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12/08/2008Direitos Humanos

Seis relatórios sobre DH são lançados em Brasília

As usinas no Rio Madeira, o embate entre traficantes e polícia no Rio de Janeiro e a formação de milícias armadas no Paraná estão entre os temas tratados. O lançamento acontecerá na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, em Brasília


A Plataforma Dhesca Brasil, rede com mais de 30 organizações de direitos humanos, com o apoio da Procuradoria Federal da União e do Programa de Voluntários das Nações Unidas, lança nesta quarta-feira (13) seis relatórios sobre casos emblemáticos de violações aos direitos humanos em território brasileiro.

Entre os temas tratados estão o processo de implantação das usinas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira (RO), a morte de treze trabalhadores por super-exploração do trabalho em canaviais (SP) e o problema do acesso às escolas públicas pela comunidade do Complexo do Alemão (RJ). Também foram temas dos relatórios a morte de duas pessoas numa ação de milícia armada contra uma ocupação do MST no Centro Experimental da Syngenta (PR), a expulsão de 55 famílias de pescadores das Ilhas de Sirinhaém pela Usina Trapiche (PE) e a proposta de remoção de mil famílias para a construção do Porto do Rio Grande (RS). Cada tema foi estudado e analisado pelos relatores, que finalizaram seus documentos entre 2007 e 2008.

Os relatórios foram produzidos a partir do projeto Relatorias Nacionais em Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma iniciativa da Plataforma inspirada nas relatorias da ONU e que atua no Brasil desde 2002. A partir da escolha dos casos envolvendo direitos humanos, os relatores realizam Missões, em que buscam informações, reúnem-se com atores envolvidos no caso e elaboram as recomendações aos poderes públicos.

O lançamento dos relatórios será realizado com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, às 14h, no Plenário 9 – Anexo 02. Após o ato, a imprensa receberá cópias dos relatórios e poderá entrevistar os Relatores de cada caso.

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