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26/01/2007Justiça Ambiental

Ceará vive cotidiano de agressões socioambientais

Um seminário ocorrido no Ceará em fins do ano passado revelou um quadro desolador. Empreendimentos de criação de camarões em cativeiro, beneficiamento de coco, produção de cachaça, turismo e outros estão provocando verdadeiros descalabros na vida de comunidades inteiras e no meio ambiente


Fausto Oliveira

Um seminário ocorrido no Ceará em fins do ano passado revelou um quadro desolador. Empreendimentos de criação de camarões em cativeiro, beneficiamento de coco, turismo, produção de cachaça e outros estão provocando verdadeiros descalabros na vida de comunidades inteiras e no meio ambiente. Diversas denúncias foram divulgadas durante o 1º Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental. São casos diferentes com vários traços em comum: as vítimas são sempre comunidades tratadas como descartáveis pelos promotores do desenvolvimento capitalista do Ceará.

Tânia Pacheco, consultora do Projeto Brasil Sustentável e Democrático da FASE, participou do seminário em Fortaleza e trouxe informações importantes. Num momento em que o mundo todo começa a perceber que o desenvolvimento econômico descuidado traz imensos prejuízos ambientais, cabe olharmos em detalhe certos processos que estão na base de flagelos globais como o aquecimento do planeta. Cada lagoa morta, cada rio assoreado, cada mangue arrasado, ou floresta derrubada contribuem para o mal maior. O seminário de Fortaleza foi farto em denúncias de como episódios localizados se juntam para conformar um quadro geral de devastação ambiental.

A carcinicultura – cultivo de camarões em cativeiro – é responsável por vários crimes ambientais no Ceará. As fazendas de camarões são feitas em área de manguezal apropriadas de modo irregular por empresários rurais. Eles cercam áreas enormes e iniciam um ciclo produtivo que acaba por matar as espécies vegetais e animais do mangue. Em paralelo, arrasam as condições de vida de comunidades que sempre ocuparam a região de maneira responsável, como indígenas, pescadores, marisqueiros, ribeirinhos e outros.

“As fazendas são monstruosamente grandes. Não só arrasam com o manguezal como também afetam o entorno”, afirma Tânia Pacheco. Alguns exemplos surgidos no seminário: na cidade de Aracati, uma fazenda de camarões tem nada menos do que 700 hectares, e pertence ao prefeito. Ás margens do rio Jaguaribe, duas comunidades de pescadores estão dizimadas porque foram feitas 129 fazendas de camarão nas proximidades. Em Porto do Céu, a fazenda foi cercada por cerca elétrica, o que impede as comunidades locais de pescar e até mesmo de ter acesso à água. Enquanto isso, de acordo com um estudo do professor cearense Jeovah Meireles em mais de 200 fazendas, a carcinicultura emprega de maneira precária apenas 3,2 pessoas por hectare.

Outro caso escandaloso é relacionado à fabricante de cachaça Ipióca. A empresa usa água da Lagoa Encantada para fazer cachaça e despeja resíduos industriais na mesma lagoa. É evidente que a lagoa está quase completamente contaminada. Ocorre que ali vive um povo indígena, os Canindés. Este povo está sofrendo com a morte da lagoa que sempre garantiu sua sobrevivência, à qual sempre tratou com todo cuidado. Outro povo indígena, os Tremembés, estão em conflito com a empresa de coco ralado DuCoco. As terras indígenas dos Tremembés foram invadidas e hoje são ocupadas por coqueirais de dimensão industrial.

 O turismo também tem grande impacto ambiental no Ceará. Uma empresa chamada Atlântida quer fazer, com capital europeu, mais de 60 hotéis a partir de São José do Buriti. Um dos empreendimentos quer fazer cinco marinas em uma área de manguezal. A obra foi autorizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e depois, mas o Ministério Público foi acionado para evitar o dano. “Foi feita uma licença ambiental em que sequer há a palavra ‘indígena’”, diz Tânia.

Mas a capital Fortaleza também tem casos de empreendimentos que assolam pessoas e o meio ambiente. A intenção da prefeitura de ampliar o traçado da avenida Beira-Mar está vitimando comunidades pobres dos bairros de Bom Jardim e Pirambu. A obra chega e expulsa as comunidades “simplesmente jogando-os fora, às vezes dando uma indenização mínima e outras vezes dando nada, alegando que a terra é da Marinha ou com outro argumento”, como diz a historiadora Tânia Pacheco. E depois que desocupa o território, a prefeitura aterra o mar e ergue prédios e hotéis. Como não há estrutura de esgotamento sanitário, os dejetos vão para o mar.

O diagnóstico feito no Ceará em apenas dois dias de seminário mostra um pouco do que ocorre em todo o Brasil. Essa combinação de dano ambiental e agressão a comunidades desfavorecidas em nome de interesses empresariais é uma constante em nosso país. Daí podemos concluir que o Brasil tem exercido um triste papel na crise ambiental que já se anuncia tão claramente no mundo todo. E se o efeito ambiental não é sempre imediato, a situação de pessoas tratadas como descartáveis por estes empreendimentos é caso de emergência. Por tudo isso, os participantes do 1º Seminário Cearense de Racismo Ambiental consideraram que, para seu estado, para o Brasil e para o mundo, um outro modelo de desenvolvimento é essencial.

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