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15/08/2006Fase

II Curso Nacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

O propósito é difundir os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC)


Com o propósito de difundir os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), e principalmente seus meios de exigibilidade, o Projeto DESC da FASE –RJ, estará realizando entre os dias 20 e 23 de setembro de 2006, no Rio de Janeiro-RJ, o II Curso Nacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A participação de sua entidade neste evento será de extrema importância para fomentar a promoção, defesa e vigência dos DESC.

Devido a problemas técnicos ocorridos durante o período de seleção achamos prudente adiar o curso para os dias 20 a 23 de setembro. Em breve enviaremos aos selecionados mais informações sobre o curso e sua programação.
SELECIONADOS: Os candidatos selecionados e não -selecionados já foram devidamente informados através de correio eletrônico.

LISTA DOS PARTICIPANTES SELECIONADOS FORA DO RIO DE JANEIRO:
Adriana Bazani – CADH – ES
Antônio Claret – MAB – MG
Emanuel Meirelles – CEAP – RO
Francinaldo Alves – MST – PE
Giselda Castro – Instituto Terramar – CE
Gustavo Bernardes – Somos – RS
Heron Cordeiro – Associação Vida Brasil – BA
José Geraldo Pinto – UNAS – SP
Maria Cecília Alvim – Sindicato de Saúde de Minas Gerais – MG
Mayron Regis – Forum Carajás – MA
O candidato Benedito Barbosa também foi selecionado, no entanto, não poderá participar no Curso devido ao adiamento.

LISTA DOS PARTICIPANTES SELECIONADOS DO RIO DE JANEIRO:
Falta a confirmação de alguns participantes devido ao adiamento, por isso, preferimos esperar para divulgar a lista com todos já confirmados.

EDIÇÃO ANTERIOR:

I Curso Nacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Em Outubro de 2004 foi realizado, na cidade do Rio de Janeiro, o I Curso Nacional em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, com 25 participantes selecionados dentre entidades do país inteiro. Os objetivos do curso foram: formar defensores dos DESC, que saibam trabalhar eficazmente com os diferentes mecanismos de exigibilidade e justiciabilidade destes direitos, sejam eles nacionais ou internacionais; fomar multiplicadores em DESC; e fortalecer uma rede nacional de defensores de DESC.

Foram realizadas diversas oficinas e palestras acerca de temas relacionados aos DESC:
O lugar dos direitos hoje – Pedro Cláudio Cunca-FASE
A fundamentação dos direitos econômicos, sociais e culturais DESC no Brasil – Paulo César Carbonari MNDH
Uma leitura do projeto desde a perspectiva de Gênero e raça – Lucia Xavier – CRIOLA
Ação Civil Pública – Daniel Sarmiento
Os DESC na Bolívia – Fernando Rodriguez
Sistemas Internacionais de Proteção dos DESC – Maria Elena Rodriguez – Projeto DESC -FASE
Exigibilidade e Justiciabilidade dos DESC – Maria Elena Rodriguez – Projeto DESC -FASE

Além dessas, foram realizadas oficinas onde os participantes puderam trabalhar com os casos em que atuam, utilizando para tal, cartilhas formuladas e publicadas pelo Projeto DESC-FASE. O curso obteve uma ótima repercussão, visto que apenas alguns meses depois de sua realização, alguns dos participantes organizaram seminários e oficinas sobre os DESC em suas respectivas entidades e comunidades. Além disso, outros participantes passaram a incorporar em suas entidades uma visão mais pautada nos DESC.

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