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16/10/2018Fase

FASE assina nota de repudio à declaração sobre o fim do ativismo no Brasil

A FASE se une à resposta coletiva de milhares de organizações da sociedade civil à ofensiva do autoritarismo e da violência política


Cerca de 3 mil organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O pronunciamento foi feito pelo presidenciável no domingo (7/10) depois da divulgação dos resultados do primeiro turno. 

No documento, publicada nesta segunda-feira (15), as entidades afirmam que a fala de Bolsonaro afronta a Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia. “Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações¹ que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.” 

As organizações destacam ainda a importância de “uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos”, assim como para a conquista de direitos e de melhores condições de vida para a população, e pede “que o desprezo pelos movimentos sociais e pela sociedade civil seja considerado por todas e todos na hora de decidir seu voto”. 

“Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país”, afirma o documento ao citar leis conquistadas por meio de pressão de organizações ativistas, como as que criminalizam o racismo e a violência contra a mulher. E conclui: “calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil.

Atuando desde 1961 no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da sustentabilidade, a FASE soma-se à resposta coletiva de milhares de organizações da sociedade civil à ofensiva do autoritarismo e da violência política. Saudamos este importante passo de unificação da resistência às ameaças de repressão e aos dispositivos e ações de discriminação sexistas, racistas e classistas que ferem de morte o pacto civilizatório hoje profundamente ameaçado em nossa sociedade.

Acesse e leia a nota na íntegra.

[1] Dado de 2017 do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) mencionados na carta. 

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