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04/08/2020Mato Grosso

MT: Cáceres inicia compras pelo PNAE de produtos do agroextrativismo

Em Cáceres, no Mato Grosso, a compra de alimentos pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar traz pela primeira vez os produtos do agroextrativismo, beneficiando estudantes, agroextrativistas e agricultores familiares da região


Juliana Passos¹

Agricultoras agroecológicas e agroextrativistas do Pantanal produtoras de alimentos enriquecidos com babaçu e cumbaru, frutos nativos, foram incluídas nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Cáceres, no Mato Grosso, iniciado em julho. Quatro grupos extrativistas da região contam com o envolvimento de 20 mulheres e possuem unidades de beneficiamento e processamento em suas comunidades – uma tradicional e três assentamentos.

Alimentos que compõe as cestas de alimentos entregues aos estudantes.

“A FASE atua na assessoria a esses grupos desde 2003 e auxilia tanto na organização social como na produtiva para a comercialização de alimentos agroecológicos e do agroextrativismo, bem como o acesso a políticas institucionais como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e o PNAE por esses grupos de Mulheres”, explica a educadora do programa da FASE no Mato Grosso, Franciléia Paula de Castro. Para a agroextrativista Rosimeire Aparecida Siqueira, do assentamento Corixinha, integrante do grupo Amigas da Fronteira, “é essencial a entrega dos nossos produtos para o município de Cáceres pelo PNAE. Acessar esse programa ajuda as famílias da área rural, que muitas vezes tem o programa como única renda”.

Esta ação é realizada em articulação com outras organizações parcerias como o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA) do Vale do Guaporé. Uma associação formada por agricultores familiares e técnicos agrícolas e, assim como a FASE, animam a rede de comercialização da agricultura familiar na região sudoeste do estado, através da Rota Caminhos da Agroecologia².

Implementação do PNAE é Lei

A distribuição de alimentos a partir do PNAE, mesmo com as aulas suspensas, é prevista pela Lei nº 13.987, de 2020, aprovada em abril. No entanto, a importância deste programa para o fortalecimento das relações campo-cidade e para o consumo de alimentos saudáveis, em especial do agroextrativismo e da cultura alimentar local, já vem sendo pauta há alguns anos pela FASE e outras organizações da agricultura familiar junto ao poder público da região.

A entrega dos kits está sendo realizada pela Secretaria de Educação de Cáceres e é composta por alimentos in natura e processados, com inserção de produtos da agricultura familiar conforme previsto pela legislação do PNAE. A agricultura familiar é responsável por fornecer os seguintes alimentos: mandioca, batata-doce, banana-da-terra, alface, couve, cenoura, abóbora, beterraba, maxixe, pepino, laranja, abacaxi, pão de babaçu, cumbaru e biscoito de cumbaru e babaçu.

“As inserções desses produtos potencializam e qualificam a agricultura familiar e a agroecologia nos territórios, contando também com os benefícios da agroecologia na promoção da alimentação saudável e na interação entre campo e cidade”, informa a Equipe de Nutrição da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres. 

As escolas do ensino infantil foram as primeiras a receber os kits, mas a entrega se estenderá a todas as unidades municipais. A equipe ressalta ainda que as entregas estão sendo realizadas nas escolas seguindo o protocolo de distanciamento e o uso de máscaras preconizado pelas autoridades de saúde.

[1] Jornalista.

[2] A “Rota Caminhos da Agroecologia” é resultado de uma ação [de longa data] de uma rede de comercialização que visa o acesso de grupos de agricultores familiares e agroextrativistas a outros canais de comercialização além do PAA e PNAE. O CTA assume a coordenação da Rota junto a outras organizações, entre elas a FASE. 

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