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24/04/2013Bahia

FASE Bahia realiza Oficinas de Planejamento Participativo

Trabalho com famílias agricultoras de 11 municípios é parte da Chamada Pública de ATER Bahia


O ciclo inicial de atividades vinculadas à Chamada Pública de ATER Bahia foi executado pela FASE, em sua maioria, nos meses finais de 2012. Neste período foram feitas Reuniões de Sensibilização nas comunidades, esclarecendo às famílias sobre os princípios e metodologias a serem seguidos pela FASE no trabalho de assessoria técnica. Também realizamos Reuniões de Diagnóstico da Comunidade para identificar problemas e situações que interessavam a maioria das famílias e que deveriam ser trabalhados posteriormente nas Visitas de Assessoria Técnica, e nos eventos coletivos: Dias de Campo, Reuniões, Seminários.

bahia5A FASE Bahia teve ainda de dedicar muito trabalho, recursos humanos e materiais para efetivar o Cadastro dos Beneficiários e elaborar o Diagnóstico das Unidades Produtivas Familiares de cada família agricultora participante. Uma das maiores dificuldades encontradas nesta etapa foi a maioria das famílias agricultoras dos 11 municípios onde a FASE está atuando, não ter a Declaração de Aptidão ao PRONAF, documento conhecido como DAP, que serve como comprovação da condição de agricultor familiar. A responsabilidade pela emissão da DAP para os interessados é do Poder Público (MDA, CEPLAC, EBDA). As entidades sindicais da agricultura familiar no município podem emiti-la, mas para isso precisam ser previamente credenciadas pelo Poder Público e treinadas sobre as rotinas de emissão feita pelo computador e em tempo real. Ou seja, para isso, as entidades sindicais precisam ter acesso à conexão de internet banda larga, com qualidade estabilidade, o que é muito raro e caro no Baixo Sul e no Vale do Jiquiriçá.

Já em 2013, a FASE Bahia pôde organizar e realizar as Oficinas de Planejamento Participativo, nos 3 lotes de ATER onde atua. Estas Oficinas foram concebidas para reunir representantes das famílias agricultoras assessoradas, em todas as comunidades onde a FASE está presente, nos 11 municípios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá.
São as próprias comunidades, através de suas associações ou grupos informais que escolhem as pessoas que devem vir participar da Oficina. Geralmente, trata-se de lideranças ou dirigentes de organizações comunitárias mais experientes, capazes de repassar os conteúdos para as demais famílias, quando retornam às suas comunidades.

Outra característica importante que a FASE sempre lembra, durante seus trabalhos nas comunidades, quando está mobilizando e esclarecendo as famílias sobre a realização futura das Oficinas de Planejamento, é de que as pessoas indicadas para participarem devem ser capazes de apontar temas e conteúdos de interesse da maioria das famílias agricultoras. Assim, teremos informações suficientes para definir os assuntos e temáticas a serem trabalhados tanto nas Visitas Técnicas, como nos Dias de Campo, e no Seminário Temático.


Em janeiro de 2013 foram feitas as Oficinas de Planejamento participativo do Baixo Sul, em Presidente Tancredo Neves; e a do Vale do Jiquiriçá (Lote 027) em Mutuípe. Em março, foi a vez do Lote 013 que reúne famílias agricultoras assessoradas pela FASE em Brejões e Ubaíra.

As três Oficinas de Planejamento participativo tiveram uma agenda de dinâmica e conteúdo previamente preparada pelas respectivas Equipes Técnicas e se desenvolveram em dois dias de trabalho. Inicialmente se faz uma apresentação dos participantes, momento em que se constrói um retrato dos municípios e comunidades assessorados em cada lote. Em seguida, educadoras e técnicos da FASE expõem, de maneira dialogada, um resumo da trajetória da FASE na região, enfatizando seus princípios e valores enquanto ONG de Educação Popular e Desenvolvimento. A FASE explica quais as razões da sua opção institucional pelo fortalecimento da Agricultura Familiar; e quais são as normas específicas que regem os trabalhos da FASE, financiados pela Chamada Pública de ATER Bahia. Este é o momento em que se esclarecem dúvidas a respeito de cada etapa; se dialoga sobre as razões das exigências governamentais de documentos como DAP; sobre o porquê da necessidade de cada atividade ser comprovada com listas de presença ou assinaturas de Atestes Individuais. É também o momento em que se explica, com maiores detalhes, o que é e para que serve a DAP, e onde se pode tentar obtê-la. Muitos agricultores e agricultoras relatam as dificuldades enfrentadas no Baixo Sul e no Vale do Jiquiriçá para se conseguir obter a DAP, com a CEPLAC e a EBDA.

Depois se fazem dinâmicas para construir conhecimentos sobre o que se entende por Planejamento, e qual sua importância para o trabalho de assessoria técnica. Alternando exposições dialogadas com trabalhos em grupo, a Oficina prossegue de maneira a produzir resultados que permitem a elaboração de uma agenda de trabalho para cada técnico nas comunidades em que está atuando. Esta agenda prevê quando e como vão se realizar as Visitas de Assessoria Técnica que são de caráter individual, ou seja, família por família. Também se identificam temas e conteúdos de maior interesse coletivo para serem trabalhados nos futuros eventos grupais (Dias de Campo; Reuniões; Seminário Temático).


Percebeu-se, em todas as três Oficinas que os interesses abrangiam tanto aspectos mais técnicos, ligados diretamente às atividades produtivas (plantios, criações, alternativas tecnológicas favoráveis à conquista de maior Segurança Alimentar e Nutricional); como temas relacionados às políticas públicas e programas governamentais (PNAE; PAA; crédito; acesso à DAP). A atuação das prefeituras no atendimento às reivindicações de interesse das diferentes comunidades também aparece neste processo, com ênfase para saúde; educação; transporte; abastecimento de água; comercialização; agroindustrialização.

Ao final de cada Oficina é feita uma dinâmica de avaliação em que se realçam as responsabilidades de todos com a socialização do que foi debatido e definido com as demais famílias agricultoras de cada comunidade.

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