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31/10/2018Mato Grosso

Quais são as políticas públicas para a proteção do Cerrado?

Em entrevista ao Canal Futura, Leonel Wohlfahrt, educador da FASE no Mato Grosso, fala as políticas públicas para proteção do Cerrado


O Cerrado, segundo maior bioma do Brasil, já perdeu 80% da vegetação nativa. O avanço das fronteiras agrícolas das últimas décadas é a principal ameaça à biodiversidade e às comunidades tradicionais que habitam a região. Por isso, é preciso uma ação urgente que garanta a preservação do que resta. Em entrevista ao Canal Futura, Leonel Wohlfahrt, educador do programa da FASE no Mato Grosso, fala as propostas de políticas públicas para proteção do bioma.

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Leonel explica que a FASE e outras organizações têm feito uma crítica que as iniciativas na legislação brasileira não dão condições plenas de garantia para que essa situação de agressão ao meio ambiente, de violência aos povos e comunidades tradicionais se resolva. “As políticas públicas que, em tese, serviriam para essa população, são políticas públicas que normalmente essas comunidade  têm dificuldade de acessar”.  

O educador exemplifica citando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), políticas públicas onde os agricultores familiares poderiam vender a sua produção e fazer disso condições para melhorar inclusive a sua relação com esse bioma. “Mas é muito dificultoso porque o acesso tem critérios, e esses critérios são muito burocráticos. Essa população não tem acesso a apoio. Outra política seria a Assistência Técnica em Extensão Rural (ATER) para ajudar na elaboração de projetos para essas duas outras políticas, que também não chega a população”, explica.

“O que temos tratado é que o Cerrado, mesmo se espraiando em 12 estados brasileiros, mesmo sabendo que é onde brotam as principais fontes de água doce, eu diria que a vida no Brasil depende do Cerrado preservado. Mesmo com tudo isso, não existe uma política macro que dê proteção plena, por exemplo igual ao caso da Amazônia e do Pantanal. A possibilidade de transformação do Cerrado em Patrimônio Nacional apontaria para algumas melhoras dessas condições”, afirma.

Perguntado se uma das causas para o Cerrado não ter proteção legal seria o fato que durante muito tempo essa região teve pouca importância e visibilidade no cenário nacional, por exemplo, por não se divulgar suas riquezas naturais, possa ter influenciado na cultura de descaso, Leonel diz que sim e explica que a política de fronteira agrícola, que data da década de 1970, é a que está ainda sendo construída no Cerrado brasileiro. “Ele é um processo de avanço dessa matriz econômica do hidro e agronegócio que traz no seu conjunto o desmatamento sem controle dessa região. A cada dia que passa nós perdemos grandes extensões de mata nativa e isso diminui a infiltração de água no solo. Junto a isso traz o trabalho escravo, facilita a grilagem de terras, especulação fundiária e esse processo, aparentemente, é mascarado por aqueles e aquelas que tem a possibilidade de fazer uma legislação mais correta no sentido de proteção desse bioma”.      

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