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15/04/2013Direito à cidadePernambuco

“Isso é benefício?”

Quem perde a casa questiona no dossiê do Comitê da Copa de PE entregue a auditores da Presidência


Lívia Duarte, jornalista da FASE*

“A empresa que está lá disse que ia ter benefício para Cosmo e Damião. Mas, o que vemos agora é você ter que sair da sua casa pra fazer uma pista, isso é benefício, tirar você da sua casa? Isso é beneficio?”[Aldrim José Roque da Silva, 36 anos – Cosmo e Damião – Várzea, Recife]

O Dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 em Pernambuco a partir de uma visita, no último dia 10 de abril, às comunidades afetadas pelas obras de infraestrutura da Copa do Mundo em Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata foi entregue a auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, na última sexta-feira (12).

O documento inclui 19 depoimentos recolhidos na visita. Neles, somos informados sobre a situação de mães que não sabem para onde ir com seus filhos diante das indenizações subavaliadas ou de idosos que passam mal ao saber do fim de casas onde habitam por mais de 40 anos. De modo sintético, indica o documento, “o conjunto dos depoimentos listados revela estar ocorrendo uma situação de violação de direitos básicos, especialmente o direito à moradia que é um dos importantes itens que constituem o artigo 6º da Constituição Federal”.

Os representantes do governo federal também participaram das visitas que geraram o documento, passando pelas comunidades de São Francisco, Cosme e Damião e Delmiro Golveia, em Camaragibe; e ainda nas obras de construção da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o diretor da ONG Fase e membro do Comitê Popular em Pernambuco, Evanildo Barbosa da Silva, “o dossiê traz informações parciais sobre as comunidades visitadas, mas que traduzem a fala da população prejudicada; além de sugerir meios de enfrentamento e resolução das situações apontadas”, afirmou.

“Se tivesse que fazer um apelo ao governo federal diria: SOCORRO, Dilma!”
[Sr. Edivaldo Souza]

O Comitê questiona a falta de diálogo entre governo, moradores e comerciantes locais, bem como os valores abaixo do preço de mercado pagos aos cidadãos como indenizações. Uma das consequências esperadas para o dossiê é a tomada de providências imediatas pelo poder público.

Por meio do documento, o Comitê Popular pernambucano reivindica que a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República “realize um exame apurado das principais denúncias e situações de violação de direitos relatados; interpele, por meio da ‘auditoria participativa’, o governo do estado e as prefeituras do Recife, de Camaragibe e São Lourenço da Mata, a darem respostas imediatas às famílias e comerciantes afetados; e que os Ministérios Públicos estadual e municipais realizem levantamento, apuração e aprofundamento dos fatos relatados pelas pessoas entrevistadas”.

Relatório – Após a entrega do dossiê, os auditores André Luiz Marini, Ana Cláudia Campolina e Ana Maria da Silva terão um prazo de 40 dias para a conclusão do relatório com informações consolidadas sobre os reais impactos provocados pelo megaevento no tocante à violação de direitos.

* Com informações da assessoria de comunicação da Diaconia e do relatório do Comitê Popular da Copa de Pernambuco.

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