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25/10/2008Política

Fase e Uerj organizam Semana da Constituição

Dando prosseguimento à celebração dos 20 anos da Constituição, a Fase vai organizar em parceria com a Uerj e o Centro Acadêmico Luiz Carpenter a Semana Constituição 20 anos


Dando prosseguimento à celebração dos 20 anos da Constituição, a Fase vai organizar em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro e o Centro Acadêmico Luiz Carpenter a Semana Constituição 20 anos. O evento acontecerá entre os dias 28 e 31 de outubro na Faculdade de Direito da universidade. Para a Fase, o evento é mais uma iniciativa da campanha lançada este ano em defesa da correta aplicação dos direitos previstos na Constituição. O mote da campanha é: Vale o que está escrito!

No evento da UERJ, estarão presentes diversos juristas e pensadores dos direitos. Além de palestras, a programação terá filmes com debates. Entre os vários temas abordados, as palestras vão falar das mudanças no panorama da democracia brasileira nestes últimos 20 anos; as formas de proteção aos setores mais vulneráveis por meio da aplicação da Constituição; o processo orçamentário e os direitos.

Um convidado da Bolívia vai comentar o processo constituinte de seu país. Como se sabe, a Bolívia está em vias de sair de uma grave crise política que chegou ao nível de conflagração devido a divergências entre setores da oposição e o governo nacional. No centro do embate, estava a proposta de Constituição feita pelo governo que não foi aceita pelos opositores. O saldo do conflito foi de cerca de 20 mortos e muitos feridos, em várias ações de luta aberta de lado a lado.

Mobilizar o debate sobre a Constituição neste ano é uma forma de, mais do que simplesmente celebrar uma data, reafirmar certos princípios. Constantemente, certos direitos garantidos na lei máxima do país são negados a diversos setores sociais, seja por razões políticas, econômicas, sociais ou culturais. Mudar esta prática leniente de relativizar até o limite o texto constitucional é um dever de quem se preocupa com a cidadania. Debater a Constituição 20 anos depois é dizer que vale o que está escrito.

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