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13/10/2005Espírito Santo

Governo Federal promete agilizar demarcação das terras indígenas em Aracruz, no Espírito Santo

No dia 5 de outubro, cerca de 300 indígenas Tupinikim e Guarani que lutam pela recuperação das terras invadidas pela Aracruz Celulose no Espírito Santo ocuparam o complexo agro-industrial da empresa na esperança de conseguirem uma definição do Governo Federal sobre a demarcação dos 11.009 hectares reivindicados


13/10/2005
Gloria Regina A. C. Amaral

No dia 5 de outubro, cerca de 300 indígenas Tupinikim e Guarani que lutam pela recuperação das terras invadidas pela Aracruz Celulose no Espírito Santo ocuparam o complexo agro-industrial da empresa na esperança de conseguirem uma definição do Governo Federal sobre a demarcação dos 11.009 hectares reivindicados. Deixaram a empresa no dia 07, sexta-feira, para uma audiência com o Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes e o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Behar da qual participou também o Diretor de Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da FUNAI, Arthur Nobre Mendes.

Após quatro horas de audiência num acordo mútuo, as autoridades presentes e os caciques e lideranças indígenas se comprometeram com o seguinte: (i) uma comissão de caciques irá até Brasília nos próximos 15 dias para discutir junto ao corpo jurídico do Governo Federal e ao Ministério Público Federal as medidas necessárias para a edição da portaria que declarará a Terra Indígena; (ii) a comissão acompanhará as medidas a serem adotadas para que a portaria tenha efeito jurídico; (iii) o Governo Federal empenhará esforços para que a portaria seja elaborada o mais breve possível.

Veja a nota da Rede Alerta contra o Deserto Verde em arquivo disponível para download.

Trabalhadores mutilados. Além da questão indígena, outro episódio de ocupação reivindicativa envolvendo o nome da Aracruz celulose ocorreu nesta segunda-feira próxima passada, dia 10 de outubro. Cerca de 80 ex-trabalhadores mulitados da empresa ocuparam a sede do INSS de São Matheus, também no Espírito Santo. Os trabalhadores buscavam pressionar o governo para lembrá-lo das promessas quanto aos seus direitos trabalhistas, feitas em reunião há um ano com os trabalhadores. A superintendente estadual do INSS prometeu, por telefone, registrar os trabalhadores garantindo a ida, no próximo dia 17, de um funcionário até São Matheus para iniciar os tramites burocráticos. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, peritos irão até a cidade para reabrir os processos de avaliação. Os ex-trabalhadores da empresa se retiraram da sede do INSS no próprio dia 10, esperando que seus direitos sejam, finalmente, respeitados.

Para saber mais sobre o conflito entre os índios e a Aracruz, clique nos links abaixo.

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