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08/03/2010Direito à cidade

Março chegou, e com ele o debate sobre as cidades

Fórum Urbano Mundial e o Fórum Social Urbano, na cidade dos megaeventos, são a oportunidade para debater o Direito à Cidade


O mês de março no Rio de Janeiro, que com poucos dias já foi marcado por uma violentíssima chuva que provou a fragilidade das estruturas urbanas da segunda maior cidade do país, terá um evento onde esta e outras questões serão abordadas: trata-se do Fórum Urbano Mundial, evento cuja quinta edição acontece na cidade entre 22 e 26 deste mês. É um fórum da Organização das Nações Unidas, mas apesar de sua origem governamental e afastada de uma visão popular sobre o espaço urbano, nesta edição os movimentos sociais urbanos brasileiros conseguiram que ele levante o tema do Direito à Cidade.

Assim será, aos poucos o sistema ONU começa a se abrir para conceitos e construções sociais que vêm de baixo. O Direito à Cidade, que tenta integralizar e estabelecer uma forma de viver no espaço urbano sem exclusões, com toda a complexidade que isto apresenta, é uma noção transformadora. Por isso, apesar de ter entrado na pauta dos governos, o debate precisa avançar ainda mais. Por isso, as organizações e movimentos sociais que estão engajados na luta por uma reforma urbana no Brasil e no mundo organizarão, simultaneamente, o Fórum Social Urbano.

Para a assessora do Programa Nacional Direito à Cidade, da Fase, Regina Ferreira, é a oportunidade de trazer o tema para o conjunto da sociedade brasileira. “Trazer para o conjunto da sociedade brasileira e para o mundo que o direito à cidade é um direito coletivo, que todos têm direito a viver com qualidade de vida nas cidades, com segurança, moradia digna, acesso ao trabalho, cultura, lazer. Acho que essa é uma expectativa muito positiva de dar luz a esta temática”, diz ela.

Numa época em que a cidade que abrigará o fórum tem uma agenda de grandes eventos esportivos que trarão consigo muita reestruturação do espaço, o debate sobre a marginalização provocada pelos investimentos em megaeventos está aberto. Como se sabe, o “legado” dos megaeventos é a grande justificativa para sua realização. Afirma-se, como sempre, que grandes obras vão acontecer, que muitos novos empregos serão criados, que uma vida mais próspera e melhor vai surgir para todos, apenas por causa dos megaeventos esportivos. Não se diz que, para os mais pobres que estão no caminho das obras, o “legado” é a remoção de favelas, a falta de indenizações justas, o afastamento para áreas ainda mais longínquas, a violência policial e jurídica.

Para Regina, o Fórum Social Urbano é um momento de abrir um outro caminho na construção destes processos de intervenção urbana motivados pelos megaeventos. “Outra grande expectativa para o Fórum Social Urbano é de trazer estas questões para o debate, e que a gente possa ter uma maior democratização dos processos de investimentos públicos nas cidades. O PAC da Copa já é debatido, mas não é colocado para as instâncias que foram criadas por este governo, que seriam os Conselhos das Cidades, e muito menos para as comunidades que serão afetadas pelos megaeventos. Queremos fazer esse debate e trazer as propostas dos movimentos sociais urbanos e dos movimentos populares que não têm acesso à cidade”, afirma ela.

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