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29/10/2018Justiça Ambiental

Justiça ambiental como contraponto aos danos das megaempresas

Em entrevista ao site da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas, Letícia Tura, diretora da FASE, fala sobre clima e energia e os posicionamentos do Grupo Carta de Belém


Letícia Tura. Foto: CSA

Em entrevista ao site da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA)¹, durante a 3ª Conferência Regional sobre Meio Ambiente, Energia e Trabalho (CREAT)², realizada na Costa Rica, Leticia Tura, diretora executiva da FASE, fala sobre clima e energia e os posicionamentos do Grupo Carta de Belém (GCB)³. “O GCB tem críticas às soluções da crise climática através de mecanismos de mercado, críticas aos pagamentos por serviços ambientais e ao uso de agrocombustíveis. Temos atuação nos territórios e buscamos incidir e monitorar as posições do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP). Analisamos e tornamos visíveis os danos que esses instrumentos trazem para os direitos direitos territoriais na Amazônia e no Brasil. Também defendemos a transição justa”, explica Letícia.

A Transição Justa é um conceito que cruza este CREAT. Como você definiria isso?

Temos críticas à economia verde. Nesse sentido, é preciso ter cuidado para que a transição justa não caia na armadilha da economia verde, pedindo apenas menores emissões de carbono. Isso significa que não se trata apenas de exigir uma “economia limpa” do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista social, territorial, democrático, de justiça ambiental e defesa de bens comuns. É necessário dizer que não há transição justa sem o protagonismo dos sujeitos coletivos, desde a base, com os agricultores, indígenas e movimentos sindicais.

Como o GCB se articula com a CSA e o movimento sindical?

Desde a sua fundação, a CUT, por exemplo, faz parte do Grupo Carta de Belém e é a organização que mais trouxe o debate sobre a transição justa para o grupo. Ao mesmo tempo, tentamos construir um diálogo entre as perspectivas dos movimentos sindical, camponês e indígena, o que tem sido um desafio. Os debates sobre desenvolvimento e energia permitem um diálogo entre diferentes perspectivas para construir um comum, mesmo que haja conflito.

3ª Conferência Regional sobre Meio Ambiente, Energia e Trabalho (CREAT). Foto: CSA

O que se entende por justiça ambiental e como o Grupo Carta de Belém lida com isso?

A justiça ambiental é um contraponto à injustiça ambiental, produzida, por exemplo, pelos danos de grandes empreendimentos de infraestrutura. Quando ocorrem desastres ambientais, eles têm um impacto diferenciado que corresponde a desigualdades socioeconômicas e afetam especialmente negros, populações pobres, mulheres e povos indígenas, etc. Então, quando pensamos em projetos de desenvolvimento, criticamos esse conceito de desenvolvimento quando pensamos em energia, devemos exigir não apenas que ela seja “limpa” (em termos de baixas emissões de carbono), mas também é necessário pensar na escala de empreendedorismo, medir os danos que esse empreendimento pode causar nas populações. Portanto, a justiça ambiental amplia a perspectiva.

Como é a situação energética no Brasil?

Neste momento há uma crise energética muito grande no Brasil: há pouca chuva, os rios estão em níveis muito baixos e a energia é muito cara e, em vez de apostar em pequenos empreendimentos, continuamos apostando na larga escala. Há um caso emblemático: a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que é tida como energia renovável, mas causa grandes danos no território. A construção desta UHE envolveu o deslocamento de populações indígenas e camponesas de seus territórios, de suas áreas de trabalho, em direção à cidade de Altamira. Esse deslocamento aumentou a violência, os empregos temporários e precários, entre outras consequências.
É por isso que valorizamos esta iniciativa da CSA para lidar com uma questão muito sensível como a energia, ligando dimensões como trabalho e meio ambiente, juntamente com o movimento sindical e organizações ambientais e de mulheres. Agradecemos o convite para enfrentar essa questão de frente.

[1] Publicada originalmente no site da CSA.

[2] Leia da Declaração final da 3ª Conferência Regional sobre Meio Ambiente, Energia e Trabalho (CREAT).

[3] Do qual a FASE é parte.

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