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27/02/2018Rio de Janeiro

Apocalipse nas favelas e periferias para a paz da burguesia carioca

Em artigo, o coordenador da FASE no Rio de Janeiro faz uma análise da conjuntura da cidade do Rio de Janeiro pós-carnaval e a intervenção federal


Aercio Barbosa de Oliveira¹

O carnaval de 2018 se foi e o do Rio de Janeiro entrou para a história. A crítica feita pela escola de samba Paraíso do Tuiuti ao sistema político, às injustiças sociais, aos movimentos sociais que se alimentam da desinformação, à força da escravidão que marca até hoje a sociedade brasileira, e ao governo ilegítimo do “Vampirão Neoliberalista”, produziu a catarse de quem luta para conter a acelerada barbárie impulsionada pelo sistema político e pela maioria das instituições que forma o Estado brasileiro. 

Mas tirando os dias de folia, o que temos é uma realidade absolutamente insana. Horror, horror e horror! Insanidade de norte a sul e de leste a oeste. Limitando-se às Américas, temos nos EUA o presidente de lá, como medida para dissipar o mal, após alunos serem assassinados dentro de uma escola, propondo que professores andem armados em sala de aula; por aqui, o prefeito do Rio de Janeiro, após chuvas intensas que castigaram famílias, provocaram mortes, debocha da população ao afirmar que implantará o programa social “balsa família”. Para fechar o quadro de violações, horror, estupidez e ignorância, o “Vampirão Neoliberal”, com a anuência do governador do estado do Rio de Janeiro, faz uma intervenção federal militar para garantir, segundo os governos, a ordem pública e o combate ao crime que atua fora e dentro da estrutura estatal.

Temer e o interventor militar. (Foto: Alan Santos/PR/F. Públicas)

A intervenção militar, que é mais um movimento do golpe parlamentar-jurídico-midiático, expressa o tempo em que vivemos. É verdade que desde quando os europeus pisaram em nossas terras, passando pelo império e pela república, as nossas instituições sempre foram extremamente violentas e desprezaram a vontade da população. Ideias e ideais iluministas nunca foram apreendidos em nossas paragens. Aristocratas, burgueses e integrantes da classe média – digo, a tradicional e não essas nomeadas pelos institutos de pesquisas de consumo – sempre naturalizaram a opressão e a desigualdade nacional. Diante da escravidão ou da pobreza, sempre se buscou justificativa para que perdurassem. Seja na lavra do escravista José de Alencar, no século XIX, ou na campanha contra a tributação promovida pela Federação de Industrias de São Paulo (FIESP), a opressão, a miséria, a violência, a desigualdade socioeconômica são questões menores.

Nessa combinação histórica do éthos de subjulgar os pobres com a seletividade da aplicação dos valores democráticos liberais, a cultura da beligerância, contemporânea, encontra espaço fértil para se estabelecer e crescer. No caso, em uma sociedade tão desigual como a nossa, com esse imaginário social hierarquizado que molda as instituições públicas, os resultados são dramáticos. Uma coisa é a atual cultura da violência em países cuja democracia liberal, mesmo que sempre incompleta, moldou suas instituições. Outra coisa, completamente diferente, é ela ganhar terreno num país em que a democracia liberal esteve sempre mais para abstrações e onde a marca da violência institucional é indelével. Os números anuais de assassinatos, o modus operandi da justiça para os pobres e as características socioeconômicas da população carcerária do Brasil são indicativos mais do que suficientes para confirmar a violência seletiva implementada pelas instituições estatais.

Intervenção militar na Maré em 2015. (Foto: Rosilene Miliotti / Imagens do Povo)

E agora, com a nova etapa do golpe, localizado no estado fluminense, o que vemos acontecer com as pessoas que vivem nas favelas e nos bairros populares é uma absoluta violação aos direitos humanos fundamentais. Crianças no caminho da escola tendo suas mochilas revistadas por soldados do exército, pessoas “fichadas” por celulares, tratadas como suspeitas de terem cometido crimes, autoridades do governo e da justiça defendendo mandados coletivos de busca a apreensão, etc. É aprofundar o estado de exceção e retardar a efetivação da cultura de direitos e da democracia em nossa sociedade. O que podemos esperar das pessoas que sofrem tamanha humilhação perpetradas por agentes públicos? Como é possível dispensar confiança à maioria dos integrantes do sistema de justiça e aos “representantes do povo” que cinicamente apoiam a intervenção?

Essas medidas só colaboram para a reprodução da cultura da violência; mostra-nos o quanto que o “Estado democrático de direito” brasileiro não passa de uma abstração. Além disso, a mídia corporativa alimenta a ilusão da medida e coloca “especialistas” que não querem aprender com o insucesso das experiências pretéritas no Brasil e em outros países do continente. Pesquisadoras e pesquisadores que abordam o tema em sua complexidade têm muito pouco espaço para análises nesses meios de comunicação. Aliás, o Rio de Janeiro conta com excelentes pesquisadoras, mas são pouco acionadas dentro dos já restritíssimos espaços para o debate público. Tudo leva a crer que a perspectiva machista predomina: “violência é assunto para homens”. Não à toa que a competente pesquisadora Jacqueline Muniz foi aclamada nas redes sociais após realizar uma sintética e contundente exposição, sobre a intervenção federal, numa breve entrevista em um programa de jornalismo de uma emissora de TV de canal fechado. Ela foi uma das poucas a aparecer nesses espaços, e ainda assim tem sofrido ataques nas redes sociais online pelo seu posicionamento contrário à medida.    

Com desfile crítico, Paraíso do Tuiuti levou para a Sapucaí um personagem que fazia referência ao presidente Michel Temer. (Foto: Reprodução do Twitter)

Enfim, acabou o carnaval, o ano começa para valer, teremos eleições sob a administração de um governo golpista e, no Rio de Janeiro, com uma intervenção militar. O ano de 2018 exigirá muita energia e inteligência de nós, defensores de uma cultura de direitos, de uma sociedade democrática, pluralista, igualitária e ambientalmente sustentável.

Precisamos incansavelmente perseguir a mobilização e a unidade do nosso campo, respeitando as múltiplas características de cada movimento, coletivos, militantes, ativistas, pesquisadores e pesquisadoras; valorizar e divulgar as práticas societárias e econômicas alternativas ao atual sistema capitalista que funciona como uma máquina de trituração de pobres e concentradora de renda; a prática dos bens comuns e do bem-viver precisam ser assumidas e socializadas como experiências animadoras e exemplares; combater a cultura da violência e da desinformação; combater com a força da inteligência e da mobilização o avanço do fascismo que inevitavelmente acelera a barbárie.   

[1] Coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro.

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