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Informativo Na Raça – 1ª edição

Mulheres de várias favelas e comunidades do Rio de Janeiro estiveram presentes na atividade Na Raça, que aconteceu em novembro de 2016, no campo do Society, em Manguinhos. Este ano, o Na Raça fez parte da programação do II Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado. Maio, mês das mães, simboliza a luta de tantas mulheres no Brasil e mundo afora, em memória de seus filhos e na busca por justiça e responsabilização do Estado pela política de genocídio que vitimiza jovens negros, pobres e favelados. Diversas organizações de mães e dos movimentos sociais estiveram nas ruas mais uma vez bradando: “Os nossos mortos tem voz. Os nossos mortos tem mãe”.

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Sínteses dos Eixos Políticos do VIII FOSPA

Durante a realização do VIII Fórum Social Panamazônico em Tarapoto, no Peru, entre os dias 28 de abril e 1º de maio, os participantes puderam contribuir em debates, atividades autogestionadas, na marcha, na feira, no tribunal popular crítico à violência contra as mulheres e nas plenárias a partir de nove eixos políticos específicos: megaprojetos e extrativismo; mudanças climáticas; mulheres; juventudes; educação comunitária intercultural; comunicação para a vida; e cidades para viver na Panamazônia. Todos esses enfoques seguiram dois eixos temáticos comuns: territorialidade e povos amazônicos e andinos; e cuidado com os bens da natureza.

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Manifesto #Resista

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo de Michel Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lançou uma carta pública convidando outras entidades a se somarem à iniciativa e afirmando que não poupará esforços para impedir que o Brasil retroceda décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

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Carta de Tarapoto

O VIII Fórum Social Panamazônico, realizado entre 28 de abril e 1 de maio em Tarapoto, no Peru, produziu, como fruto de suas reflexões e debates coletivos, protagonizados por diversas organizações, movimentos e redes da Panamazônia participantes, assim como por todo o processo prévio de quase um ano e meio de trabalho, a Carta de Tarapoto. Este documento se constitui como um guia com orientações para lutas de resistência, propostas e mudanças a fim de preservar a região no marco de uma nova ordem civilizatória. A carta está em espanhol.

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10ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

A boletim de abril traz as seguintes informações: a propaganda enganosa do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE; Qual é de fato a realidade das comunidades do entorno de Suape; Riacho Algodoiais: um exemplo da gestão ambiental de SUAPE; e civilização do Petróleo: o que SUAPE tem a ver com isso?. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Campanha Ceará Antinuclear – Carta ao IBAMA

Um consórcio de empresas prevê instalar no Ceará uma mineração de urânio e fosfato que tem sido denominada Projeto Santa Quitéria. O empreendimento traz consigo um conjunto de violações de direitos e, atualmente, passa por um processo de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em virtude da falta de discussão pública que envolve o projeto e dos impactos e dos riscos que ele pode trazer aos direitos socioambientais, esta carta objetiva sintetizar informações sobre suas principais irregularidades e convocar o apoio nacional e internacional para requerer à DIREÇÃO DO IBAMA a responsabilidade técnica, ética e política de indeferir o licenciamento ambiental da mineração de urânio e fosfato no Ceará.

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Brazil antinuclear campaign – Letter to IBAMA

A consortium of companies plans to install a uranium and phosphate mining in Ceará (Brazil), a project that has been called Santa Quitéria Project. The enterprise may bring with it a set of rights violations. Currently, it undergoes an environmental licensing process within the scope of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). Due to lack of public discussion on the project and on its impacts and risks that it can cause to social and environmental rights, this letter aims at summarizing information on its main irregularities and at summoning national and international support in requesting to IBAMA’S DIRECTORS for technical, ethical and political responsibility to reject the environmental licensing of uranium and phosphate mining in Ceará.

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Carta Política: Mulheres e agroecologia

Reunidas no Encontro Estadual de Mulheres do Grupo de Intercâmbio e Agroecologia (GIAS), realizado entre os dias 29 a 31 de março, na cidade de Cáceres (MT), cerca de 400 mulheres reafirmaram a intransigência na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, e concluíram que seguiram lutando e denunciando os retrocessos do governo brasileiro.

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Indústria da Carne: poucos campeões, muitos perdedores

Este artigo, de Sérgio Schlesinger, aborda a concentração e internacionalização da indústria brasileira de carnes. Em uma ponta estão criadores de animais, dos mais empobrecidos aos altamente capitalizados. Na outra, a chamada indústria frigorífica, responsável pelo abate de animais e processamento de carnes. Essa cadeia produtiva situa-se entre as maiores do mundo. O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de carne bovina, o segundo maior produtor e o maior exportador de carne de frango. Ocupa a quinta posição na produção de carne suína e a quarta nas exportações. Nesta pesquisa, o consultor da FASE, traz dados que revelam que o setor gera poucos campeões e muitos perdedores. O estudo foi comissionado pela Coalizão Global de Florestas como parte do relatório “O verdadeiro custo da carne”.

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Carta do Assentamento Roseli Nunes

Em documento, assentados da Reforma Agrária falam sobre um histórico de luta por um território livre. O assentamento, localizado no Mato Grosso, está cercado de grandes monoculturas de cana-de-açúcar, soja, além de pastagens para criação de gado. A carta menciona as contínuas pulverizações aéreas e terrestre de agrotóxicos, fazendo com que a produção agroecológica seja, muitas vezes, contaminada pelo vento e pela chuva. Essa realidade afeta diretamente os rios, levando a uma perda irreparável da biodiversidade. Apesar impactos causados pelo agronegócio e, mais recentemente, pela mineração, eles continuam firmes na proposta de produzir alimentos agroecológicos, sem agrotóxicos e transgênicos, para a própria sobrevivência e para matar a fome de outras famílias.

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9ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

A edição de março do boletim traz as seguintes informações: Centro de mulheres do Cabo promove diversas atividades no Dia Internacional Da Mulher; Convênios com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) viabiliza estágios em Fórum SUAPE; SUAPE: Paraíso das violações socioambientais. O informativo mensal é editada pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Água – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Garantir água para os seres humanos, para os demais seres vivos e para a própria natureza é uma das prioridades para que a Terra recupere seu equilíbrio climático. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), do qual a FASE faz parte, apresenta neste documento, lançado na Semana da Água, alguns de seus posicionamentos políticos em relação ao tema. Entre as apostas, investir em iniciativas locais de cuidado com a água e na disputa por políticas públicas que apoiem o combate ao desmatamento e a recriação de coberturas vegetais no Cerrado e na Amazônia, biomas essenciais para o ciclo positivo das águas no Brasil e em toda a América do Sul.

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Carta aberta à FAO: “plantações não são florestas”

Em 21 de março, Dia Internacional das Florestas, 200 organizações relembram à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de que sua definição de floresta, datada de 1948, deve ser alterada. Essa definição ultrapassada permitiu que a indústria de madeira, celulose, embalagens e papel escondesse os impactos ambientais, políticos e sociais das monoculturas de árvores, que estão por trás de uma imagem florestal positiva. O texto destaca que seria uma tragédia se a definição equivocada da FAO tornasse a expansão dessas plantações de árvores nocivas elegíveis para receber fundos climáticos destinados a “reflorestamento” e “restauração da paisagem florestal”. A FASE, que sempre combateu o deserto verde e todo impacto da indústria da celulose na vida dos quilombolas do Espírito Santo, endossa a carta e também alerta sobre os perigos dos mercados de carbono.

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8ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

A publicação de fevereiro traz as seguintes notícias: Fórum busca aperfeiçoar diálogo com comunidades; Denúncia ao Conselho Estadual de Direitos Humanos; Morre o último morador nativo da Ilha de Tatuoca; Fórum cobra resposta da prefeitura do Cabo; Água das comunidades é desviadas para Coca-Cola; e Articulação Bota o Pé se reúne na sede do Fórum. O informativo mensal é editada pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação que o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Carta de protesto contra a agência JICA

Carta em protesto contra a atuação da JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional ) no âmbito do ProSavana, um programa de cooperação triangular Moçambique-Brasil-Japão, já recebeu cerca de 70 assinaturas, entre instituições e apoios individuais. Organizações e movimentos sociais brasileiros, japoneses e internacionais fortalecem a luta de organizações da sociedade civil de Moçambique, que denunciam os desmandos da JICA. Dizem que sua atuação coloca em risco valores como: a soberania popular, a governança democrática e do direito a resistir. Esses e outros direitos foram duramente conquistados pelos povos de Moçambique por meio de lutas coloniais de libertação e do prolongado conflito armado pós-independência.

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Solidariedade a grupo de pesquisa alvo de calúnias

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) se solidariza com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA), que sofreu ameaças e calúnias anônimas após produzir conhecimentos junto a territórios ameaçados por um empreendimento voltado para o agronegócio. Há anos o grupo realiza pesquisas e trabalhos de extensão na Reserva Extrativista (Resex) Tauá Mirim. A zona rural do município de São Luís do Maranhão, especificamente a Comunidade Cajueiro, que tem parte de seu território na Resex, tem sido ameaçada de remoção para dar lugar a um porto. Para os interessados nos negócios privados do referido projeto, o cumprimento desse trabalho do GEDMMA, coerente ao papel da universidade pública, seria uma interferência inadmissível. Diante da situação, a RBJA, da qual a FASE é parte, presta solidariedade e reforça que inadmissível mesmo é o saque de bens comuns que se pretende com o empreendimento.

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Carta contra entrega da Base de Alcântara aos EUA

Documento contra a entrega de uma parte do território do Brasil– a Base de Alcântara, situada no estado do Maranhão – para o controle militar dos Estados Unidos que reúne mais de 120 organizações, entidades e militantes, inclusive a FASE, foi entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Trata-se também de uma iniciativa das entidades que estavam à frente do Plebiscito Popular contra a Alca, realizado em 2002, em consonância com 8º Grito dos Excluídos que exclamava “Soberania Não se Negocia!”. Entre as três perguntas do Plebiscito constava: “O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos EUA?”. Cerca de 10 milhões responderam “não”.

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Juventude e direitos na cidade

Nesta publicação, seis organizações na sociedade civil apresentam metodologias de atuação com jovens em nove municípios brasileiros, onde o objetivo do projeto foi ampliar processos de organização e de participação política de jovens de baixa renda, criando alternativas de melhorias em suas condições e perspectivas de vida. A FASE participa apresentando trabalhos com jovens em três regionais: programa Rio de Janeiro, com moradores do Conjunto de Favelas da Maré; programa Pernambuco, com juventudes da região metropolitana do Recife e no apoio ao Fórum das Juventudes de PE; e programa Amazônia, com atuação junto a jovens da região metropolitana de Belém e no monitoramento do episódio conhecido como “Chacina de Belém”.

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Carta contra os retrocessos da MP 759

Cerca de 90 organizações e movimentos sociais, inclusive a FASE, assinam carta para impedir os retrocessos previstos pela MP 759, o Novo Marco Legal da Regularização Fundiária. A medida rompe com regimes jurídicos de acesso à terra, de regularização fundiária de assentamentos urbanos – tais como ocupações e favelas – e altera as regras de venda de terras e imóveis da União. Em conflitos, assentamentos organizados (rurais ou urbanos) não poderão mais utilizar o princípio da função social da terra para se defenderem. Além disso, a regularização fundiária, um direito conquistado ao longo de anos de luta, poderá se tornar um pretexto para concentração de terras e para a anistia de condomínios irregulares de alto padrão, que inclusive podem estar situados em áreas de preservação ambiental.

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OPEN LETTER IN DEFENSE OF THE CERRADO

Peasants, Family Farmers, Indigenous Peoples, Quilombolas, Collective Land Users, Fisherfolk, Social Pastorals, Civil Society organizations including FASE, supporters of the National Campaign for the Defense of the Cerrado; representatives of Mozambican peasant communities, Japanese environmental activist, as well as Brazilian organizations participating in the No to ProSavana Campaign; after convening to debate the processes of the Cerrado’s land destruction and its impacts and consequences on the peoples; manifest rejection of PDA MATOPIBA and ProSavana and confirm position in defense of the Cerrado and of the peasant communities of the Nacala Corridor in Mozambique.

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