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09/08/2008Política

20 anos da Constituição: debate ganha espaços

Novas iniciativas estão intensificando o debate sobre direitos no Brasil que a Fase tenta promover, apoiada na efeméride dos 20 anos da Constituição Federal e nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


Fausto Oliveira

Novas iniciativas estão intensificando o debate sobre direitos no Brasil que a Fase tenta promover, apoiada na efeméride dos 20 anos da Constituição Federal e nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma produtiva discussão vem sendo feita entre o Núcleo de Direitos da Fase e áreas do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Além disso, os veículos públicos de informação adotaram o mote sugerido para celebrar a passagem dos 20 anos da Constituição Cidadã: “Vale o que está escrito”.

No Ministério da Educação, o debate com a Fase tem sido em torno da idéia de levar o tema dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (os Desc) às escolas e espaços extra-escolares onde há atuação do Ministério. “O momento é favorável para levar aos espaços da educação a retomada de uma discussão qualificada sobre direitos. Foi feito um balanço das possibilidades de conexão dos esforços da Fase em matéria de capacitação em Desc, das preocupações do Núcleo em criar uma cultura de direitos e do trabalho com direitos da juventude. Vimos a possibilidade de nos aproximar com a metodologia da secretaria do MEC, no sentido de trabalhar alguns temas que eles trabalham, como a ética, a cidade e a escola aberta, o apoio que eles dão a pré-vestibulares, o trabalho de formação em penitenciárias. É um conjunto de programas que fazem essa ligação entre escola, comunidade e cidade”, diz Cunca Bocayuva, assessor do Núcleo de Direitos da Fase.

Com relação à Secretaria de Direitos Humanos, as mesmas especialidades de capacitação em Desc são vistas como potencial colaboração para o trabalho de conselheiros de políticas públicas de direitos humanos. A secretaria é sempre chamada a mediar casos de conflitos no campo e na cidade, ou ainda realizar ações de denúncia e reparação sobre violações a direitos. É de interesse comum a qualificação deste debate com a temática dos direitos econômicos, sociais e culturais

No horizonte deste trabalho conjunto está a realização de um seminário experimental sobre as metodologias de capacitação e formação em direitos. A idéia é reunir diferentes atores do segmento dos direitos humanos: movimentos de defesa, instituições de capacitação, escolas e profissionais da educação, organizações comunitárias, organizações juvenis e a própria Secretaria. “A idéia de aproximar este conjunto é por este seminário experimental que vamos fazer até o fim do ano”, diz Cunca.

Também nas mídias públicas, como a Rádio MEC do Rio de Janeiro e na TV Brasil, a mensagem do “Vale o que está escrito” está marcando a passagem dos 20 anos de Constituição. Do início do ano para cá, já foram várias as entrevistas e participações em debate nestes meios públicos de comunicação. “Aí também se está fazendo uma aproximação no sentido de usar esta mídia para a formação de professores. Nesse momento, estamos no intercâmbio de materiais e conteúdos para sedimentar esse diálogo”, define Cunca Bocayuva.

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