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30/09/2008Direitos Humanos

Notas Internacionais sobre a Plataforma Dhesca

Informes sobre Plataforma Dhesca em Assunção e Manágua


Em Assunção: Alexandre Ciconello, Darci Frigo e Maria Elena Rodrigues foram os representantes da Plataforma Dhesca Brasil na Assembléia Geral da PIDHDD, ocorrida no Paraguai no final de agosto. No encontro foi aprovado um Plano Estratégico para nortear as ações da PIDHDD nos próximos anos e foram constituídos grupos de trabalho sobre temas especiais (como migrantes e justiciabilidade). Os países presentes perceberam elementos comuns entre as realidades apresentadas, principalmente quanto a conseqüência do projeto neoliberal em implantar grande obras de infra-estrutura, o que dificulta a efetivação de um projeto democrático e a afirmação dos direitos.

Um dos momentos marcantes foi um evento público, com a presença do presidente Fernando Lugo, onde o presidente da Comissão de Verdade e Justiça, Monseñor Mario Melanio Medina, apresentou o informe “Capitulo de Conclusiones y Recomendaciones sobre DDHH em Paraguay”. O documento traz várias violações aos direitos humanos ocorridas entre 1954 e 2003, com dados sobre mortes, torturas, desaparecimentos políticos, exílio etc. Além de revelar informações antes confidenciais, os brasileiros se emocionaram com os relatos de quem sobreviveu a todas as torturas causadas pela ditadura paraguaia. Assim que recebermos o relatório geral da Assembléia o texto será colocado no site da Plataforma.

Em Manágua: Entre os dias 14 a 16 de agosto, a Plataforma Dhesca Brasil participou de uma reunião da Plataforma Interamericana (PIDHDD) na Nicarágua, com a representação do Rodnei Jerico, do Geledes. Durante a reunião foram expostas as dificuldades de vários países em implantarem efetivamente os direitos previstos, mas ao mesmo tempo a possibilidade da PIDHDD ser um espaço para tratar estratégias de atuação conjunta, pela via política ou pela via jurídica. Foram traçados prazos e atividades a serem desenvolvidas. Assim que recebermos o relatório preparado pela coordenação da reunião, disponibilizaremos para todas as entidades.

* No início de setembro, a SEDH/PR realizou em Porto Alegre o 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). Participaram do encontro representantes de dez países integrantes do Mercosul. Os participantes debateram a possibilidade de ser criado um fundo econômico oficial para financiar projetos destinados a preservar a memória das vítimas das últimas ditaduras militares. Durante o encontro também foi debatida a proposta de criar um banco de dados sobre direitos humanos existentes nos países do Mercosul e a possível criação de um Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul.

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