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07/06/2006Justiça Ambiental

Conflitos na Amazônia denunciados ao Ministério Público

Depois de lançar o Mapa dos Conflitos Socioambientais na Amazônia, organizações levaram o resultado da pesquisa do Ministério Público Federal


Fausto Oliveira

Depois de lançar o Mapa dos Conflitos Socioambientais na Amazônia, as organizações que realizam a campanha “Na Floresta Tem Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia” levaram o resultado da pesquisa do Ministério Público Federal. Agora, os promotores vão tomar conhecimento detalhado dos 675 casos de conflito verificados pelos pesquisadores em nove estados amazônicos. E já prometeram agir: dentro de no máximo 90 dias, o Ministério Público Federal vai se pronunciar a respeito das denúncias.

Os documentos foram entregues no último dia 29 aos procuradores federais Felício Pontes e Ubiratan Cazeta. Segundo a antropóloga da FASE Pará que coordenou o trabalho do mapa, Ângela Paiva, cerca de 60 pessoas participaram da reunião. Ela disse que o clima foi de solidariedade por parte dos procuradores. “O Ministério Público Federal reconhece que a população da região amazônica vive constantemente situações de violação de direitos humanos”, diz ela.

Por sua vez, as ONGs e movimentos sociais que estiveram juntos na pesquisa para o mapa percebem no Ministério Público um aliado importante para dar visibilidade aos conflitos socioambientais na região. Tanto que os procuradores já se comprometeram em agir. Os próximos três meses serão de estudos e avaliação, para só então algum tipo de ação acontecer. “O Ministério Público Federal percebe que os maiores problemas são relativos ao ordenamento territorial e à regularização fundiária. Acho que as ações serão nessa esfera”, diz Ângela Paiva.

Mapa – O Mapa dos Conflitos Socioambientais na Amazônia é fruto do trabalho de organizações sociais e movimentos populares da Amazônia brasileira. Inicialmente, estas organizações se dirigiram a comunidades de amazônidas com um mapa geográfico, pedindo que eles apontassem onde havia conflitos que envolvessem terra, água, desmatamento, cultivos agrícolas, agrotóxicos e outros elementos que caracterizam uma situação de violação socioambiental. Pesquisando mais, as organizações sistematizaram 675 casos em que, comprovadamente, há conflitos atuais ou efeitos de conflitos antigos na Amazônia, com resultados danosos para o meio ambiente e para a parte mais frágil da sociedade local. Mas o número de 675 casos está longe de ser uma visão total sobre o contexto de conflitos. “Várias pessoas já notaram que falta incluir conflitos históricos em estados como Maranhão, Tocantins, Acre e Roraima”, disse a antropóloga da FASE.

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