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18/05/2007Justiça Ambiental

Energia: novo livro contribui para o debate

Um novo livro lançado pela FASE aborda a problemática da produção e consumo de energia no Brasil. “As Novas Energias no Brasil – Dilemas da inclusão social e programas de governo” é organizado por Célio Berman, professor da Universidade de São Paulo e especialista no tema da energia


Fausto Oliveira

Um novo livro lançado pela FASE aborda a problemática da produção e consumo de energia no Brasil. “As Novas Energias no Brasil – Dilemas da inclusão social e programas de governo” é organizado por Célio Berman, professor da Universidade de São Paulo e especialista no tema da energia. Berman é também coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático da FASE, que produziu a publicação. O livro reúne dois estudos feitos por pesquisadores e pós-graduandos da USP, um sobre a iniciativa de implementar o biodiesel e o outro sobre o Proinfa, programa governamental de fomento às energias alternativas.

A publicação vem a calhar neste momento da política brasileira em que o Programa de Aceleração do Crescimento põe a energia no centro das discussões. As indústrias dizem que para a economia crescer, não pode faltar energia. Enquanto isso, o governo afirma que precisa fazer quatro novas grandes hidrelétricas na região norte, duas no rio Madeira, uma no rio Xingu e outra em Belo Monte. E a idéia insana de crescimento a qualquer custo traz de volta o risco de gravíssimos impactos socioamebentais numa região onde o meio ambiente já está muito mais que castigado.

A pressão é tanta que a obrigatoriedade de licenças ambientais emitidas pela autoridade competente, o Ibama, agora é vista como “entrave ambiental”. E há ameaças vindas do próprio governo, que afirma a possibilidade de apelar para termoelétricas (que poluem o ar com queima de combustíveis fósseis) ou mesmo para a energia nuclear caso as hidrelétricas não sejam plenamente autorizadas em curtíssimo prazo. Está faltando responsabilidade no debate sobre energia no país. Fala-se de energia como se ou fazemos as novas hidrelétricas ou então teremos um novo apagão.

O fato de que a maior parte da energia elétrica é consumida por indústrias, em boa parte para abastecer o mercado com produtos supérfluos ou dispensáveis, não se discute. Também não se fala que hidrelétricas podem não jogar fumaça na atmosfera, mas alagam matas extensas e já deslocaram praticamente 1 milhão de brasileiros que viviam em áreas hoje alagadas. Omite-se que a produção de energia nas unidades de produção já existentes pode ser melhorada. E com relação a energias alternativas, a opinião pública é levada a crer que são pouco capazes de atender as necessidades. E aí existe uma questão incontornável: que necessidades são essas?

Estes pontos são debatidos no novo livro da FASE. No primeiro estudo, os pesquisadores Clara Barufi, Margareth Oliveira Pavan, Milton Zanotti Junior e Munir Younes Soares analisam a iniciativa de criar e implementar o biodiesel. Reúnem as regras que normatizam todo o ciclo de produção, venda e consumo do combustível, apresentam aspectos tecnológicos do programa, analisam alguns resultados já obtidos e apresentam algumas conclusões e recomendações.

O segundo estudo, de autoria de Cristiane Lima Cortez, Celso Pereira Braz, Paulo Henrique Zucanovich Funchal e Thelma Lopes da Silva Lascala, trata do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Trata-se de um programa governamental iniciado em 2002 visando introduzir modos alternativos de produzir energia. No artigo, os estudiosos apontam as características do programa, a legislação, os projetos aprovados, os problemas de execução e algumas conclusões.
Evidentemente, não se trata de um trabalho exaustivo. Um assunto complexo como esse merece muito mais debate do que vem recebendo da parte dos atores que estão diretamente ligados às decisões (poder público e lobby empresarial). O livro é um subsídio ao debate, mais uma contribuição do Projeto Brasil Sustentável e Democrático à questão da sustentabilidade neste país que parece priorizar métodos destrutivos de desenvolvimento.

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