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09/07/2021AgroecologiaBahia

FASE apoia aprovação de PL que institui política de agroecologia na Bahia

Para Silvanei Barbosa, educador da FASE, a aprovação do projeto será um marco para as organizações que são contra ao modelo tradicional de produção


fase apoia aprovação da lei que institui política estadual de agroecologiaO programa da FASE na Bahia manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 21.916/2016, que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica. O texto, em análise há mais de dois anos pela secretaria estadual da Casa Civil, estava em constante negociação para ser discutido e votado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No entanto, as negociações foram fragilizadas pela pandemia da Covid-19. Se regularizada, a medida poderá criar uma série de mecanismos para o planejamento e a promoção da soberania alimentar e nutricional. 

O PL foi uma proposta construída pela FASE e outras entidades que compõem a Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA). Nesse sentido, devido à demora para o retorno à discussão, Fernando Oiticica, educador do programa da FASE no estado, conta que a lentidão no retorno do projeto à agenda da Alba, “iniciou-se um debate entre as organizações para tentar avançar através de uma campanha de pressão política”. 

A regulamentação dessa iniciativa está diretamente ligada com as causas defendidas pela FASE e tem um impacto positivo na vida e na saúde das pessoas. “A aprovação deste projeto coroa a trajetória de lutas da FASE, de diversas organizações e de pessoas que são contra o modelo convencional de agricultura e a utilização de agrotóxicos”, conta Silvanei Barbosa, educador da FASE no estado. 

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