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15/06/2007Direitos Humanos

Direitos humanos: novos relatores tomam posse

Como anunciamos no dia 8 de junho, o Projeto Relatores em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais apresentou um relatório de conclusão do trabalho de sua segunda leva de relatores. Uma nova equipe tomou posse para mais dois anos de trabalho.


Como anunciamos no dia 8 de junho, o Projeto Relatores em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais apresentou um relatório de conclusão do trabalho de sua segunda leva de relatores. Uma nova equipe tomou posse para mais dois anos de trabalho. Sua atribuição é conhecer de perto situações onde haja violações aos direitos humanos no Brasil, e então relatá-las recomendando que o poder público tome providências. Experiência bem sucedida e elogiada, o Projeto Relatores está se tornando uma referência para lutadores sociais gestores públicos preocupados em reduzir a desigualdade e a precariedade de muitos segmentos da sociedade.

O projeto é dividido em seis relatorias, de acordo com áreas do direito humano. São elas: Educação, Meio Ambiente, Moradia Adequada e Terra Urbana, Trabalho, Saúde, Alimentação Adequada e Terra Rural.

A nova Relatora Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente é Marijane Lisboa. Ela é socióloga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pratica militância política na Rede Brasileira de Justiça Ambiental, uma organização plural que reúne várias ONGs e movimentos sociais que combate casos de afetação de comunidades e pessoas por fatos ligados ao desenvolvimento. Para avisar a nova relatora sobre alguma denúncia ou problema socioambiental, o e-mail é meioambiente@dhescbrasil.org.br.

Na Relatoria para o Direito Humano à Alimentação e Terra Rural, está agora o teólogo, sociólogo e professor da Universidade Estadual de Montes Claros Clóvis Zimmermann. Ele faz parte de uma rede internacional de entidades que lutam pelo direito à alimentação, chamada Fiam. Para fazer contato com Zimmermann, o e-mail é alimentacao@dhescbrasil.org.br.

A nova Relatora para o Direito Humano à Educação é Denise Carreira, jornalista e coordenadora de pesquisa e monitoramento da ONG Ação Educativa. Denise também participa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que mobiliza profissionais da área educacional em todo o país. O e-mail da relatora é educacao@dhescbrasil.org.br.

Em duas relatorias, houve reeleição e assim os nomes à frente não mudaram. É o caso da Relatoria para o Direito Humano ao Trabalho, que continua capitaneada pela assistente social e professora da Universidade Federal do Maranhão Cândida da Costa. O e-mail dela é trabalho@dhescbrasil.org.br. O mesmo acontece com a Relatoria para o Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, que continua com a arquiteta e urbanista da Universidade Católica de Goiás Lúcia Moraes. Seu e-mail é moradia@dhescbrasil.org.br.

A partir da próxima semana, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, que coordena o Projeto Relatores, abrirá edital para selecionar um(a) relator(a) para o direito humano à saúde. O edital poderá ser visto no site da plataforma, www.dhescbrasil.org.br.

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