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26/08/2008Justiça Ambiental

Um novo tema, nova luta: Justiça Climática

Na última semana, organizações sociais de todos os continentes estiveram reunidas em Bagcoc, na Tailândia, para debater um fenômeno novo e já assustador: as mudanças climáticas e as relações de injustiça social e econômica que vêm com elas


Fausto Oliveira

Na última semana, organizações sociais de todos os continentes estiveram reunidas em Bagcoc, na Tailândia, para debater um fenômeno novo e já assustador: as mudanças climáticas e as relações de injustiça social e econômica que vêm com elas. Do Brasil, a representação ficou a cargo da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, a Rebrip, da qual a Fase é secretaria e ativa participante. No centro dos debates, está o novíssimo conceito de “justiça climática”. Uma definição de justiça climática que contemple as diferentes realidades do mundo ainda está por ser construída. O que já se percebeu é que as mudanças climáticas que todos nós verificamos estão atingindo o mundo como um todo, quando uma parte dele é mais responsável do que outra por sua ocorrência.

Ninguém é mais capaz de sustentar a idéia de que o clima global está alterado em função do padrão de produção e consumo das sociedades em geral, mas principalmente daquelas dos países desenvolvidos. Ocorre que há divergências profundas quanto às soluções para o problema. A maioria dos governantes do mundo, e praticamente todas as grandes corporações que têm responsabilidade por aquecer a atmosfera e desequilibrar o clima, advogam soluções de mercado para as mudanças climáticas. As organizações presentes à conferência em Bangcoc foram especialmente críticas a este tipo de solução.

Uma das soluções é o chamado mercado de carbono. A lógica funciona assim: quem planta qualquer tipo de planta, está capturando carbono da atmosfera, fazendo jus a créditos financeiros correspondentes a quanto carbono retirar do ar. Parece ótimo, mas há sérios problemas. Exemplo: a regra vale tanto para quem mantém uma reserva florestal como para quem planta soja ou cana de açúcar em escala industrial. Inevitável perceber o contra-senso, já que monoculturas como estas são, como no caso do Brasil, responsáveis por desmatamentos que contribuem de maneira muito forte para o desequilíbrio climático. O caso amazônico fala por si.

Maureen Santos, representante da Rebrip na conferência em Bangcoc, disse ao Fase Notícias que a Indonésia está passando pelo mesmo problema que nós. Naquele pequeno país asiático, o governo está estimulando as monoculturas de óleo de palma de tal forma que a população já protesta, pois isso afeta a oferta de alimentos, a estrutura fundiária, a distribuição de renda etc. Além, é claro, de retirar florestas para dar lugar às palmas, que podem dar ao país créditos de carbono, mas são uma mentira se falarmos de redução do prejuízo ambiental e climático.

E o que está por trás das monoculturas de cana, soja, palma, eucalipto e outras que são justificadas pelos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo? O que sempre se verifica é o uso da terra e de recursos naturais para a produção de mercadorias de exportação. Mercadorias como: agrocombustíveis, celulose, ração animal e outras. É nesse ponto que se faz a relação entre os modelos de produção e consumo do capitalismo contemporâneo e os desequilíbrios climáticos vividos nos dias de hoje. Os participantes da conferência em Bangcoc foram unânimes em afirmar que, sem a mudança dos padrões de produção e consumo dos países, as soluções de mercado para as mudanças climáticas não surtirão efeito.

Por isso, os governos dos Estados Unidos e da União Européia como um todo foram duramente criticados, pois são pródigos em verbalizar suas preocupações mas, quando chega o momento de contribuir para reduzir o dano, mostram-se atados aos interesses das corporações empresariais a quem não interessam menores e melhores índices de consumo e padrões mais rigorosos de produção. Também o crescimento acelerado da Índia e da China foi mencionado como ameaça ao clima. Mas o Brasil, que agora vê no agrocombustível etanol a salvação da lavoura, não saiu ileso. Principalmente porque foi, na pessoa do próprio presidente Lula, à Indonésia, dar força às monoculturas de palma que visam produzir outro tipo de agrocombustível.

Organizações sociais de todo planeta se comprometeram a iniciar este processo de debate acerca da justiça climática em seus países. No Brasil, a Rebrip estará junta da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, da qual a Fase também é participante, para iniciar a propagação deste conceito. Serão realizadas atividades de preparatórias e de discussão visando uma grande atividade internacional no Fórum Social Mundial de 2009. O lugar do FSM do ano que vem não poderia ser mais propício a este tema: Belém do Pará, em plena Amazônia ocupada e devastada.

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