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27/02/2012Fundo DemaPará

Fundo Dema capacita projetos socioambientais

Oficinas para lideranças da Amazônia avançam na elaboração por justiça ambiental


Por Lívia Duarte, da FASE

“Desde o início esperávamos que seria difícil tornar públicas de verdade as chamadas que fizemos em virtude da aprovação do projeto apresentado pela FASE/Fundo Dema ao Fundo Amazônia”, conta Matheus Otterloo, técnico da FASE e presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema, enumerando alguns dos problemas que já eram previstos: “Apesar de termos publicado em jornais e na internet, nem todos teriam acesso. Além disso, são muitas as exigências tanto para a legalização das atividades das pequenas associações como para a elaboração de conteúdo dos projetos, o que assusta as comunidades”. Foi para diminuir este problema, explica, que o Fundo Dema realizou dez oficinas de capacitação nos últimos dois meses. Além de tratar de questões práticas relativas à elaboração de projetos, as oficinas foram importantes espaços de formação sobre justiça ambiental e climática.

Segundo Otterloo, o objetivo ao ressaltar estes temas foi valorizar o papel estratégico das associações e movimentos sociais que moram e se sustentam na Floresta Amazônica criando contraponto à mercantilização da vida. “Queríamos mostrar que com os editais não estamos realizando uma negociação de trabalho, mas reconhecendo o que já é feito pelas comunidades e a necessidade de subsidiar a produção dos indígenas, pequenos agricultores, extrativistas, quilombolas. Usamos o conceito de justiça para falar de mudanças do clima, um tema que é grande desafio até do ponto de vista mundial”, destaca Matheus, lembrando a ligação entre o Fundo Amazônia e as questões climáticas. Este fundo foi criado em 2008, estimulado por uma doação da Noruega ao Brasil justamente para combater o desmatamento, reduzir emissões de gases estufa e apoiar a conservação e uso sustentável das florestas do bioma amazônico.

“Por meio das oficinas foi possível observar que cresceu a consciência da injustiça ambiental e climática, assim como todos os desafios de combinar a luta pelos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA) com a preservação da vida de todos e todas no planeta Terra”, escreveu Matheus Otterloo no relato sobre o encontro de Itaituba, onde conta também sobre o aumento no número de pessoas dispostas a dinamizar a atuação do Fundo Dema a nível municipal a partir das oficinas.

Elaboração de projetos

O Fundo Dema realizou dez encontros. Metade destinada ao público “clássico” do Fundo, que desde 2004 apóia sujeitos coletivos da Amazônia, com ações prioritárias em Altamira-Xingu-Transamazônica, Itaituba BR163-Tapajós e Santarém-Baixo Amazonas. A outra parte era específica para lideranças quilombolas. Elas respondem a um edital próprio, o primeiro destinado a este público no Fundo Dema. As convocatórias para as oficinas foram feitas a partir dos comitês do próprio fundo, o que garantiu boa participação: mais de 125 lideranças de movimentos sociais, associações comunitárias e cooperativas e outras cem, aproximadamente, vindas exclusivamente de comunidades quilombolas. Otterloo informa que houve uma série de dificuldades, entre as quais, a tardia liberação do dinheiro pelo BNDES, após a aprovação do plano, e a greve dos funcionários do Banco da Amazônia, para realização das oficinas. Por isso, o número de encontros foi menor que o desejado e sua realização demorou a acontecer. No entanto, o resultado mostrou um promissor “primeiro passo em uma caminhada de no mínimo três anos”.

Na segunda parte de cada oficina – composta pela maior parte da programação – o assunto era a elaboração de projetos. Ao final, algumas propostas foram formatadas como exercício. “Temos, em teoria, no total, cerca de 80 projetos pensados, já com primeira elaboração provisória realizada”, destaca Matheus, comentando que versões finais ainda não haviam chegado ao escritório da FASE Amazônia antes do período de carnaval.

Desafios ultrapassam envio de propostas

Encerrado o prazo para envio de propostas – 29 de fevereiro – e avaliadas as melhores propostas nos meses subseqüentes, o presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema conta que há muitos outros desafios a serem superados. Um deles diz respeito à habilitação de documentações e resposta a uma série de exigências, como das licenças ambientais. “Em todas as áreas e oficinas que realizamos sentimos que a questão das licenças, a nível municipal, é muito difícil. Não falta confusão entre diversos departamentos”, explicou.

Otterloo lembra a entrevista com Edivan Carvalho, técnico do IPAM sobre o tema, que falou sobre a necessidade de uma legislação mais afinada com a necessidade de pequenos projetos e aspirações dos movimentos de base sobre o tema. Ele destaca que não se questiona a importância da legislação e das licenças ambientais seja para grandes projetos, seja para pequenos. “O que é preciso perceber é que em uma obra privilegiada pelo PAC e de interesse do governo, como é a Usina de Belo Monte, por exemplo, as licenças aparecem apesar das ações do Ministério Público, apesar de tudo. Precisamos garantir transparência e eficiência no caso dos pequenos projetos para que possam acontecer. Vemos situações como em Itaituba onde nem o computador do órgão responsável funciona. Quer dizer, há muita disparidade e precisamos acabar com isso, garantindo a dignidade para quem mantém a floresta”, conclui.

Em vídeo produzido pelo Fundo Dema, coordenadores e lideranças que participaram da oficina em Santarém falam sobre os desafios na elaboração dos projetos. O material está disponível na página do Fundo Dema:

Em Santarém, a jornalista Martha Costa fala sobre a oficina de capacitação em elaboração de projetos sócioambientais:

Para ter acesso aos editais lançados pela FASE-Amazônia, clique AQUI.

 

 

 

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