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20/10/2006Política

Eleições: a visão de Jorge Eduardo Durão

Aqui o Fase Notícias entrevista o diretor da FASE Jorge Eduardo Durão, que comenta as eleições de 2006 sob a perspectiva do processo histórico democrático


Acha que da perspectiva do processo democrático, essa traz um bom debate?

Tendo a achar que toda eleição contribui para o processo democrático por si, mesmo que o próprio processo democrático venha encontrando nos últimos anos limites relaticvamente estreitos que a meu ver não podem ser ignorados. Hoje, por exemplo, estava assistindo um debate sobre os candidatos ao governo do Rio de Janeiro e ouvi a cientista política Lucia Hipólito apresentar como uma grande coisa positiva a construção de um projeto estratégico para o estado que fosse a expressão de um certo consenso entre o setor privado e o setor público que ficasse acima dos resultados eleitorais por quinze ou vinte anos. Acho incrível que esse tipo de raciocínio político venha de uma cientista política, porque corrobora uma das tendências mais negativas, que é a separação entre a política e a economia, e a economia colocada acima do bem e do mal, leia-se acima das disputas políticas normais da sociedade. Mas eu acho que a eleição presidencial de 2006 não é isenta desse tipo de restrição. Só agora começamos a ver aflorarem algumas divergências e questões significativas sobre a política econômica, com os questionamentos que vêm sendo feitos primeiro à proposta do Alckmin de fazer um corte sobre o orçamento e agora essas declarações do economista Nakano, que é um dos assessores do Alckmin e foi desautorizado pelo candidato.

No primeiro turno se falou muito na possibilidade de um golpe. No entanto, estávamos e estamos vivendo um processo democrático de eleição. O ambiente democrático, na sua opinião, está em risco?

Não acho que o ambiente democrático esteja em risco, embora seja evidente que a sociedade brasileira esteja polarizada. Segundo algumas interpretações, como a de Cândido Grzybowski, do Ibase, está mesmo fragmentada. Cândido se refere à dificuldade de afirmação clara de uma posição hegemônica na sociedade. Acho que pode haver uma clara manifestação política do eleitorado mas pelas ambiguidades e contradições que perpassam as posições do próprio candidato Lula, a vitória dele, que por enquanto se anuncia como a mais provável, não implicará a solução de uma disputa de hegemonia na sociedade. Mas isso é diferente do que você está perguntando. Você está perguntando precisamente sobre o que seria ums postura golpísta e se essa postura constituiria uma ameaça à democracia. Na minha opinião, a postura golpista consiste no seguinte. Alguns setores da sociedade, alguns grupos políticos, se auto-proclamam juízes do que é verdadeiro, legal e legítimo. Por exemplo, alguns argumentam que a vitória de tal ou qual candidato, a eleição do Lula ou de parlamentares que renunciaram ou a eleição de políticos que foram julgados ou que não foram cassados, seria ilegítima. Ora, eu não posso entender que haja uma institucionalidade democrática que não esteja sujeita ao crivo da soberania popular. Se o povo resolve eleger ou reeleger determinadas pessoas que estes segmentos consideram que estão fora da lei, estes segmentos têm que se conformar com a vontade popular sob pena de estarem atuando de maneira golpista. Eu, como tenho bastante lembrança dos anos 50 e 60 do que representava o udenismo, sinto que no processo eleitoral de 2006 infelizmente reaparecem alguns traços de comportamento udenista. A UDN se caracterizava por ter sempre um argumento casuístico que tiravam do bolso do colete, por que eles de fato usavam colete, para justificar alguma solução extra-constitucional que era do interesse político da UDN. Exemplo: na eleição do Juscelino, em 1955, a UDN inventou que o Juscelino não tinha maioria absoluta e por isso não poderia ser eleito. Só que a constituição de 1946 não tinha exigência de maioria absoluta, vencia o candidato que tivesse mais votos. Tinham três candidatos, o Juscelino foi o mais votado. Sempre havia um discurso so tipo “se for eleito, não tomará posse, se tomar posse, não governará, se governar, será derrubado”. Enfim, como Lacerda falava com Getúlio. São procedimentos que precisam ser erradicados da vida política brasileira.

Temos duas candidaturas e uma briga muito despolitizada, com acusações baseadas em ilação, denúncias não comprovadas, coisas que parecem dominar o debate ao invés de um debate sobre Brasil e conjuntura. Faça uma leitura crítica dessas duas candidaturas.

Eu acho que é um certo paradoxo. Eu estou convencido que essas duas candidaturas correspondem a projetos políticos muito distintos. E no entanto, o paradoxo está em que ao meu ver, ambos os candidatos têm uma certa dose de responsabilidade pelo que você chama de despolitização. O que condiciona a postura dos candidatos que contribui para essa relativa despolitização é justamente essa articulação entre a política e a economia que se criou na sociedade brasileira. Não é apenas o Lula que realiza um governo marcado por uma contradição entre a afirmação do primado do social e a adoção de uma política econômica que por si mesma continua sendo produtora de desigualdades pela política de juros, que favorece a acumulação financeira. Ao mesmo tempo, muitos dizem e eu acho que talvez expressando-me de uma maneira um pouco simplista, não há dúvida que o governo Lula colocou fortemente o social na agenda do governo e da política do país. A própria base de sustentação política eleitoral do Lula tem a ver com a sua atuação nesse campo. A própria política econômica superortodoxa, embora seja mais negativa numa perspectiva de longo prazo, também é benéfica para os setores de mais baixa renda no curto prazo, a baixíssima taxa de inflação é vivida pela população como algo que é benéfico para ela. E o Alckmin, acho que não tem esse compromisso, e acho que seu governo seria um retrocesso pela retomada da política neoliberal, no sentido mais radical e que implicaria em avançar no desmonte do Estado, em privatizações e na não priorização do social. Mas aí o paradoxo se reforça, porque o Alckmin não tem interesse em aprofundar o debate econômico porque isso é politicamente inconveniente. E eu acho que o Lula também adota uma postura extremamente cautelosa porque ele não quer causar nenhum tipo de turbulência na área econômica. Um, para não causar turbulências no mercado, e o outro para não expor sua verdadeira face enquanto projeto econômico pois isso seria politicamente desastroso, acaba havendo um acordo tácito de uma campanha que enfrenta pouco essa discussão mais de fundo. Agora, felizmente há alguns aspectos que já estão na pauta das discussões que são bastante reveladores. A pergunta que o Alckmin fez ao Lula sobre a política externa, uma simples pergunta, foi tão reveladora dos traços essenciais do que seria uma política externa de um novo governo do PSDB e PFL, que eu resumo dizendo que seria uma conbinação de subserviência frente ao império e de arrogância frente aos países que são os nossos aliados naturais, nossos vizinhos, com os quais nós sonhamos realizar um projeto de integração da América do Sul, que realmente me parece ser um dos aspectos mais relevantes das várias questões importantíssimas que estão em jogo nessas eleições. Porque está se decidindo nessa eleição a correlação de forças em todo o continente americano, está se decidindo se o Brasil vai continuar tendo uma política externa equilibrada que favorece os processos democráticos em países como a Bolívia, o Chile a Venezuela, ou se o Brasil vai se atrelar à política externa dos Estados Unidos e com isso criar um quadro de instabilização política da América do Sul. Não consigo, e acho que não seria responsável, tentar ter uma posição de neutralidade com relação a essas candidaturas.

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