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12/08/2008Amazonia

Projeto no Senado quer mutilar Amazônia

Uma das iniciativas menos dignas do Congresso Nacional em relação à Amazônia nos tempos recentes é o projeto do senador paraense Flexa Ribeiro. Trata-se de uma proposta legislativa que já está em tramitação e que prevê reduzir o porcentual de preservação obrigatória em terras privadas na Amazônia Legal


Fausto Oliveira

Uma das iniciativas menos dignas do Congresso Nacional em relação à Amazônia nos tempos recentes é o projeto do senador paraense Flexa Ribeiro. Trata-se de uma proposta legislativa que já está em tramitação e que prevê reduzir o porcentual de preservação obrigatória em terras privadas na Amazônia Legal. Hoje, quem tem propriedade de terra legal na Amazônia, pode desmatar 20% para desenvolver suas atividades. Flexa Ribeiro quer permitir 50% de desmatamento em cada propriedade.

“Já de cara seria legalizar o que foi ilegal até agora. Dizendo que agora vale até 50%, tudo o que foi desmatado ilegalmente além dos 20% no passado seria legalizado. Como já é costume, a lei viria para limpar a barra”, afirma Jean Pierre Leroy, do núcleo Brasil Sustentável e Alternativas à Globalização, da Fase. Tendo vivido na Amazônia por vários anos, Jean Pierre pôde comprovar à vontade a relação estreita entre os movimentos ruralistas e a vontade de decepar a floresta. Por isso, ele acusa mais esta manobra, agora por meio do senador Flexa Ribeiro, como outra das nefastas iniciativas da bancada ruralista no Congresso Nacional.

“Isso mostra que, apesar de hoje haver uma visão ambiental no país, tem um grupo que não está nem aí. E que atua estritamente em função de seus interesses. É a bancada ruralista. São produtores rurais ou diretamente associados aos produtores. Ou também, indiretamente, seus interesses políticos os fizeram associar-se a estes grupos”, diz o assessor da Fase. Para ele, os produtores rurais dos estados que compõem a Amazônia Legal “têm uma visão de enriquecimento sem limites a baixo custo e então acham que têm que avançar. Fazem como se não fosse com eles. A política do fato consumado está por trás disso”. Fato consumado é exatamente o que o projeto do senador Flexa Ribeiro quer fazer: o projeto parece dizer que, já que não se contém o desmate ilegal no limite de 20%, que se alargue o limite para 50%. Um verdadeiro absurdo que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, meses atrás classificou como “estatuto do desmatamento”.

Há outras iniciativas anti-Amazônicas no Congresso. Uma proposta de emenda constitucional prevê que a largura da faixa de fronteira brasileira seria diminuída de 150 quilômetros para 50, possibilitando empresas estrangeiras adquirirem terras de fronteira na Amazônia para mobilizar seus interesses. Outra idéia esdrúxula é diminuir o tamanho da Amazônia Legal, retirando dela os estados do Mato Grosso (maior desmatador do país), Tocantins e Maranhão. Como se os estados não participassem da Amazônia, senão pelas características do bioma, pelo fato de que compartilham com a Amazônia bacias hidrográficas e cadeias alimentares que garantem a biodiversidade.

Por tudo isso, a Fase está ajudando a divulgar a campanha Meia Amazônia Não, da ONG Greenpeace. É uma campanha de assinaturas contra o projeto do senador Flexa Ribeiro. Basta acessar o site www.meiamazonianao.org.br e pedir para assinar um manifesto contra o projeto. Você também pode indicar a campanha para seus conhecidos. Quem assinar, estará contribuindo para manter normais o regime de chuvas em todo o Brasil e parte da América do Sul, para a manutenção de espécies sem as quais haverá desequilíbrio ambiental, para a manutenção da temperatura do planeta, para o direito daqueles que hoje são crianças em crescer num Brasil e num mundo com boas condições de vida para todos.

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