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14/03/2009Direito à cidade

FNRU realiza sua oficina de planejamento para 2009

Entre os dias 2 e 4 de março, o Fórum Nacional de Reforma Urbana realizou no Rio de Janeiro sua oficina anual de planejamento. O encontro contou com a participação de 60 representantes de movimentos sociais urbanos, entidades profissionais, instituições de pesquisa e ONGs que participam da coordenação deste fórum que é uma das grandes vozes em ação no país por mais democracia, justiça e sustentabilidade nas cidades brasileiras


Fausto Oliveira

A idéia destas oficinas é apontar estratégias de atuação política para o ano que se inicia. Este ano, atividades de formação ganharam bastante ênfase na programação da entidade. Uma delas tratará da participação social, que se dá pelo FNRU, na execução do Plano Nacional de Saneamento Ambiental, do governo federal em parceria com instâncias estaduais e municipais. Outra oficina prevista é sobre as questões de gênero e raça nas cidades. O que talvez seja o grande momento do processo formativo do Fórum este ano será o Encontro Nacional de Reforma Urbana, que ocorre a cada dois anos e acontecerá em 2009. O Encontro é uma oportunidade para atualizar a agenda da reforma urbana brasileira.

No aspecto de mobilização social, o FNRU definiu que em ao menos três grandes momentos sairá às ruas neste ano. Um deles é no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Habitat, data celebrada com luta nas ruas pelo movimento urbano internacional. No Brasil, haverá mobilização nacional por políticas públicas garantidoras do direito à cidade. Outra data importante será o 22 de setembro, quando acontece o dia “A cidade sem meu carro” cujo propósito é pôr em discussão a questão do transporte público de qualidade como obrigação do Estado em face da crise de mobilidade no espaço urbano gerada pelo abuso do transporte privado. Mas antes de tudo isso, em março, a Campanha Nacional por Moradia Digna trará a pauta da proposta de emenda constitucional que vincula 1% do orçamento da União, e 2% dos orçamentos de estados e municípios, à produção de moradia de interesse social. Acontecerá uma caravana de organizações a Brasília para exigir esta importante garantia de recursos públicos para dar combate ao déficit de milhões de habitações no país.

E um ponto da agenda do Fórum Nacional de Reforma Urbana diz respeito ao ano seguinte, 2010. Mas por uma ótima razão. É que ano que vem o Rio de Janeiro vai sediar o Fórum Urbano Mundial, um evento de governos e sociedade civil que terá debate em nível global sobre as questões envolvendo as cidades. É uma oportunidade absolutamente ímpar para inteirar a sociedade brasileira do que se discute acerca de sustentabilidade urbana e o que isso tem a ver com os conceitos de reforma urbana e com o direito à cidade. Não à toa, já está na agenda do Fórum Nacional de Reforma Urbana, que com o encontro mencionado acima pretende preparar-se para esta ocasião única.

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