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11/04/2008Direitos Humanos

Plataforma realiza Missão no Paraná

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos realiza Missão para averiguar denúncias de violações de direitos humanos relativos aos fatos ocorridos na área da Syngenta


Nos próximos dias 12, 13 e 14, as Relatorias Nacionais do Direito à Alimentação, Terra e Meio Ambiente, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca), realizam Missão no Paraná para apurar denúncias de violação de direitos humanos levadas pelo CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).

O enfoque da Missão serão os fatos ocorridos na estação experimental da Syngenta em 21 de outubro de 2007 (ataque aos militantes do MST), bem como a questão ambiental envolvendo o plantio de transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.

Entre as atividades programadas para estes três dias estão a visita ao Acampamento Terra Livre (da Via Campesina) e audiências com Ministério Público e Polícia Federal, em Cascavel.

No dia 14, as atividades serão em Curitiba, começando com a participação dos Relatores na reunião do CONSEA e reuniões com o IBAMA, ITCG, Procuradoria Geral de Justiça, entre outras.

Reunião com Agricultores contaminados por Transgênicos

A missão da Relatoria Nacional do Meio Ambiente também realiza no dia 12, reunião na CAOPA – Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná, para ouvir agricultores que tiveram suas produções contaminadas por transgênicos (OGMS). Além da contaminação, os agricultores vem sendo desrespeitados no direito constitucional da livre escolha do tipo de produção.

Entre as denúncias, cita-se o caso de 09 produtores de soja orgânica, alguns dos quais filiados à CAOPA, que tinham contrato com a empresa Gebana Brasil, com sede em Capanema, região oeste do Paraná, que comercializa produtos orgânicos. Ao entregarem para a venda a produção de soja, a inspeção da Gebana constatou a contaminação por transgênicos. Pelo contrato firmado, estes agricultores deveriam entregar sua produção de soja orgânica à Gebana, pelo preço de R$ 40,00 a saca de 60kg e a empresa também pagaria o frete correspondente ao transporte da propriedade até o município de Capanema.

De acordo com documentos da empresa “a verificação foi realizada com três repetições com o Kit de testes Trait Rur da Gehaka, desenvolvido para detectar a proteína CP4 EPSPS, presente na soja Roundup Ready. Por esta razão, a Gebana Brasil, que comercializa e exporta apenas soja orgânica, deixou de comprar a produção do citado produtor, conforme previsão contratual da Cláusula 8º, parágrafo 3 º”

Apesar de inexistirem no Brasil estatísticas oficiais sobre este assunto, os relatos sobre agricultores que são obrigados a abandonar o sistema orgânico de produção têm crescido a cada safra e se multiplicam nos principais estados produtores de soja.

Tomando-se como exemplo o caso da Gebana, em 2006 foram identificados 04 casos de contaminação; o número aumentou em mais de 100% na safra de 2007, passando para 09 casos.

Roteiro:

Em Medianeira
Dia 12/03/2008 (quarta-feira)
Tarde
15h – Reunião com a CAOPA (Associação de Agricultores)

Em Cascavel
Dia 13/03/2008 (quinta-feira)
Manhã
8h – Visita dos Relatores ao Acampamento Terra Livre – Santa Tereza do Oeste/PR
Tarde
Audiências com o Ministério Público e Polícia Federal

Em Curitiba
Dia 14/03/2008 (sexta-feira)
Manhã
9h – Reunião do CONSEA/PR
11h – Audiência com a Procuradoria Geral de Justiça
Tarde
13:30h – Reunião com o IBAMA
15h – Reunião com ITCG – Instituto de Terras
16:30h – Reunião com a SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná

Informações:
Telefones:
Assessora de Comunicação Plataforma – (41) 92259055, com Ana Carolina
Gabriel Jamur Gomes (DhESCA Brasil) – (41) 9681-1319

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