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06/08/2021MulheresPernambucoRio de Janeiro

Brasil chega ao Dia dos Pais com mais 100 mil crianças sem nome paterno na certidão de nascimento

Ausência masculina põe mais responsabilidades sobre os ombros das mulheres, que encontram na solidariedade de companheiras o apoio para saúde mental


Alcindo Batista¹

Se as comemorações do Dia dos Pais, neste domingo, são mesmo uma festa, quase 100 mil brasileiros são os novos barrados no baile deste ano.  De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), até o dia 05 deste mês, 99.447 crianças não tiveram o reconhecimento paterno na certidão de nascimento no Brasil.

 

Foto: Arquivo pessoal de Julliane do Carmo

Só no Rio de Janeiro são 8.028 crianças sem esse registro. Matias Basílio, filho de Victória Maria, moradora da Lapa, tem sete meses de vida — todos eles longe do pai. “Me tornei mãe solo logo no começo da pandemia. No início foi consensual, mas depois eu disse ‘não’ e ele acabou me violentando, sem camisinha”, conta. Passados três meses, apareceram os primeiros sinais de gravidez, e o teste deu positivo. Victória contou ao pai do bebê. A reação foi com xingamentos e uma alegação de infertilidade.

“Ele foi tão convincente que eu acabei entrando em contato com uma outra pessoa que tinha saído, mas que não tinha tanta chance, e que também reagiu como se eu quisesse dar ‘o golpe da barriga'”, relata. Quando Matias nasceu, foi feito um exame de DNA com esse rapaz suspeito e para a tristeza de Victória, o teste deu negativo. “Foi como um soco no meu estômago porque foi quando caiu a ficha de que realmente tinha sido violentada”, pontuou. 

Para além dos casos em que o pai abandona o lar ou renega os filhos, como aconteceu com Victória, existem circunstâncias em que mulheres se tornam mães solo depois de viver com um “companheiro” abusivo e violento. No Recife, capital mais desigual do país, Julliane do Carmo, mãe de três, relata experiências de agressões em seus dois casamentos, que traumatizaram o filho mais velho.  

Foto: Arquivo Pessoal

“Sofri tortura psicológica ao longo de três anos, o que me levou à depressão porque ele não aceitava o fato de a nossa filha ser uma menina, dizia que eu era imprestável ao ponto de não lhe dar um filho homem”, comenta Julliane. Por conta dessas e outras agressões, em 2017 ela resolveu seguir com a sua vida sozinha por amor aos seus filhos “pois não iria permitir que ninguém os tratasse mal”.

Elas são as chefes de famílias

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, cerca de 12 milhões de mulheres são chefes de família no país. O número representa 15% dos lares — e destas, 57% são mulheres negras, como Julliane.  

Atualmente, a pernambucana ganha a vida como cozinheira e trancista. “O desafio da sobrevivência é o que mais pesa. É o aluguel, a conta de energia, água, comida e saúde, o essencial… Eu estou nessa luta diária para ganhar nem que seja R$ 20 num dia para colocar a comida na mesa. Não conto com uma rede de apoio para me ajudar. Meus filhos também têm dificuldades com as aulas porque não temos televisão e nem um celular para que eles possam acompanhar as aulas online da escola, o que faz com que eles fiquem atrás dos outros alunos. Não posso tirar da alimentação para investir nisso”, lamenta.

A luta das mães solo não se restringe às mulheres solteiras ou divorciadas. Em entrevista ao podcast “O Assunto”, a socióloga Hayeska Costa afirma que  a maternidade solo também ocorre com mulheres casadas que se tornam as únicas responsáveis pelo filho. A dona de casa Priscila Ferreira, também mãe de três, conviveu por 14 anos com seu primeiro marido, um homem que só se “prestava a botar comida na mesa e pagar as contas”. Na época com dois filhos, ela conta que ficava responsável por toda a rotina: “desde consultas médicas, compromissos na escola até as coisas de casa”. 

Hoje seu atual companheiro, pai da filha caçula, está detido no sistema prisional, o que fez com ela enfrentasse a última gestação sozinha. “É horrível você precisar de uma ajuda de madrugada, por exemplo, e não ter essa figura masculina, é desafiador”. Priscila conta que enfrentou muitos desafios para registrar a criança. “Dei entrada na certidão de nascimento e eles me deram o prazo de uma semana para pegar os documentos dele, fazer a procuração, e registrar a menina por ele. Foram 20 dias e muita luta para conseguir garantir o direito da minha filha de ter o nome do pai no registro”, explica a dona de casa, que faz parte da Frente pelo Desencarceramento de PE — uma extensão da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, da qual o programa da FASE no estado faz parte. 

Apoio, escuta e diálogo

Quem cuida de quem cuida? Nesse ambiente em que todas as obrigações ficam sob os cuidados de apenas de uma pessoa, a saúde mental e emocional dessas mulheres é diretamente afetada. Diante dessa constatação, a FASE PE vem realizando rodas de diálogos com jovens mães periféricas. “O que foi um alívio, como observamos em depoimentos que afirmavam ‘ter sido fundamental aquele espaço para conseguir suportar tantas tarefas e responsabilidades'”, contam Rosimere Nery e Luiza Marilac, educadora e coordenadora da FASE responsáveis pela ação.

Rosimere ressalta que em Pernambuco, apenas no primeiro semestre, logo no início da pandemia, pouco mais de três mil crianças foram registradas sem ter o nome do pai na certidão de nascimento. “Esse número representa 5,25% dos 59.853 dos registros de acordo com a Central Nacional de Informações do Registro Civil. E, diante disso, é urgente que o Estado invista em campanhas educativas acerca da responsabilidade afetiva e civil paterna, tanto no que se refere ao registro de nascimento, quanto no sustento material e social de suas crianças. A maternidade não pode seguir para algumas mães como um lugar de confinamento!”, conclui.

[1] Estagiário, sob supervisão de Claudio Nogueira. 

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