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30/09/2008Direitos Humanos

Assembléia elege nova coordenação

Durante a Assembléia Geral da Plataforma foi eleita a nova coordenação e organizado os Grupos de Referência para o trabalho da rede


Durante os dois dias da Assembléia Geral da Plataforma, as entidades presentes deliberaram sobre várias questões que irão interferir tanto na realização dos projetos quanto na participação das próprias filiadas. A apresentação do avaliador e sociólogo Domingos Armani sobre o projeto “Relatorias Nacionais em Dhesca” apontou a necessidade do fortalecimento institucional da Plataforma, sua forma de atuação na sociedade e junto aos poderes públicos. Armani defendeu que as Relatorias devem ter uma face mais pública e maior contato com o sistema ONU e OEA, além de terem mais integralidade no olhar das missões e maior preocupação com o planejamento das mesmas. A discussão sobre o projeto ainda está em curso, mas será necessário chegar a um consenso antes da seleção dos novos relatores, no ano que vem. A Assembléia também decidiu que os dois principais projetos da Plataforma, o Monitoramento em Direitos Humanos e as Relatorias Nacionais, devem estar mais próximos e realizarem alguma atividade conjunta .

Também foram debatidos quatro pontos importantes para a Plataforma: uma política de comunicação mais eficaz, a eleição da nova coordenação, a inclusão de entidades membro e a organização de grupos de referência. Todas as entidades receberam o relato na íntegra de todas as discussões, e aqui destacamos as seguintes mudanças:

* Nova coordenação: permanecem Alexandre Ciconello (INESC), Darci Frigo (Terra de Direitos), Salomão Ximenes (Ação Educativa). Como foi aceita a proposta de reduzir a coordenação de 7 para 5 pessoas, a quarta vaga foi preenchida por Sandra Carvalho (Justiça Global) e a quinta vaga pela Rede Feminista de Saúde, com a representante Maria Luísa.

* Novas filiadas: Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Centro Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento de Educação de Base (MEB).

* Grupos de referência: tem o objetivo de democratizar as tomadas de decisão e permitir maior interferência das filiadas nos temas pertinentes para a Plataforma. O formato que estes grupos assumirão ainda será discutido. Os temas e os componentes de cada GR são os seguintes:

I – Relatorias Nacionais em Dhesca: FASE, MNDH, POLIS, Terra de Direitos, SDDH, FIAN.
II – Formação em DH: CRIOLA, RFS, FALA PRETA, AÇÃO EDUCATIVA, CJP, MST , CIMI.
III – PNDH/indicadores em direitos humanos: INESC, FASE, Terra de Direitos, CENDHEC, ABRANDH, AGENDE, JUSTIÇA GLOBAL, CFEMEA,
IV – Projeto Monitoramento: FIAN, AÇÃO EDUCATIVA, AGENDE, SDDH.
V – Pidhdd e Iniciativa Mercosul: INESC, FASE, MSC, Polis,TD, CJP, Fala Preta
VI – Justiciabilidade e Exigibilidade: CIMI, SDDH, Abrandh, TD.

Seminário sobre Direitos Humanos abre Assembléia da Plataforma

Na quinta-feira (21) a tarde, os participantes da Assembléia da Plataforma puderam conferir o Seminário “Os 20 Anos da Constituição Federal e os 60 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos”. Foram organizadas duas mesas temáticas, sendo que a primeira tratou sobre “Modelos de Desenvolvimento e Direitos Humanos”. O primeiro a falar foi o representante do MMA, Hamilton Pereira da Silva, que indagou: como a sociedade brasileira vai responder ao dilema preservar e desenvolver? Hamilton afirmou que o Brasil recusa esse dilema e por isso questiona a qualidade do progresso conquistado, quando deveria ter respostas mais maduras quanto a utilização dos recursos naturais. A outra debatedora do assunto foi a professora e relatora para o direito humano ao Meio Ambiente, Marijane Lisboa, que defendeu uma reavaliação no conceito de sustentável. A bandeira levantada por ela é a do Crescimento Zero, fazendo uma crítica radical, contundente e sem concessões aos projetos de desenvolvimento do governo.

A segunda mesa de debate tratou sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos, quando a chefe de gabinete da SEDH Larissa Beltramim explicou a divisão da conferência em eixos, com a definição de metas e de um plano com indicadores. Larissa apontou que o maior desafio será inserir o PNDH nos três poderes.

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