Avaliação dos Impactos da FASE – 10 anos (2011 a 2020)

O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.

Artigo: Reforçar novos horizontes com sustentabilidade e solidariedade

Pedro Cláudio Cunca Bocayuva A pandemia acentuou práticas de cooperação em rede como forma de enfrentamento à crise e ações de destruição dos sistemas e…

A insustentabilidade da agropecuária brasileira e os incentivos contra o meio ambiente e os direitos humanos

Carolina Alves, Letícia Tura e Maureen Santos¹ No Brasil há 215 milhões de cabeças de gado, é o segundo maior rebanho bovino do mundo e ultrapassa o total…

Revista Cidades em Crise

Esta publicação tenta dar conta de algumas iniciativas criadas no âmbito da Articulação Recife de Luta, do qual a FASE em Pernambuco é parte, visando fortalecer os territórios populares e exigindo respostas institucionais às questões evidenciadas pela pandemia. Essas iniciativas abriram caminhos para questionar escolhas políticas e desenhar novos arranjos sociais para um Recife com mais justiça social e solidariedade.

Chacina do Jacarezinho é mais um crime bárbaro contra a humanidade

A FASE vem à público manifestar sua indignação e exigir respostas dos órgãos competentes sobre a chacina cometida pela Polícia Civil no dia 06 de…

O retorno da fome ao Brasil está no centro de interesses econômicos e políticos. Entrevista especial com Maria Emília Lisboa Pacheco

Maria Emília Lisboa Pacheco, assessora nacional da FASE e integrante do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), deu uma entrevista no dia 27 de abril ao repórter João Vitor Santos, do Instituto Humanista Unisinos. Nela, falou sobre os desmontes das política alimentar brasileira, não respeitando o direito humano à uma alimentação adequada, acentuado pela pandemia da Covid com a omissão do governo federal.

Organizações sociedade civil enviam carta ao governo Biden alertando para os riscos acordo ambiental com Bolsonaro

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia. Confira a versão em inglês do texto:

ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL ENVIAM CARTA AO GOVERNO BIDEN ALERTANDO PARA OS RISCOS ACORDO AMBIENTAL COM BOLSONARO

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia.

O vírus, o lucro e a vida

Um ano de pandemia, no Brasil e no mundo, é um tempo mais do que suficiente para extrairmos ou confirmarmos algumas premissas

Brasil: terrorismo de Estado e negação cotidiana dos Direitos Humanos

No marco do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a FASE faz uma reflexão sobre as permanentes e estruturais violações dos direitos humanos no Brasil

CIDH apresenta o Relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)

Reforma da Previdência: risco para gerações

“Ao promover o desmonte da previdência e acabar com o conceito deseguridade social, o governo compromete presente e futuro de gerações de brasileiros e brasileiras”, alerta Coalizão Antiausteridade, da qual a FASE é parte. Em nota, destaca que a a Reforma da Previdência é mais uma etapa deste ajuste e que se insere no pacote das chamadas políticas de austeridade. E, ao contrário do que se dissemina aos quatro cantos do país, essa reforma não prevê mudança para aprimoramento ou conservação do sistema previdenciário e, sim, busca desmontá-lo para ser substituído por um novo regime: o de capitalização privada.

Ao promover o desmonte da previdência, o governo compromete presente e futuro de gerações

Coalizão Antiausteridade se posiciona criticamente em relação à reforma da previdência e se soma à grande mobilização nacional contra a medida

Articulação dos Atingidos pela Vale: 10 pontos sobre o crime em Brumadinho (MG)

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale realizou, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, uma missão de observação, solidariedade e apoio no município de Brumadinho (MG), frente às graves violações de direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale. A Articulação esteve nos principais pontos afetados por este crime e documentou a atuação dos órgãos públicos envolvidos na assistência às vítimas e seus familiares. Em especial, procurou compreender a atuação da empresa diante da gravidade das violações perpetradas. No intuito de evidenciar aspectos fundamentais para a defesa da natureza e dos direitos humanos das populações atingidas, a missão da Articulação, que congrega desde 2009 diversos grupos da sociedade civil, inclusive a FASE, destaca 10 pontos críticos a partir de suas observações preliminares.

Nota de repúdio contra o Decreto Federal nº 9.527

Em nota, a articulação para o monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil repudia o Decreto Federal nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. “O Decreto é mais uma prova de que vivemos tempos difíceis e de avanço de ações arbitrárias em nosso país. Na ‘calada da noite’, enquanto a sociedade e todos os olhares acompanham o processo eleitoral no Brasil, também este eivado de procedimentos arbitrários, violentos e com denúncias de procedimentos que ferem a lei eleitoral, o governo em mais uma de suas maquinações com as forças de segurança e órgãos administrativos do país, institui por decreto uma ação que esconde seus reais objetivos.

Estimular o medo para controlar a sociedade

Convidada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, Rosilene Miliotti analisou os dados da pesquisa “Rio sob intervenção” a partir da sua realidade como jornalista, fotógrafa popular e moradora do conjunto de favelas da Maré

Declaração final do Fórum Alternativo Mundial das Águas

Em documento, 36 organizações que apoiaram a realização do Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA), incluindo a FASE, reafirmam a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. No texto, o FAMA denuncia ainda a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, um evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O FAMA defende a água como um bem comum e o tema do ano de 2018 teve como lema: “Água é direito, não mercadoria”. O evento reuniu mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.

Declaração de apoio ao CEDIB

As organizações, coletivos e movimentos sociais que assinam esta declaração expressaram preocupação com a situação dramática que o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (CEDIB) enfrenta hoje, um estado de emergência devido ao congelamento de suas contas e o risco de não poder continuar com seu trabalho. A preocupação é que esta situação possa prejudicar os direitos democráticos na Bolívia, e ainda mais, quando o comprometimento da pesquisa empenhada se comete, o que é urgente em nossas cidades, como uma ferramenta diante de constantes ataques corporativos.

#Resista: CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AO GOVERNO

Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.

Carta de movimento sociais faz denúncia à ONU

Carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, entre elas a FASE, traz informações sobre os mais recentes retrocessos e violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O documento destaca, entre outras informações, os ataques violentos contra os povos e comunidades indígenas que continuam a ocorrer, evidenciando um nível elevado de racismo, por exemplo como visto nos casos mais recentes dos ataques aos povos Gamela no Maranhão e Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.