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22/10/2020Segurança Alimentar

MST debate soberania alimentar com Bela Gil, Lula, Letícia Sabatella e outros

Conferência discutiu o conceito de soberania alimentar e as estratégias para se ter comida local e saudável na mesa; assista


Ludmilla Balduino¹

No último dia 15, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) apresentou um bate-papo online que discutiu a implementação da soberania alimentar no Brasil, buscando referências no passado e construindo um planejamento para o futuro. A conversa, transmitida ao vivo, pode ser vista no canal do MST no Youtube.

O evento, que teve participação de Bela Gil, Letícia Sabatela, Maria Emília Pacheco, João Pedro Stedile, José Graziano e Luiz Inácio Lula da Silva, inaugura a série de conferências “Reflexões sobre o Brasil em Tempos de Pandemia”.

Durante o programa, os convidados falaram sobre a urgência de desenvolvermos ações para alcançar a soberania alimentar no Brasil.

O que é soberania alimentar?

Soberania alimentar é quando todo mundo tem a consciência de que pode escolher o que comer. Para que isso aconteça, é preciso assegurar a produção agroecológica local e universalizar o acesso à alimentação saudável.

Não à toa, o tema foi o primeiro da série de conferências que serão apresentadas pelo MST. O assunto soberania alimentar é urgente. Aos 10 meses de pandemia de coronavírus no mundo, os sintomas da epidemia de Covid-19 somam-se aos sintomas de outras epidemias, como diabetes, câncer, problemas cardíacos, obesidade, depressão e ansiedade. Nesse contexto, vivemos atualmente o que cientistas chamam de “sindemia”: o aumento da gravidade das sequelas causadas por essas epidemias.

Além da sindemia, o golpe de 2016 e o sistema capitalista fizeram o Brasil voltar a fazer parte do mapa da fome. Segundo o professor José Graziano da Silva, engenheiro agrônomo e ex-presidente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization), a estimativa é que haja 15 milhões de pessoas passando fome neste momento em todo o Brasil. Além disso, há cerca de 65 milhões de pessoas comendo de forma insuficiente, ou seja, pulando refeições como o café-da-manhã, ou deixando de comer para alimentar outros membros da família.

De acordo com documento da FAO com dados de 2019, cerca de 10% das pessoas que vivem no planeta Terra estão passando fome – isso significa em torno de 700 milhões de pessoas sem ter o que comer-.

Para que a soberania alimentar seja uma realidade é preciso dar acesso à terra para a produção de alimentos saudáveis ao invés de commodities. “O conceito de soberania alimentar que foi construído por nós, estudantes, professores e pensadores do MST, está relacionado diretamente a um projeto político de ocupação do campo. Está ligado aos direitos dos povos ao acesso à terra e as políticas que garantam a sua sobrevivência na terra”, diz Keli Mafort, dirigente do MST.

“É preciso democratizar a oportunidade de escolha do alimento”, diz Bela Gil

Mediada por Ana Terra e Jaime Amorim, ambos do MST, a conferência começou com apresentações de artistas do Movimento em Pernambuco, seguidas pela fala de Bela Gil.

A culinarista e apresentadora de TV que popularizou a alimentação saudável no Brasil falou sobre a importância de se democratizar a oportunidade de escolha do alimento. Para ela, a educação alimentar é fundamental para que as crianças aprendam sobre as escolhas que podem fazer. Assim, “esse sonho de ver todos os brasileiros conscientemente escolhendo a comida que vai pôr no prato torna-se uma realidade”, disse.

Bela também falou sobre a questão social da soberania alimentar. “É importante a gente entender: quem vai fazer a comida orgânica e saudável?”, questionou, referindo-se aos camponeses e povos tradicionais que trabalham de forma respeitosa com a terra.

Afinal, para Bela Gil, comida saudável não é algo que está só no prato. “É preciso falar sobre alimentação para além do prato. A comida saudável precisa crescer em um solo saudável, precisa respeitar a terra, a natureza, e proteger os agricultores.”

Bela mostrou um dado que sinaliza o principal responsável pelos eventos climáticos atuais: são as atividades do agronegócio, que emitem 50% dos gases do efeito estufa no mundo. E fez um pedido: “comida é uma ferramenta poderosa de transformação. O impacto que isso tem na saúde é grande. Se você tem dinheiro e pode escolher mudar a sua forma de se alimentar, faça essa mudança”.

A culinarista defende a reforma agrária como o caminho para a soberania alimentar. “A reforma agrária, junto com a reforma tributária, são as mais importantes para o país, para a gente ter comida na mesa de todos os brasileiros.”

Ana Terra acrescentou que “ver a fome e o preço dos alimentos aumentando coloca a gente nessa condição de reafirmar a necessidade de se fazer reforma agrária pautada na agroecologia, produzindo alimento saudável para trabalhadores da cidade para construir esse compromisso de transformação na sociedade e na vida das pessoas”.

Reforma agrária é o caminho para a soberania alimentar

A reforma agrária também foi apresentada pela atriz Letícia Sabatella como solução para os maiores problemas nacionais. “Na reforma agrária, você trabalha com uma descentralização de poder e traz uma solução. As pessoas tornam-se responsáveis pelo seu próprio sustento. Não é preciso assistencialismo quando a gente trabalha a soberania alimentar.”

Com a voz suave, pautada por palavras radicais, Letícia defendeu a luta pela alimentação saudável, pela diversidade em todos os meios, e pela descolonização, e explicou que comida é felicidade: “quanto melhor a gente cuida da terra, maior será a qualidade do alimento, e maior será a qualidade de vida, de raciocínio, e de expressão cultural de um povo.”

José Graziano lembrou que o direito à alimentação é garantido pela Constituição Federal do Brasil. Mesmo assim, não é todo mundo que come no Brasil. “Comer saudável custa mais caro. No Brasil, uma pessoa que come bem precisa gastar em média R$ 11 por dia. Isso, no fim do mês, equivale a 75% do orçamento doméstico brasileiro sendo gasto somente na alimentação”, diz.

Ele salienta que a fome não acontece pela falta de alimentos (inclusive, o desperdício de comida aumentou na pandemia), mas porque as pessoas deixaram de ter dinheiro para comprar o mais básico, que é a comida. “As pessoas perderam os empregos e os salários estão baixos.”

A FAO estima que, quando a maioria das pessoas puder escolher por uma dieta saudável, vamos deixar de produzir 75% dos gases estufas no planeta, e os gastos com saúde vão cair 97% no mundo todo.

Para alcançar essa soberania alimentar, que significa saúde e Bem Viver, José Graziano defende a reforma tributária, a diminuição de preços dos impostos da agricultura familiar, o investimento em pesquisa e em práticas agroecológicas. “A Embrapa, por exemplo, trabalha para o agronegócio, e não para o arroz e feijão de qualidade, que a gente quer comer”, pontua o engenheiro agrônomo.

Para aumentar o consumo de produtos saudáveis, ele defende a veiculação de programas de TV e rádio sobre alimentação saudável; a criação de escolas de culinária locais e gratuitas, mantidas pelo governo; a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no governo Lula em 2003, e que garante financiamento aos produtores familiares agroecológicos; a taxação de produtos que fazem mal à saúde (como álcool, refrigerante e ultraprocessados); e a rotulagem honesta dos alimentos.

Reforma Agrária Popular ganha novos paradigmas com a ciência da agroecologia

Em seguida, quem falou foi a antropóloga Maria Emília Pacheco, ex-presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e hoje assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Durante a sua fala, Maria Emília lembrou que o Consea tinha a soberania alimentar como meta. Segundo ela, soberania alimentar é “trabalhar pelo direito dos povos de definir os seus próprios padrões de produção e de consumo.”

Com o sucateamento do Consea, do PAA e o cancelamento de subsídios para a agricultura agroecológica, Maria Emília falou em trazer a soberania alimentar conjugada com a agroecologia para o centro do debate sobre soluções para o país. “A sociedade tem que compreender que o Brasil não é o celeiro do mundo, como o agronegócio anuncia, porque a fome, a destruição da natureza, a negação da existência social dos seus povos não tem futuro.”

João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, falou sobre a responsabilidade do camponês na construção da soberania alimentar: “nosso novo paradigma da reforma agrária popular está vinculado à produção de forma agroecológica. A função social do camponês e da agricultura é garantir a vida e a sobrevivência de todo o povo.”

Para ele, não adianta esperar por um governo revolucionário: “o que temos de fazer é desde logo aplicar esse novo paradigma”, disso, dando exemplos de como a soberania alimentar está ameaçada pelo transporte de alimentos que não são produzidos localmente (e, por isso, têm os custos embutidos e ficam mais caros).

“Vocês conseguem imaginar que o tomate que as pessoas comem em Porto Velho (RN) sai da Ceagesp, em São Paulo? E que o frango da Sadia roda 3 mil quilômetros de Chapecó (SC) a Belém?”, questiona Stedile. 

Soberania alimentar é a solução para um novo sistema pós-capitalista

Stedile terminou a sua fala com uma reflexão positiva: “quem está em crise não são as nossas ideias, e sim o maledetto do capitalismo. Esse sistema não resolve mais os problemas fundamentais da população, como o da alimentação. Ou será que alguém viu algum caminhão de fazendeiro distribuindo comida? O capitalismo é o que provoca a crise ambiental, e só um sistema nosso pode enfrentar essa crise”, explicou.

A conferência terminou com a fala do ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, que deu um ultimato: “ou a gente transforma a fome num problema político principal ou vamos viver uma situação igual ou pior do que a da época da escravidão nesse país.”

Para priorizar o problema da fome que voltou ao país, Lula falou que é preciso analisar as experiências do passado e reformular as estratégias para acrescentar os novos paradigmas, e assim caminhar rumo à soberania alimentar.

O evento foi encerrado na noite desta última quinta-feira (15/10) com um convite de Jaime Amorim para que todos falem mais, nas conversas entre amigos, sobre soberania alimentar e a sua importância para a construção de uma sociedade livre. 

O monge beneditino, escritor e teólogo Marcelo Barros de Sousa leu uma mensagem do Papa Francisco e o cantor Chico César fez uma apresentação acústica da música “Os Reis do Agronegócio”.

Assista na íntegra:

[1] Texto editado por Wesley Lima e publicado originalmente no site do MST.

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