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Declaração da RECOMA no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores

Em declaração, a Rede Latino-Americana contra as Monoculturas de Árvores (Recoma), juntamente com organizações camponesas, indígenas, negras e de jovens, ambientalistas e acadêmicos, se manifestam no Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores (21 de setembro) e exigem a expulsão das monoculturas de árvores de nossos territórios e sanções às empresas florestais que enfraqueceram as relações sociais, econômicas e ecológicas das regiões onde foram implantadas como parte do modelo de espoliação camponesa. O documento ressalta que a monocultura acaba com a diversidade, as águas, a soberania alimentar e a vida.

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Mineração e biodiversidade: fronteiras entre destruir e conservar são retóricas

Artigo de Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, critica as estratégias das grandes mineradoras para ampliar a fronteira de expansão de suas atividades no Brasil: flexibilizar a proteção constitucional ao meio ambiente e os direitos territoriais; desregular estruturas que limitam o acesso a áreas de interesse mineral; e criar mecanismos compensatórios que alterem a imagem negativa do setor extrativo. Entre outras questões, ela chama atenção para o leilão de fronteiras, reservas e terras de populações tradicionais ao grande capital. O texto também destaca como a questão era abordada antes a após o golpe que levou Michel Temer ao poder. Por meio de três medidas provisórias (MP 789, 790 e 791), novas propostas de mudanças ao Código Mineral vão ao encontro das demandas liberalizantes da bancada mineral.

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Nota de solidariedade à Naoko Watanabe

Em documento, a Campanha Não ao ProSavana, da qual da FASE é parte, solidariza-se com a companheira Naoko Watanabe, especialista do Centro de Voluntariado Internacional do Japão (JVC, em inglês), cujo pedido de visto para entrada em Moçambique, com vista à sua participação no encontro da Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano (TICAD), foi recusado sem explicação. Lamentamos a infundada decisão do governo, na medida em que representa um sinal sério da limitação da efetiva participação da sociedade civil no TICAD, particularmente nos processos de tomada de decisão sobre modelos de desenvolvimento que devem ser tratados de forma inclusiva e aberta”, diz trecho do documento.

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Ferrovia Paraense: arbitrariedades contra povos tradicionais

Organizações da sociedade civil denunciam em nota as arbitrariedades do governo de Simão Jatene (PSDB) contra povos indígenas e comunidades tradicionais visando a construção da Ferrovia Paraense, que pretende cortar 23 municípios do Pará. “O governo do Pará decidiu, à revelia dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e demais comunidades tradicionais, efetivar a construção da Ferrovia Paraense, um empreendimento que cortará o estado de norte a sul – desde Santana do Araguaia a Barcarena – em cerca de 1312 quilômetros, tudo para favorecer o agronegócio e as transnacionais da mineração no seu intento de atender às demandas dos grandes mercados da Europa, Estados Unidos, China e Japão, entre outros”, destaca o documento.

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Manifesto do FAMA 2018

O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de março de 2018 em Brasília. É um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. Este evento se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, que é promovido por grandes grupos econômicos que defendem a privatização de fontes naturais e de serviços públicos de água. Em manifesto, o FAMA 2018 convida a sociedade a debater temas centrais na luta contra a privatização da água, apresentando sua visão política a partir do lema “Água é direito, não mercadoria”.

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Manifesto de solidariedade ao povo Guarani

Em documento, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras, integrantes de movimentos sociais e das organizações, incluindo a FASE, reunidas no III Encontro do Bem Viver, realizado em São Luís do Maranhão de 20 a 24 de agosto, manifestam solidariedade ao povo Guarani, em especial aos moradores da Terra Indígena Jaraguá que tiveram seus direitos de terra revogados, restringindo a comunidade a uma área incompatível com a reprodução de seus modos de viver, criar e fazer.

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Carta de movimento sociais faz denúncia à ONU

Carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, entre elas a FASE, traz informações sobre os mais recentes retrocessos e violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O documento destaca, entre outras informações, os ataques violentos contra os povos e comunidades indígenas que continuam a ocorrer, evidenciando um nível elevado de racismo, por exemplo como visto nos casos mais recentes dos ataques aos povos Gamela no Maranhão e Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

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Perfil Jean Pierre Leroy na Revista Trincheiras

Julianna Malerba, do Grupo Nacional (GNA) da FASE e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), participa a 6ª edição da Revista Trincheiras, do Ibase, escrevendo um perfil do filósofo, socioambientalista e educador popular Jean Pierre Leroy. Com o títilo “Uma vida dedicada aos territórios do futuro”, o texto destaca a inspiração e o legado político por meio de palavras como alteridade, solidariedade e desejo de futuro. Jean Pierre Leroy, que integrou a FASE por 40 anos, faleceu em 10 de novembro de 2016.

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Tratado internacional dos povos

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, apresenta a publicação “O Tratado Internacional dos Povos para o controle das Empresas Transnacionais”, lançada pelo Observatório de las Multinacionales en América Latina (OMAL). A análise que nos é presenteada por Juan Hernández Zubizarreta ilumina a compreensão de um processo no qual forças sociais de base popular se mobilizaram para a construção de um documento, o Tratado dos Povos, que é, ao mesmo tempo, espelho e instrumento de lutas de resistência e de construção de alternativas frente ao poder e a impunidade das empresas transnacionais.

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Comitê repudia novo programa mineral

Mais de 70 organizações e movimentos sociais brasileiros, 17 organizações internacionais e mais de uma dezena de pesquisadores assinam nota contra “programa de revitalização da indústria mineral”. “Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no Produto Interno Bruto (PIB), que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco às populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente”, afirma nota.

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13ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de julho, traz as seguintes informações: “Novos casos de violência e criminalização contra lideranças comunitárias em Suape”; “Fórum apresenta o caso de Suape em seminário da FUNDAJ”; “O exemplo de luta de uma comunidade”; “Fórum Suape reúne lideranças religiosas” e; “Mais uma tentativa de diálogo com a presidência da Suape”. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Concurso de ensaios e fotografias

O Instituto de Desenvolvimento Rural na América do Sul (IPDRS) e seus parceiros, dentre eles a FASE, realiza mais uma edição do concurso de ensaios e fotografias “Alimentos e Pensamentos, Sempre na Agenda”, objetivando aumentar o número e a qualidade de produções de textos e imagens sobre o tema na América do Sul. Neste ano de 2017, o tema será “Práticas de Plantio, Colheita e uso da água para o Desenvolvimento Rural”. O tema do concurso deve ser considerado a partir do ponto de vista rural, que se refere enfaticamente aos sujeitos camponeses, indígenas e afrodescendentes. Os inscritos devem ter entre 22 e 35 anos. Os trabalhos apresentados precisam ser inéditos, embora se aceite que façam parte de uma pesquisa mais ampla, publicada ou não, citando-se o texto de referência.

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Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais

Mais de 50 organizações e movimentos sociais brasileiros que atuam em pautas relacionadas a meio ambiente, direitos humanos, direitos dos trabalhadores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais protocolaram no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério das Relações Exteriores a “Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais”. Trata-se de uma reação a tentativas de viabilizar o uso de florestas em mercados de compensação de emissões de carbono (offsets), medida vista como falsa solução ao desafio das mudanças climáticas.

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12ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de junho, traz as seguintes informações: Fórum participa de seminário da União Europeia; Reunião da rede Bota o Pé; I Seminário de abordagens ecossistêmicas em saúde; e Quilombolas em defesa do território e do Decreto 4887/03. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Para além do desenvolvimento: construir horizontes utópicos

O livro “Para além do desenvolvimento: construir horizontes utópicos” é resultado de contribuições recolhidas nos seminários “Desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida”, realizado em novembro de 2015, em Brasília (DF), e “Novos paradigmas: rumo ao bem viver”, ocorrido em junho de 2016, em São Paulo (SP). O conteúdo visa contribuir para estimular o debate sobre alternativas ao modelo de desenvolvimento dominante. Pela enormidade das contradições globais e pelos sinais crescentes de que o modelo em curso está conduzindo a humanidade a sua própria inviabilidade, não é difícil concluir que refletir e apontar para novos paradigmas é uma tarefa social e coletiva das mais importantes. Evanildo Barbosa, diretor da FASE, organizou ao lado de Ivo Lesbaupin a publicação realizada pela Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns e pelo Iser Assessoria.

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Publicação Olhares Agroecológicos

O livro “Olhares Agrecológicos – Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros” é fruto do trabalho conjunto de organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), incluindo a FASE. Esse empenho coletivo descentralizado em diferentes regiões do Brasil desdobrou-se a partir do III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), evento realizado em 2014, cujos debates foram orientados pela seguinte pergunta geradora: Por que interessa à sociedade apoiar a Agroecologia? Dentre os territórios estudados, está uma área de atuação da FASE no Mato Grosso. Na publicação são sistematizadas evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnica-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização e expressão identitária.

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11ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de maio, traz as seguintes informações: Seminário debateu opção pelo petróleo; Encontro reúne organizações em Olinda (PE); Relatório de violências em Suape; Fórum Suape inicia formação nas comunidades e Suape: Belo Monte esquecida. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Acordo Livre Comércio Mercosul – União Europeia

Em nota, Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) se posiciona acerca das negociações do Tratado de Livre Comércio entre União Europeia (UE) e o Mercosul, exigindo mais transparência e divulgação das negociações para que a sociedade conheça as propostas com as quais o Mercosul concorda e o conteúdo proposto pela UE. A Rede segue rechaçando “uma Alca com a Europa”. A nota foi lançada após a realização do seminário “Novas Estratégias para a Organização Mundial do Comércio”, no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de maio de 2017. O documento foi enviado para os órgãos responsáveis pelo tema dentro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Itamaraty e do Congresso Nacional.

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Informativo Na Raça – 1ª edição

Mulheres de várias favelas e comunidades do Rio de Janeiro estiveram presentes na atividade Na Raça, que aconteceu em novembro de 2016, no campo do Society, em Manguinhos. Este ano, o Na Raça fez parte da programação do II Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado. Maio, mês das mães, simboliza a luta de tantas mulheres no Brasil e mundo afora, em memória de seus filhos e na busca por justiça e responsabilização do Estado pela política de genocídio que vitimiza jovens negros, pobres e favelados. Diversas organizações de mães e dos movimentos sociais estiveram nas ruas mais uma vez bradando: “Os nossos mortos tem voz. Os nossos mortos tem mãe”.

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Sínteses dos Eixos Políticos do VIII FOSPA

Durante a realização do VIII Fórum Social Panamazônico em Tarapoto, no Peru, entre os dias 28 de abril e 1º de maio, os participantes puderam contribuir em debates, atividades autogestionadas, na marcha, na feira, no tribunal popular crítico à violência contra as mulheres e nas plenárias a partir de nove eixos políticos específicos: megaprojetos e extrativismo; mudanças climáticas; mulheres; juventudes; educação comunitária intercultural; comunicação para a vida; e cidades para viver na Panamazônia. Todos esses enfoques seguiram dois eixos temáticos comuns: territorialidade e povos amazônicos e andinos; e cuidado com os bens da natureza.

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