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22/06/2007Internacional

OMC tenta novamente fechar acordo, e fracassa

Enquanto os grandes meios de comunicação expressam pesar por mais um fracasso na OMC, as ONGs, movimentos sociais e grande parte da população considera que esse é um motivo de comemoração


Fausto Oliveira

Foi amplamente divulgado pela imprensa o fracasso da reunião em Potsdamm, na Alemanha, feita para dar uma conclusão à atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Sem possibilidade de acordo, novamente, devido à intransigência dos Estados Unidos e da União Européia em questões como acesso a mercados e subsídios a suas agriculturas, Brasil e Índia decidiram se retirar das discussões. Enquanto os grandes meios de comunicação expressam pesar por mais um fracasso na OMC, as ONGs, movimentos sociais e grande parte da população considera que esse é um motivo de comemoração.

A Organização Mundial do Comércio foi criada para satisfazer um antigo sonho das grandes corporações multinacionais: a liberalização completa e irrestrita do comércio mundial em praticamente todos os países de economia de mercado. Com isso, acabariam as barreiras de várias espécies que impedem empresas transnacionais de agir livremente em qualquer país e em qualquer situação. Seria uma ferramenta para aumentar em muito os lucros e o poder de empresas e bancos que já são excessivamente poderosos.

A OMC trabalha, desde o início, em rodadas de negociação. A atual foi iniciada em 2001 na cidade de Doha, no Catar, e por isso se chama Rodada de Doha. O encontro em Potsdamm, abandonado por Brasil e Índia, era mais uma tentativa de concluir essa rodada, que não chega ao fim por causa de conflitos de interesses. Países liderados por Brasil e Índia não aceitam abrir suas economias ainda mais em produtos industriais e serviços (como educação, seguros, bancos, água) sem receber em troca mais acesso aos mercados europeus e norte-americanos e uma concorrência mais justa com os agricultores do norte, que são subsidiados por seus governos e assim dominam o mercado com preços mais baixos.

Como este tipo de demanda não é atendida pelos países do norte, os países do sul costumam colocar o impasse nas negociações. Foi assim em Doha, em 2001, Cancun, em 2003, Hong Kong, em 2005, e em outras reuniões menores, como esta da Alemanha. Movimentos sociais, ONGs, redes e fóruns de todo o planeta são contrários à OMC. Em cada país, eles identificam graves prejuízos que um acordo de liberalização traria para suas economias.

No Brasil, por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um estudo segundo o qual um acordo sobre produtos industriais poderia causar a perda de 2 milhões de postos de trabalho. Da seguinte forma: hoje o Brasil importa produtos industrializados europeus e norte-americanos, mas para proteger a indústria nacional, o governo impõe taxas de importação que elevam o preço destes produtos para o consumidor final no Brasil. Se estas taxas fossem derrubadas, o produto brasileiro perderia mercado no país e então, o desemprego industrial seria questão de tempo.

No setor de serviços, imagine-se a entrada de empresas transnacionais de educação, transporte, água e esgoto, bancos e seguradoras, entre outros ramos. Coisas que ainda são direitos sociais de todos passariam a ser vistos como “oportunidades de negócios”, e a existência de novos investimentos estaria condicionada à fragilidade das regulações governamentais.

O mais curioso de tudo é que um acordo tão prejudicial aos interesses dos poços do sul não acontece por uma única razão: porque os interesses das elites agrárias destes países não podem ser atendidos pelos países desenvolvidos. Toda a negociação brasileira gira em torno do acesso aos mercados do norte para a produção agro-pecuária. E a sociedade brasileira está cada dia mais ciente de que a agro-pecuária nacional é uma das maiores responsáveis por desemprego no campo, violência contra camponeses, contaminação de rios e nascentes e pelo desmatamento da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica.

Um acordo na OMC seria prejudicial por deixar desprotegidos milhões de empregos industriais nos países do sul. Mas seria ainda mais prejudicial por promover setores das economias do sul que, além de já muito privilegiados, deixam atrás de si um rastro de destruição da natureza e violência contra as famílias que vivem no campo. Um prejuízo duplo que deve ser mesmo evitado. Por isso, é de se comemorar mais este fracasso na tentativa de concluir a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio.

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