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17/07/2008Direitos Humanos

Comitê da ONU pede atualização de dados ao Brasil

Após receber nossa representante em maio e conhecer o Contra Informe divulgado pela sociedade civil brasileira, o Comitê DESC da ONU solicitou uma atualização de dados e questões sobre os direitos humanos no país


Após receber nossa representante em maio e conhecer o Contra Informe divulgado pela sociedade civil brasileira, o Comitê DESC da ONU solicitou uma atualização de dados e questões sobre os direitos humanos no país. O objetivo do Comitê é se aproximar ainda mais da realidade brasileira e assim propor recomendações incisivas para que o governo cumpra com o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assumido pelo país há dezesseis anos.

Por isso é muito importante que cada organização ou movimento social tente contribuir na atualização dos dados sobre direitos violados e na seleção de duas recomendações principais que deverão ser formuladas ao governo brasileiro.

Como as entidades podem fazer isso?

As quatro redes que coordenam a produção do Contra Informe, entre elas a Plataforma Dhesca Brasil, solicitam as suas entidades membros para que até o dia 18 de julho elas comuniquem que aceitam o compromisso de rever algum tema chave do Contra Informe.

Para atualizar as informações, as filiadas devem conhecer os temas sobre os quais o Comitê DESC mostrou maior preocupação e a partir deles desenvolver um texto problematizando as questões centrais de cada um, sempre com dados de violações emblemáticas aos direitos humanos. No total são oito temas: impacto dos grandes projetos, populações indígenas, direito à alimentação, reforma agrária e direito a terra, criminalização e violência, populações carcerárias, direito à saúde, direito a cultura e questão racial.

A secretaria executiva da Plataforma será o canal para o envio de informações e para quaisquer dúvidas que surjam. Todas as informações podem ser obtidas pelos seguintes links:

– Circular Estratégica.
– Lista de Perguntas do Comitê DESC.
– Perguntas ao Comitê DESC ONU.
– Extrato das Recomendações.

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