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11/10/2008Direito à cidade

Habitação é o tema da nova edição de Proposta

A Fase acaba de editar mais um número da revista Proposta. Desta vez, o tema abordado é a política habitacional brasileira, um tema a respeito do qual a Fase tem um acúmulo de muitos anos de debate e contribuições políticas


A Fase acaba de editar mais um número da revista Proposta. Desta vez, o tema abordado é a política habitacional brasileira, um tema a respeito do qual a Fase tem um acúmulo de muitos anos de debate e contribuições políticas. Este número 116 (32º ano de edição continuada da revista) tem como título “Habitação: uma questão política”, e aborda uma série de experiências concretas e discussões que envolvem o drama do déficit habitacional brasileiro.

Nos últimos anos, a manutenção do déficit habitacional na escala de milhões de moradias passou a ser um fato inaceitável para a grande maioria da população. Se antes este era um assunto exclusivo de movimentos sociais urbanos, hoje está claro para todos que sem uma política habitacional consistente, as cidades brasileiras afundarão em ainda maiores problemas de segurança, miséria e precariedade social difusa.

Assim, as novas formas de combate à falta de moradia são um dos principais temas desta edição. As experiências de produção social de moradia têm destaque. Promovida por movimentos sociais organizados em diversas cidades do Brasil, estas experiências trazem um elemento que, se não é novo, é determinante para a solução do déficit habitacional. Cooperativas e associações de cidadãos estão, elas próprias, construindo moradia ao seu modo, de acordo com suas necessidades e em locais negociados por elas com os poderes locais. Assim, eliminam intermediários tradicionais que, ora por interesse financeiro ora por interesse político, intervêm num processo que antes de tudo é o atendimento a um direito humano.

Outras abordagens da questão habitacional fazem parte desta edição de Proposta. Uma delas é a visão crítica e analítica das recentes iniciativas de políticas públicas de desenvolvimento urbano. Exemplos disto são a criação pelo governo federal de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a constituição de um Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Além disso, esta nova edição de Proposta tenta abordar o sentido político da mulher na cidade, que atualmente caminha para tornar-se um critério da ação pública urbana. Em tempos de eleições municipais, a leitura desta edição da revista da Fase pode contribuir para esclarecimentos que os debates eleitorais não chegam a oferecer.

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