A legislação brasileira prevê três formas de garantir a qualidade orgânica de produtos: Certificação por Auditoria; Sistemas Participativos de Garantia; e Controle Social para Venda Direta. Nesta Nota Técnica (NT), abordaremos a certificação participativa considerada direta, de controle social com critérios mínimos estabelecidos na legislação, adequados e reconstruídos pelas organizações sociais tendo por definição Organização de Controle Social (OCS).