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20/07/2007Direito à cidade

Saiba mais sobre a próxima missão da Plataforma

A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana realizará nos dias 25 e 26 de julho atividades de monitoramento do direito à moradia na cidade de São José dos Campos


A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, em conjunto com a Associação de Favelas de São Jose dos Campos (AF-SJC), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Coordenação dos Movimentos Populares da América Latina e dos ocupantes da Fazenda Pinheirinho, realizará nos dias 25 e 26 de julho atividades de monitoramento do direito à moradia na cidade de São José dos Campos.

A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana faz parte do projeto ?Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), coordenada pela Plataforma Brasileira DHESCA, com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/PNUD/ONU) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, e tem como objetivo primordial contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos com base na Constituição Federal e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país.

Nesta missão, pretende-se apresentar o Relatório da Missão realizada em maio de 2006 à cidade, monitorar as propostas elaboradas e apresentadas pela Relatoria da Moradia e realizar visitas nas comunidades e ocupações que estão tendo seu direito à moradia ameaçado ou violado. Além disso, temos como objetivo fortalecer os canais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, conhecer as ações implementadas pelos governos local, estadual e federal, assim como propor às autoridades competentes soluções concretas para a garantia dos Direitos Humanos à Moradia e à Cidade aos sem teto de São Jose dos Campos.

ACESSE AQUI O RELATÓRIO SOBRE ESTA MISSÃO.

Lúcia Maria Moraes
Relatora Nacional pelo Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana
E-mail: lucia.dhescmoradia@gmail.com
IBRACE Instituto Brasil Central ? Avenida Anhanguera, Ed. Palácio do
Comercio. Setor Central, Cep 74 000 ? Goiânia ? Go.
Tel: (62) 3202 1620 / Fax: (62) 3202 2161 /

Marcelo Dayrell
Assessor da Relatoria Nacional para o Direito à Moradia Adequada e
Terra Urbana
Voluntário das Nações Unidas UNV/PNUD
E-mail: marcelo@cdh.org.br moradia@dhescbrasil.org.br
Escritório de Direitos Humanos / Centro de Direitos Humanos Rua
Itamarandiba, 143, Carlos Prates CEP 30710-360 Belo Horizonte MG
Tel: (31) 3291-8940 / (31) 9281-7568

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