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06/09/2008Mato Grosso

MP começa a corrigir violações de Juína

Sinal de justiça no Mato Grosso. O Ministério Público Federal pediu o afastamento do prefeito da cidade de Juína, Hilton Campos, assim como do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Francisco de Assis Pedroso. Seu afastamento é necessário para que sejam julgados com mais dois réus: o empresário mato-grossense Paulo Roberto Perfeito e o produtor rural Aderval Bento.


Fausto Oliveira

Sinal de justiça no Mato Grosso. O Ministério Público Federal pediu o afastamento do prefeito da cidade de Juína, Hilton Campos, assim como do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Francisco de Assis Pedroso. Seu afastamento é necessário para que sejam julgados com mais dois réus: o empresário mato-grossense Paulo Roberto Perfeito e o produtor rural Aderval Bento. O que fizeram estas pessoas? Humilharam, ameaçaram, perseguiram e expulsaram duas ONGs que haviam ido a Juína para averiguar as condições de vida do povo indígena Enawene-nawe.

Em agosto de 2007, as organizações sociais Greenpeace e Operação Amazônia Nativa foram a Juína para conhecer como viviam os indígenas daquela região. Levavam consigo jornalistas estrangeiros. O motivo da visita se relacionava com o avançado desmatamento que vinha sendo praticado, boa parte dele por meio de queimadas. Mas quando chegaram lá, foram recebidos com extrema hostilidade por parte de centenas de pessoas. O hotel onde os integrantes das ONGs se instalaram foi invadido por homens armados. Os baderneiros exigiram sua descida e os levaram à força para a Câmara Municipal de Juína, onde uma sessão de seis horas foi montada às pressas. Nela, os integrantes das ONGs tiveram pouca oportunidade de falar e tiveram que ouvir os mais inflamados discursos contra os indígenas e contra o meio ambiente. Depois disso, foram forçados a deixar o município, sob os ruídos de buzinas de caminhonete, gritos e ofensas.

Parte dos acontecimentos foi, felizmente, registrada em vídeo e publicada no You Tube. Assim, é possível para qualquer um perceber o nível em que se dá o conflito socioambiental com as elites agrárias do centro-oeste e do norte do país. Clique aqui para ver o vídeo com as violências de Juína.

Agora, o Ministério Público Federal está processando os quatro maiores responsáveis. O prefeito Hilton Campos aparece no vídeo afirmando que os visitantes não eram bem-vindos. O vereador Francisco de Assis Pedroso transformou o legislativo municipal em bunker de intimidação. O empresário Paulo Roberto Fortuna é representante da Federação das Indústrias na localidade e o produtor rural Aderval Bento é presidente da Associação dos Produtores Rurais de Rio Preto, localidade onde vivem os Enawene-nawe.

A ação judicial pede a perda imediata dos cargos dos dois políticos e que eles fiquem inelegíveis por cinco anos. As penas pedidas aos quatro réus incluem pagamento de multa civil igual a até 100 vezes sua renda e indenização aos índios por danos morais coletivos. Diz o MPF na petição que abriu o processo: “A intolerância, a prepotência e a arrogância não podem prevalecer sobre os grupos étnicos minoritários, tampouco os requeridos podem se valer dos cargos públicos ou da posição econômica de que desfrutam para impor seus interesses particulares sobre o direito fundamental de ir e vir, de expressão do pensamento e da liberdade de imprensa, para a defesa de suas pretensões”.

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