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04/08/2006

O que significa o colapso da Rodada Doha, da OMC

É uma sinalização clara de que que as premissas que fundaram a Organização Mundial do Comércio nos anos 90 precisam ser no mínimo revistas e questionadas. Leia entrevista com Fátima Melo, da FASE


Fausto Oliveira

Qual o significado da suspensão por tempo indeterminado da Rodada de Doha?

Para nós, é uma sinalização clara de que que as premissas que fundaram a Organização Mundial do Comércio nos anos 90 precisam ser no mínimo revistas e questionadas. Não existe mais um ambiente no sistema internacional onde essas premissas nadem de braçada. Existe hoje um ambiente de relativização das teses ultraneoliberais. Então, o fato de os países não terem consegudo chegar a um acordo nessa rodada significa que não há mais uma hegemonia no pensamento neoliberal tão gritante como existia há dez anos atrás. É claro que isso está permeado de uma série de outras questões. Do lado dos Estados Unidos e da União Européia, havia sim uma disposição forte de fazer avançar a agenda neoliberal clássica, mas da parte dos países em desenvolvimento, e em grande parte nos países latino-americanos, essa disposição não era tão grande como era na década passada. E isso fez toda a diferença. Mudou a correlação de forças em relação às teses neoliberais, muito em função do novo ambiente político existente hoje na América Latina. Isso teve um peso sim na construção do fracasso da OMC.

Com relação aos movimentos sociais globais, como estão reagindo nos primeiros dias após o anúncio da suspensão da rodada?

Na grande maioria dos casos, há uma reação de comemoração. Porque, como você sabe, o movimento global tem percepções muito heterogêneas sobre o que é a OMC, se ela deve continuar existindo ou se deve ser reformada. Mas existe um consenso de que os termos em que essa Rodada de Doha estava sendo negociada eram termos anti-desenvolvimento. Não favoreciam o combate à pobreza e o desenvolvimento, pelo contrário, iriam aprofundar mais ainda as desigualdades entre os países e dentro dos países. Porque era um acordo que exigia dos países em desenvolvimento concessões muito profundas, no sentido de uma maior privatização, desregulação nos setores de serviços e também de eliminação de tarifas que poderiam sinalizar a possibilidade de os países terem políticas industriais, e portanto terem empregos industriais. As pressões sinalizavam na direção da desindustrialização dos países emergentes. Então, o movimento global tinha uma análise bem homogênea em relação aos danos que essa rodada, nos termos em que estava sendo negociada, poderia significar. Por isso tem um ambiente de comemoração, mas que nos coloca um desafio de inaugurar uma nova etapa que não é simples, que é o seguinte: e aí, o que a gente coloca no lugar dessa rodada? Porque está em aberto o debate. Os governos vão continuar perseguindo o caminho desenhado por essa rodada? Ou vamos vislumbrar um outro caminho para o sistema multilateral de comércio? Nós acreditamos que tem que existir um sistema multilateral de comércio, e que tem que existir uma instituição para regular esse sistema, ou a gente considera que não? Aí começam a aparecer diferenças grandes no movimento global. Por exemplo, o Walden Bello, da ONG Focus on the Global South, defende a tese da desglobalização, uma tese muito defendida por muitos ambientalistas. Que constititui em encurtar circuitos, o comércio global tem que ser diminuído em prol de um investimento maior em mercados locais e regionais, no abastecimento de mercados internos. Do ponto de vista dos ambientalistas, isso encurta circuitos, portanto gasta menos energia, menos custo de transporte, preserva gostos locais, desglobaliza padrões alimentares. Tem uma série de argumentos socioambientais em favor de uma desglobalização e encurtamento dos circuitos de comércio. O Walden também argumenta que isso favoreceria um controle maior dos governos locais sobre os circuitos de comércio, ou seja, em vez de ter um comércio global em que as transnacionais definem os ritmos, as regras, os fluxos e todo o resto, havendo um comércio regional e atendendo mercados internos, o sistema estaria mais próximo da sociedade. Mas claro que existe um argumento muito forte que diz: existe a globalização, ela é uma realidade e um sistema sem regras, ou seja, um comércio global sem nenhuma tentativa de regulação significa que quem tem mais poder, as transnacionais e os países centrais, vão jantar tudo. Esse é uma rgumento forte. A gente sempre demandou regulação em todas as áreas em que atuamos exatamente porque sabemos que num ambiente desregulado e sem regras os mais fracos dançam. Está aberto o debate.

Vários dos setores de negociação estavam em crise. Qual deles foi a grande âncora desse naufrágio?

Agricultura, com certeza. Porque os países centrais não estavam em condição de fazer as concessões que os grandes exportadores dos países em desenvolvimento queriam. E isso porque os setores organizados das sociedades nos Estados Unidos e na União Européia, que são setores importantes do eleitorado, não estavam a fim. E tanto o Bush como vários governantes europeus não queriam ferir interesses de seu eleitorado para atender setores exportadores brasileiros, argentinos e outros. Então, no fundo, a política doméstica ainda tem um peso gigantesco no sistema global. Para nós, foi uma vitória importante porque quanto mais os interesses do agronegócio brasileiro são atendidos na arena global, o resultado disso é uma expansão ainda maior das monoculturas, da concentração fundiária, dos transgênicos, do desemprego no campo, em detrimento da agricultura diversificada de base familiar que abastece o mecrado interno. Para nós é uma vitória pois reabre a disputa sobre o modelo de agricultura no país de uma maneira mais favorável.

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