovens agricultores familiares. Tendo como pano de fundo a implementação do Projeto “Jovens gerando renda na Agricultura Familiar”, a revista registra passos dados ao longo do processo, informações básicas sobre o contexto do Vale do Jiquiriçá e do Baixo Sul, depoimentos de dirigentes de entidades parceiras nessas regiões e de alguns dos jovens que participaram da experiência.

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Manguinhos tem fome de Direitos

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

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Caderno de Debates 5 – Zona portuária do Rio de Janeiro: sujeitos e conflitos

Do ponto de vista quantitativo, não há dúvidas sobre a importância dos espaços urbanos para a compreensão das atuais dinâmicas em sociedade. Temos mais de 84% da população brasileira vivendo no espaço urbano. A partir de diversas abordagens, a publicação “Zona Portuária do Rio de Janeiro: Sujeitos e Conflitos” faz um convite à reflexão sobre como as políticas públicas e projetos urbanísticos têm sido implementados, bem como traz elementos para se pensar em possíveis soluções frente às atuais dinâmicas nos grandes centros urbanos. Esperamos que as provocações instigadas pelos artigos sirvam de insumos para novos estudos e iniciativas que primem pela garantia do Direito à Cidade.

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Caderno de Debates 4 – Brics: tensões do desenvolvimento e impactos socioambientais

O quarto número da série Cadernos de Debates tem como reflexão orientadora os BRICS- formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A dimensão urbana é um dos principais pontos abordados, já que a forma como as cidades têm se materializado coaduna com a orientação econômica compartilhada pelos países desse bloco econômico e político. A publicação conta com artigos sobre temas como: a questão indígena e o planejamento energético brasileiro; os Impactos socioambientais da mineração em diferentes abordagens; a cooperação internacional na África e sua relação com os BRICS; e os violentos processos de deslocamentos urbanos na Índia. Além disso, traz dois ensaios fotográficos: um sobre os contrastes de um grande empreendimento em um pequeno território da costa do ES; e outro com imagens da China, um país superpopuloso em acelerado ritmo de urbanização.

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Caderno de Debates 3 – Cidades, Indústrias e os impactos do desenvolvimento brasileiro

O terceiro número da série Caderno de Debates traz uma coletânea de artigos que contribuem para o entendimento sobre o que significa o atual modelo de desenvolvimento e sobre quais são suas consequências no contexto brasileiro. A publicação aprofunda a questão por meio de diferentes temas: a ideia de progresso ao longo dos tempos; as violações de direitos com a chegada do Complexo Portuário de Suape em Pernambuco, inclusive as que afetaram a vida de mulheres pescadoras; os impactos socioeconômicos da cadeia do petróleo no Espírito Santo; a expansão da fronteira da exploração mineral na Amazônia; o machismo e a realização da Copa do Mundo; e uma reflexão sobre o trabalho análogo à escravidão, com destaque para a exploração na indústria têxtil e na construção civil.

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BRICS: desafios para enfrentar desigualdades e alcançar justiça ambiental

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

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BRICS: Challenges to the fight against inequalities and for Environmental Justice

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.

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Fundo Nacala – Estrutura original e desdobramentos

Esta publicação apresenta informações técnicas sobre a natureza e o funcionamento do Fundo Nacala, um instrumento financeiro privado internacional, concebido para financiar projetos agrícolas na região do Corredor de Nacala, em Moçambique, e sobre os desdobramentos previstos sob a forma de uma nova iniciativa que o substituirá. A região em questão há anos tem sido palco de uma série de iniciativas públicas e privadas. Embora o Fundo Nacala tenha sido concebido como um mecanismo de fomento de atividades de natureza privada, diversos fatores têm contribuído para que não esteja claro, para o público geral, onde termina a iniciativa dos governos e atores envolvidos na condução do Programa ProSavana e onde começa a atuação a ser promovida pela iniciativa privada por meio do Fundo Nacala.

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Produção sob contrato – Boa para quem?

A agricultura sob contrato vem ganhando espaço em Moçambique e tem sido aplicada há anos em alguns países de língua portuguesa, tais como o Brasil. Este tipo de agricultura tem sido matéria de debate nesse país africano por causa da entrada de investimentos diretos direcionados para a prática de uma agricultura em larga escala, tal como o ProSavana, o projeto de Desenvolvimento do Rio Lurio, Fundo Nacala, entre outros. Sem uma estrutura capaz de monitorar, a agricultura sob contrato pode beneficiar as empresas, detentoras de capacidade financeira, e prejudicar camponeses, que correm o risco de empobrecer, como demonstram os casos no Brasil apresentados nessa publicação.

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Negociação e acordo ambiental – O TAC como forma de tratamento dos conflitos ambientais

O livro “Negociação e acordo ambiental – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais” busca entender como os TACs são desenvolvidos na prática, ou seja, suas contradições, especificidades e os papeis dos atores envolvidos, como órgãos do Estado, corporações e os diretamente afetados por práticas empresariais ambientalmente agressivas e violadoras. O estudo qualitativo mapeia esses atores, abordando suas justificativas, cenários políticos e os debates dentro do campo do Direito brasileiro. Trata-se de uma publicação da Fundação Heinrich Böll Brasil, em parceria com a FASE e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Dois casos no Rio de Janeiro foram objetos de análise: a Refinaria de Duque de Caxias da Petrobras (REDUC) e a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA).

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Diversas formas de dizer não

O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.

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Protocolo de Consulta Munduruku

O povo Munduruku diz que o governo federal não pode consultá-lo apenas quando já tiver tomado uma decisão sobre a construção de um empreendimento. A consulta deve ser antes de tudo. Fala isso, inclusive, sobre o plano de se ter uma hidrelétrica no rio Tapajós (PA), onde esse povo indígena está presente em pelo menos 130 aldeias. A decisão Munduruku deve ser sempre coletiva. Essa afirmação e outras mais constam no Protocolo de Consulta Munduruku, documento elaborado após um largo ciclo de conversas e articulações entre o Movimento Munduruku Ipeg Ayu, as associações Da’uk, Pusuru, Wuyxaximã, Kerepo e Pahyhyp, o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE. A publicação é um dos resultados do projeto “Consulta prévia, livre e informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”.

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Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal

Beiradeiros da Associação de Moradores de Montanha e Mangabal, reunidos em setembro de 2014, elaboraram um Protocolo de Consulta. No documento, ressaltam que não são invisíveis e não abrem mão de seus lugares. No passado, grileiros diziam que ninguém vivia nessas comunidades, que ficam no oeste do Pará. Mas essa população lutou e conquistou o direito à terra. Agora, o governo federal planeja construir barragens no Tapajós sem consulta prévia. Porém, foi no beiradão do rio que nasceram, foram criados e enterraram seus pais e seus filhos. Pegaram malária, cortaram seringa, pescaram, fizeram roças, entre outras atividades. A elaboração do protocolo foi assessorada pelo projeto “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”, que reuniu diversas organizações, dentre elas a FASE, e pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Biocombustíveis: energia não mata a fome

A publicação analisa os efeitos das monoculturas de soja e de cana-de-açúcar, matérias-primas para a produção de biocombustíveis, sobre a produção familiar de alimentos e as condições de vida destas mesmas famílias. Para isso, foram realizados trabalhos de campo no município de Mirassol d’Oeste, no Mato Grosso. O estudo, elaborado pela Action Aid e pelo programa na FASE em MT, é assinado por Sergio Schlesinger. O autor aborda diversos impactos sociais e ambientais da produção de biocombustíveis, questionando se esse tipo de energia pode ser mesmo considerado verde. Entre prejuízos citados está o uso de agrotóxicos, que contamina rios e causa danos à saúde humana e do meio ambiente.

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Pantanal por inteiro, não pela metade

Irrigado pelas bacias dos rios Paraguai e Paraná, o Pantanal é sistema de áreas úmidas que se localiza no centro da América do Sul. É um patrimônio ambiental único, por sua complexidade e singularidade. Cumpre funções como regular o regime dos rios, reduzindo o impacto de inundações e secas, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce. Este caderno mostra como o monocultivo da soja tem prejudicado esse bioma e suas populações, dando foco a municípios do MT e do MS. Além disso, aborda outras ameaças à integridade do Pantanal e do seu entorno, como a mineração e a construção de uma hidrovia. Esta é uma publicação da Ecosystem Alliance, em parceira com a FASE.

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Caderno Pedagógico – agroecologia, desenvolvimento territorial e políticas públicas

Esta publicação traz os resultados de um projeto apresentado pela FASE ao Ministério do Meio Ambiente/PDA, em nome da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Foi num contexto de construção e debate sobre políticas públicas, agricultura familiar e agroecologia que se deu esse trabalho, com o objetivo de “promover a articulação de organizações, redes e movimentos sociais engajados na promoção da agroecologia, incorporando os ensinamentos de suas experiências como subsídios para a construção e integração de políticas públicas para o desenvolvimento de territórios sustentáveis no Bioma Mata Atlântica”.

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Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais – Caderno 2

Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

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Revista Somos A Floresta

A revista comemorativa dos 10 anos do Fundo Dema reúne experiências coletivas realizadas em toda sua história. Durante esse tempo, foram mais de 240 iniciativas apoiadas na Amazônia, envolvendo cerca de 2 mil comunidades e 10 mil famílias em projetos alternativos ao atual modelo de desenvolvimento econômico.

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Cartografia social urbana: transformações e resistências na região portuária do Rio de Janeiro

A região portuária traz na sua história e na memória de seus habitantes a marca do trabalho, dos portos, dos grandes projetos e da domesticação das encostas, enseadas e rios em to o tramo meridional da Baía de Guanabara. Zona de mangues, praias, encostas verdejantes, a região teve sua paisagem completamente transformada pelo desenvolvimento das atividades comerciais, que influenciaram profundamente a formação dos territórios da Maré, Caju e Previdência. Esse caderno foi produzido a partir de oficinas realizadas em 2013 com 100 moradores da região portuária que vivenciaram as transformações lá ocorridas.

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