FASE participa de debate sobre crise hídrica e mudanças climáticas
Evento aproximou os temas reforçando a importância da luta coletiva.
SAIU NA MÍDIA: Maria Emilia Pacheco, assessora do NUPA, alerta sobre medidas necessárias para combater a fome no Brasil
Maria Emília destaca que o Brasil só sairá do Mapa da Fome com políticas estruturais, como a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar
Dia Mundial da Água: FASE participa de ações em defesa das águas em diversos territórios
Semana das Águas é marcada por manifestações e lançamento de documentário.
Notas sobre as medidas de enfrentamento da alta dos preços dos alimentos
As notas foram escritas com o objetivo de contribuir para a avaliação, pelas redes, organizações e movimentos sociais, das medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 06/03/25, relacionadas com a alta dos preços dos alimentos, com destaque para as abordagens e questões ausentes consideradas indispensáveis desde a ótica da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável (SSAN/DHAA). Espera-se contribuir também para a apresentação de proposições que aperfeiçoem as medidas propostas pelo Governo Federal e corrijam os rumos de algumas delas.
Saiu na mídia: Coordenadora do NuPA comenta sobre Cúpula dos Povos rumo à COP30
Maureen Santos foi uma das entrevistadas para matéria do portal da CNN.
Saiu na mídia: Lançamento de curta-documentário é pauta do jornal Meia Hora
“Caminho das Águas: das nascentes às torneiras” foi lançado no Dia Mundial da Água
Acordo UE-Mercosul: Velhas promessas, novos potenciais impactos para os sistemas alimentares e uma transição justa
Impactos negativos nos sistemas alimentares e na proteção socioambiental, adiando o caminho para uma transição energética justa e inclusiva
Saiu na Mídia: Coordenadora do NUPA comenta impactos da onda de calor no Brasil, consequência das mudanças climáticas
Para Maureen Santos, a exploração do petróleo na Amazônia é um retrocesso diante das políticas climáticas do país
FASE se une a movimentos sociais na construção da Cúpula dos Povos Rumo à COP30
O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional
Nota Pública sobre o preço dos alimentos no Brasil
Em meio às discussões sobre o aumento dos preços alimentos, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulga uma nota pública defendendo que o problema seja analisado em uma perspectiva multifatorial, estrutural e histórica. “Buscar explicações restritas ao câmbio ou ao clima não é suficiente”.
FASE questiona resultado da COP29 e aponta caminho rumo a Belém
Para analistas e representantes da FASE financiamento de 1,3 trilhão de dólares é ineficaz, pois gera endividamento de países do sul global
FASE contribui para o G20 Social e atividades de enfrentamento a violações de direitos
O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA
Ciclo de debates: olhares sobre a Justiça Ambiental e Clima
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.
A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.
Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.
Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.
A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.
FASE apresenta “Caminho das Águas” para potencializar a defesa das águas como direito e bem comum
Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.
Cúpula dos Povos Rumo a COP30 – Carta Política e Adesão de novas organizações e movimentos
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
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FASE tem representação no lançamento do Plano Clima participativo do Governo Federal
A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas, Maureen Santos, ocupou a mesa representado a FASE e o Grupo Carta de Belém
Organizações pedem revogação de normativa que facilita mineração em áreas de reforma agrária
A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Assessora do NuPA discute segurança hídrica no Brasil em comissão na Câmara
O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país
