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06/06/2019Bahia

Ato Político reúne agricultores e movimentos sociais pela aprovação da Lei de Agroecologia

Mais de 200 agricultores familiares e representantes de movimentos e organizações se reuniram para cobrar a aprovação e a implementação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia


Alan Suzart, Luciana Rios, Luna Almeida e Thais Ribeiro¹

Mais de 200 agricultores familiares e representantes de movimentos e organizações de todo o estado se reuniram no Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), num ato político para cobrar a aprovação e a implementação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia. A iniciativa aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovida por diversos movimentos sociais, junto à Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e o deputado estadual Marcelino Galo. O projeto encontra-se atualmente na Casa Civil e há uma pressão da sociedade para que seja encaminhado pelo Governo do Estado para aprovação na Assembleia Legislativa.

Foto: SASOP

A programação contou com a palestra “Transição Ecológica – Caminhos da Sustentabilidade”, com Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo. O Marcio, que é economista, falou sobre a  necessidade da transição ecológica para um ambiente sustentável e sobre o atual modelo de consumo. “Não é possível que a produção de bens materiais continue a todo vapor, porque isso significa o esgotamento dos bens naturais e a ameaça da vida. As políticas até hoje criadas só mitigam o problema ambiental, mas não interrompe esse modelo feroz de produção e consumo. É necessário passarmos pela transição ecológica e que esta seja o centro de uma perspectiva de sociedade, seja na educação, saúde ou em outras áreas. Precisamos conversar com as pessoas que é possível viver melhor com menos. O amanhã para existir precisa de uma atitude positiva com o meio ambiente hoje”, aponta.

O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da iniciativa, falou sobre a importância da implementação da política estadual. “A agroecologia propõe a utilização dos bens naturais, com respeito aos processos ambientais no ciclo produtivo. Esta atitude perpassa o cuidado com os rios, as florestas, os mananciais, biomas, que não podem ser tratados como mercadoria. Precisamos instituir políticas públicas para garantir a implantação de ações permanentes do poder público, que preservem a natureza, de forma a garantia justiça ambiental”. Para Andreia Neiva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a transição ecológica é um dos caminhos possíveis para um meio ambiente em equilíbrio com as pessoas. “Nós apoiamos e integramos a construção da agroecologia por entender que este atual modelo de sociedade está muito distante do que almejamos construir”, reforça.

Na sequência, foi exibido o vídeo do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), relembrando  a diversidade, a beleza e a força do movimento agroecológico brasileiro.  Em seguida, representantes da Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA) – da qual a FASE é parte -, da Articulação no Semiárido (ASA Bahia), do Fórum Baiano da Agricultura Familiar e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) pautaram o debate sobre a construção da Agroecologia no estado e a importância da aprovação da Lei. 

Carlos Eduardo Leite, representante da AABA, fez um resgate da construção social da Agroecologia no Brasil e como a implementação de políticas públicas de apoio a agricultura familiar foram importantes ao longo dos anos para fortalecer a produção agroecológica. “Uma política pública de agroecologia promove a soberania e segurança alimentar, na medida em que produz alimentos saudáveis. Também fortalece a construção social dos mercados, promove o acesso à água, à terra e territórios, valoriza a biodiversidade, as culturas populares e a educação no campo, fortalece as relações justas de trabalho, empodera as juventudes e as mulheres, e ainda contribui para minimizar as mudanças climáticas”, afirma Carlos Eduardo, lembrando que a Política Nacional de Agroecologia se tornou uma referência internacional ao receber o Prêmio Future Policy Award 2018, que coroa as melhores políticas em agroecologia e sistemas alimentares sustentáveis. 

De acordo com Naidson Baptista, da ASA Bahia, a convivência com o semiárido traz a essência da Agroecologia desde a sua concepção. “Quando temos como princípio ouvir a natureza e passar a conviver com o Semiárido ao invés de combater a seca, aprendemos o que devemos fazer, criar e plantar. Aprendemos  a cuidar da terra, da mata, da caatinga. Aprendemos a guardar a água para consumo, produção e para a educação. Guardamos sementes, guardamos alimentos. Em oito anos de seca não houve nenhuma morte humana e celebramos isso!”, diz. Para o representante do MPA, Humberto Palmeira, só a Agroecologia e a soberania alimentar dos povos são capazes de enfrentar esse modelo capitalista que gera fome. “Os povos devem definir seu padrão alimentar e o que produzir”, diz.

1ª Feira Agroecológica da Alba 

O colorido das frutas, verduras, produtos beneficiados, bebidas e artesanatos produzidos pela agricultura familiar mudaram o cenário de um dos corredores da Assembleia Legislativa, onde visitantes e funcionários admiravam a diversidade da produção agroecológica trazida por militantes de movimentos e coletivos de luta do estado. “Nós temos que avançar e não parar. Vejo este ato como um grande avanço (…). E mesmo com essa opressão, nós continuamos na luta”, declarou a agricultora Meire Reis, da comunidade Moenda, Presidente Tancredo Neves, se referindo aos cortes e retiradas de direitos, a exemplo da liberalização do uso de agrotóxicos, bem como, a redução de políticas para a agricultura familiar. “Nós estamos aqui para fazer com que as pessoas saibam da importância da agricultura familiar, fazer ver que o alimento saudável é da agricultura familiar (…)”, declarou a agricultora Vania Maria Santos, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que mora no povoado Alecrim, em Cachoeira. 

O Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, é de autoria do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, e tem o objetivo de promover ações indutoras de transição agroecológica e produção orgânica, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações nas cidades e no campo, por meio de oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos e do uso sustentável dos recursos naturais.   

[1] Texto de Alan Suzart, Luciana Rios e Luna Almeida, da Rede de Comunicadores da ASA Bahia, e Thais Ribeiro, assessora do Dep. estadual Marcelino Galo. Edição de Luciana Rios, do SASOP e Rede de Comunicadores da ASA Bahia. Matéria publicada originalmente no site do SASOP

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