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18/04/2016Direito à cidade

Seminário na Bahia discute direito à cidade

Seminário “Resistência popular nas cidades por outro modelo de desenvolvimento urbano: Direito à cidade e o desafio da construção do bem viver em áreas centrais” acontece de 21 a 23 de abril


O encontro é fruto de um debate fomentado entre trocas de experiências iniciais junto a movimentos sociais urbanos que se articulam pela Frente de Resistência Urbana¹. A continuidade destes diálogos foi proposta na estrutura de seminário a partir de novos debates junto a FASE e ao IDEAS (Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais), com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e de um entendimento comum: as áreas centrais como grandes espaços de conflitos e disputa do urbano.

Na construção da etapa regional de Salvador se somarão à construção do evento os movimentos e as comunidades que se organizam em torno da Articulação de Comunidades e Movimentos do Centro Antigo de Salvador.

A escolha por articular os debates propostos, a partir das experiências práticas das cidades do Recife, Rio de Janeiro e Salvador desde o debate sobre direito à cidade e conflitos em áreas centrais, tem a ver com a confluência da urbanização destas cidades e do caráter estrutural que suas áreas centrais cumprem na reorganização da produção das cidades, do modelo de desenvolvimento urbano e do impacto sobre as populações que vivem e habitam estes territórios. Todas as cidades históricas, litorâneas, formadas com forte influência escravista e que, atualmente, enfrentam processos de gentrificação e uma opacidade ou ineficácia no que concerne aos projetos de habitação social para a região central.

Ainda como ponto de convergência entre os processos de transformação nestas áreas, é possível dizer que os conflitos socioterritoriais decorrem de um modelo de investimento urbano com forte acento do capital imobiliário, da construção civil e do turismo internacional, que dentre outras estratégias aposta e necessita de um formato de gestão urbana que compreende e implementa políticas de desenvolvimento econômico e urbano tomando a própria cidade como mercadoria. Este modelo conheceu seu ápice no Brasil com os megaeventos esportivos e segue como modelo de produção e gestão das cidades. A Copa das Confederações 2013, a Copa FIFA 2014 e as Olimpíadas em 2016 foram/são o carro chefe da expulsão da população das áreas centrais, tendo sido a pedra de toque que permitiu a abertura de espaço para que a indústria turística e imobiliária pudessem iniciar a retomada destas áreas centrais.

Este modelo de gestão urbana, articulada com o impacto que o “Programa Minha Casa Minha Vida” teve sobre dinâmica urbana, agudizou a situação de vulnerabilidade dos moradores das regiões centrais, uma vez que o capital imobiliário avança sobre estas áreas centrais expulsando a população local, em sua maioria negra, para a periferia da periferia. Projetos como o Porto Maravilha e Rio 2016 (RJ), Novo Recife (PE) e Novo Centro Antigo de Salvador (BA) guardam interligações entre si que necessitam ser analisadas a partir de um contexto ainda recente.

Para estruturar um debate que nos permita refletir e propor diálogos e articulações para as áreas centrais a partir das experiências locais que vínhamos praticando e discutindo, estamos propondo nos debruçar nesta etapa do seminário sobre os seguintes temas:

  • Gentrificação em Áreas Centrais: O que o desenvolvimentismo tem a ver com isso?
  • O debate racial, a segurança pública e a militarização das áreas centrais.
  • Trabalho Informal em Áreas Centrais.
  • Habitação de Interesse Social em áreas centrais: um debate necessário.
  • Resistências Populares em áreas centrais: Contra a Gentrificação afirmamos o Território.
  • A importância de instrumentos formais como a ZEIS/AEIS e da Regularização Fundiária na luta pelo território.
  • Patrimônio e Habitação

Saiba mais:

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 [1] Resistência Urbana é uma articulação nacional através da qual movimentos se unem na luta comum pela Reforma Urbana e pelo direito à cidade. É composta por Movimentos Sem teto e Movimentos de afirmação do Direito à Cidade presentes em vários estados do Brasil.

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