Por Claudio Nogueira

No ritmo das atividades preparatórias do 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), o Grupo Carta de Belém (GCB) se reuniu nesta quarta-feira para debater a bioeconomia na Amazônia e suas consequências para os povos e territórios da região. Participaram do encontro os educadores da FASE que já estão em Belém para o FOSPA, integrantes do GCB e de organizações parceiras e representantes de comunidades tradicionais da cidade, do campo e da floresta.

Na abertura da reunião, a cientista social Luz Gonzalez, assessora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ressaltou o necessário combate contra a assetização da natureza, que é a transformação do meio ambiente em ativo financeiro.

Foto: Claudio Nogueira / FASE

“Uma mercadoria gera lucro através da exploração da mais-valia, da introdução de novas tecnologias para reduzir custo de produção. O ativo financeiro responde a uma lógica diferente disso: pressupõe a possibilidade de se extrair receitas de forma contínua, através da valoração econômica de um bem, material ou imaterial, quer gerar um fluxo de caixa constante”, explica. “É disso que falamos agora nessa nova etapa do capitalismo em que a bioeconomia se transforma nessa ferramenta de transformação da natureza em um ativo financeiro. Estamos falando de processos de exploração do valor, tanto de mercadorias concretas, físicas, mas também de processos de valoração de exploração e financeirização de coisas que não vemos, como o conhecimento e a paisagem”, exemplifica Luz.

Para Leticia Tura, diretora-executiva da FASE, a bioeconomia é uma nova roupagem para velhas práticas, já que, frente às emergências climáticas, ao invés de se pensar em transformações e mudanças, são construídas propostas baseadas em compensação e remoção de carbono. “Qual é o problema disso? Em primeiro lugar, não se pode reduzir toda a questão ambiental, toda questão ecológica apenas a carbono. Os ecossistemas são muito diversos, temos que falar sobre solo, biodiversidade. Em segundo lugar, a maioria das iniciativas de bioeconomia violam direitos socioterritoriais. Boas iniciativas serão uma ilha de sucesso num mar de zonas de sacrifício. Por último, a gente percebe o enfraquecimento do Estado e das políticas públicas”, pontua. “Quando a gente vê essa redução do Estado, vemos também uma redução de garantias de direitos, o descumprimento da Constituição. Então, na verdade, não está sendo construído nada novo, mas sim botando uma velha roupagem nas práticas de muitos séculos no Brasil”.

Covid como desculpa

Na mesma linha, Tatiana Oliveira, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e integrante do GCB, aponta que o capitalismo vem se arrastando numa crise há bastante tempo e, com isso, a Covid virou desculpa pra rediscutir parâmetros – por isso a importância da bioeconomia, debatida em diversos eventos ligados ao meio ambiente ao longo do ano.

Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

“Em todos eles vimos a reunião de um conjunto de atores que envolve Estados e empresas da iniciativa privada, agentes dos sistema financeiro, fundos de investimento, ONGs de diferentes matizes, comunidades tradicionais. O que se discutia era o papel do Estado como produtor de projetos, tomando para si a responsabilidade de criar mercado e oportunidades de negócios para esses atores, transformando políticas públicas em projetos de iniciativa privada’, argumenta Tatiana. “Estamos vendo um processo vertiginoso de apropriação dos bens comuns da natureza, na chave do que a agroeconomia propõe, e também de transferência massiva de recursos públicos para a iniciativa privada e o mercado financeiro”.

Edel Moraes, do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), ressalta que a crise climática é uma crise contra toda as comunidades tradicionais. No entanto, com todas as suas contribuições na conservação da biodiversidade, da natureza, visivelmente elas ainda são as mais vulneráveis e afetadas pela política da destruição. “Biodiversidade pra nós gera vida e não somente lucro. Eu traria muitas outras discussões do que é essa economia em pé – e não faço apologia à pobreza ou do que não devemos ser. A sociobiodiversidade é muito rica, ela pode gerar economia para os povos da floresta e das comunidades e ela tem que ser feita por nós, conosco e do nosso jeito”, defende. A ativista também explica que o debate “tecnológico” não tem nada de novidade. “O açaí minha avó já amassava, é uma tradição secular. O cacau a gente já faz. Isso tudo é tecnologia pra nós. A maniçoba que a gente come aqui hoje é cozida durante sete dias. Quanta pesquisa, quanto desenvolvimento, quanta tecnologia foi desenvolvida pra nós chegarmos nesse patamar hoje?”, questiona.

O encontro, que se encerrou com a entrega de propostas do Grupo a candidatas e candidatos à Câmara dos Deputados pelo Pará, também teve a participação e contribuição de Thomas Fathauer (KOBRA Rede de Cooperação Brasil – Alemanha), Pedro Ponce (CNPCT) , Tatiana Sá (EMBRAPA/CPATU), Mônica Bruckman (professora do depto. de Ciência Política – UFRJ), Nilce Ponte e Edina Paixão (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ).