Tá osso: Entre a fome e a Covid, Brasil fica doente sem políticas públicas

Pandemia aprofundou as desigualdades no país. Altas taxas de desemprego, inflação e aumento do custo dos alimentos dão a tônica da vida da população cada vez mais empobrecida e dependente da solidariedade e de doações para sobreviver

Declaração de Tóquio

Após estarem reunidos em Tóquio, movimentos camponeses e organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão lançaram a Declaração de Tóquio referente à Conferência Triangular dos Povos contra o ProSAVANA (projeto ao longo do Corredor de Nacala, em Moçambique). O evento, do qual a FASE participou, ocorreu entre 20 e 22 de novembro. Por meio do documento, os presentes na Conferência reiteraram a rejeição ao ProSavana e ao MATOPIBA (projeto que faz referência ao Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no Brasil, assim como defenderam a soberania alimentar dos povos. “Com a sociedade civil japonesa, e junto a um público mais alargado, expusemos a agenda do capital agroindustrial de eliminar a agricultura camponesa nos nossos territórios”, destacaram.

Carta do 8º Encontro Nacional do FBSSAN

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) divulga a Carta Política do 8ª Encontro Nacional, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 80 participantes de organizações e movimentos sociais das cinco regiões do Brasil se reuniram no Rio de Janeiro para debater o tema “Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta?” No encontro, houve muito diálogo, trocas de afeto e cirandas, demonstrando a importância do ativismo brasileiro articulado, e bem entrelaçado, em solidariedade e intercâmbio de saberes. Em 2018, o Fórum completou 20 anos de existência e atuação firme e permanente na construção de políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O FBSSAN renovou o compromisso de fortalecer as lutas gerais da sociedade pela democracia e liberdade de manifestação e expressão. De acordo com a Carta Política, a defesa da pluralidade e diversidade é estratégia essencial para o enfrentamento das desigualdades.

Comissão de Agroecologia defende Decreto 6040/2007

Os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil mantém suas tradições, culturas e seus modos de vida que, de forma geral, se baseiam numa relação equilibrada com a natureza e relações sociais pautadas no apoio mútuo e na solidariedade, o que expressa de forma profunda a agroecologia. Atualmente, existe um arcabouço composto por leis, decretos, medidas provisórias e convenções que garantem os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Um destes instrumentos é o Decreto Nº 6.040/2007, que dá ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização a suas identidades, suas formas de organização e suas instituições. No entanto, tais direitos foram recentemente questionados. Em nota pública, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) se posicionou pela manutenção do Decreto nº 6.040/2007 e contra a suspensão dos processos de reconhecimento dos territórios destes povos e comunidades tradicionais.

“Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. No entanto, essa produção é a de menor empregabilidade. Além disso, é majoritariamente baseada em sementes transgênicas e uso abusivo de agrotóxicos, fertilizantes e outros insumos químicos. Estas, dentre outras características, se desdobram numa ampla gama de impactos socioambientais, tanto no campo quanto nas cidades. Diante desse quadro, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) levantou dados importantes sobre a produção de soja no Brasil e seus impactos ambientais e sociais e produziu a cartilha “Soja no Brasil: pobreza, violência e insegurança alimentar”.

Carta Política do IV Encontro Nancional de Agroecologia (ENA)

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulga a síntese da Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado em Belo Horizonte de 31 de maio a 3 de junho. O documento reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar, ambientalmente predatório e socialmente injusto, que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro. Mais de 2 mil pessoas fizeram parte das delegações do IV ENA. Pela primeira vez, o Encontro foi realizado em local público, uma maneira de colocar em prática o lema “Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade”. “O IV ENA foi uma demonstração inequívoca do crescimento do movimento agroecológico no Brasil”, afirma o texto.

Carta aberta à FAO das comunidades tradicionais do sudoeste do Piauí

Posseiros de comunidades tradicionais do Cerrado piauiense estão sendo diretamente afetados pela expansão acelerada das monoculturas e consequente desmatamento, e suas consequências. Eles estão preocupados com o processo de regularização da terra em curso, que está sendo realizado pela Vara Agrária do Estado do Piauí e pelo governo do estado através do Instituto de Terras do Piaui na região do sul do estado especificamente nos cerrados (no contexto de um projeto financiado pelo Banco Mundial e) com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até o momento, esse processo não reconhece nem respeita os direitos de posse e limita o acesso e uso de terras e recursos relacionados, em particular florestas, rios, brejos e nascentes, bem como a contaminação das nossas águas.

Convocatória do IV Encontro Nacional de Agroecologia

O IV ENA ocorrerá entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte (MG). São esperadas 2 mil pessoas para o evento, sendo 70% de agricultores e agricultoras familiares, camponeses, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores, outros povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e coletivos da agricultura urbana; 50% de mulheres e 30% de jovens que constroem a agroecologia em contraposição ao projeto dominante imposto pelo capital financeiro, industrial e agrário. A convocação é feita pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), uma rede nacional formada por organizações, redes regionais e movimentos sociais do campo, da floresta, das águas e das cidades.

Normas sanitárias, culturas alimentares e padronização do gosto

Dois episódios de apreensão e descarte com os queijos artesanais de leite cru e as linguiças, ocorridos em setembro de 2017, deram visibilidade na imprensa para urgência em se adequar as normas sanitárias à produção de alimentos tradicionais, patrimônios da sociobiodiversidade brasileira. Para contribuir com o debate, o Fórum Brasileiro de Soberania de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do qual a FASE é parte, preparou uma reportagem especial. Oito entrevistados trazem um panorama histórico sobre as mudanças na lei, que vêm sendo pleiteadas há pelos menos 10 anos por diferentes segmentos da sociedade civil.

Carta Agroecológica do Cerrado – X CBA

Em carta, a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) sintetiza discussões e expressões de resistência e luta no campo agroecológico e faz um alerta à sociedade para as graves ameaças que hoje comprometem a garantia da soberania e segurança alimentar e os demais direitos da humanidade, dos demais seres vivos e os bens comuns, incluindo a terra, a água e a biodiversidade. Inspirado no tema “Agroecologia na Transformação dos Sistemas Agroalimentares na América Latina: Memórias, Saberes e Caminhos para o Bem Viver”, o documento foi publicado no marco do VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, do X Congresso Brasileiro de Agroecologia e do V Seminário do Distrito Federal e entorno, promovidos em Brasília de 12 a 15 de setembro de 2017.

#Resista: CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AO GOVERNO

Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.

Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA denunciam clima de medo na região

Em nota, as organizações que compõem a Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA (APIM) e que assinam o presente documento vêm a público denunciar o clima de ameaças, insegurança e medo que reina em boa parte das comunidades do Cerrado piauiense, principalmente nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués, Bom Jesus, Currais e Monte Alegre, para onde o capital avança devastando o meio ambiente e oprimindo as famílias da região, afim de se apropriar dos bens naturais abundantes no bioma.

Diretrizes para promoção da Agricultura Familiar na CPLP

As Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram endossadas e aprovadas pela II Reunião Extraordinária do ConSAN da CPLP, realizada em junho de 2017, em Brasília. O documento elenca um conjunto de prioridades e orientações comuns que pretendem contribuir para o reconhecimento dos agricultores familiares e para o reforço de uma agricultura sustentável, com o objetivo de combater a fome e a pobreza e realizar progressivamente o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em toda a Comunidade.

Publicação Olhares Agroecológicos

O livro “Olhares Agrecológicos – Análise econômico-ecológica de agroecossistemas em sete territórios brasileiros” é fruto do trabalho conjunto de organizações e redes vinculadas à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), incluindo a FASE. Esse empenho coletivo descentralizado em diferentes regiões do Brasil desdobrou-se a partir do III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), evento realizado em 2014, cujos debates foram orientados pela seguinte pergunta geradora: Por que interessa à sociedade apoiar a Agroecologia? Dentre os territórios estudados, está uma área de atuação da FASE no Mato Grosso. Na publicação são sistematizadas evidências dos benefícios do enfoque agroecológico na gestão técnica-econômica da agricultura familiar, aqui apreendida em suas variadas formas de organização e expressão identitária.

Manifesto #Resista

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo de Michel Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lançou uma carta pública convidando outras entidades a se somarem à iniciativa e afirmando que não poupará esforços para impedir que o Brasil retroceda décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

Indústria da Carne: poucos campeões, muitos perdedores

Este artigo, de Sérgio Schlesinger, aborda a concentração e internacionalização da indústria brasileira de carnes. Em uma ponta estão criadores de animais, dos mais empobrecidos aos altamente capitalizados. Na outra, a chamada indústria frigorífica, responsável pelo abate de animais e processamento de carnes. Essa cadeia produtiva situa-se entre as maiores do mundo. O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de carne bovina, o segundo maior produtor e o maior exportador de carne de frango. Ocupa a quinta posição na produção de carne suína e a quarta nas exportações. Nesta pesquisa, o consultor da FASE, traz dados que revelam que o setor gera poucos campeões e muitos perdedores. O estudo foi comissionado pela Coalizão Global de Florestas como parte do relatório “O verdadeiro custo da carne”.

Carta do Assentamento Roseli Nunes

Em documento, assentados da Reforma Agrária falam sobre um histórico de luta por um território livre. O assentamento, localizado no Mato Grosso, está cercado de grandes monoculturas de cana-de-açúcar, soja, além de pastagens para criação de gado. A carta menciona as contínuas pulverizações aéreas e terrestre de agrotóxicos, fazendo com que a produção agroecológica seja, muitas vezes, contaminada pelo vento e pela chuva. Essa realidade afeta diretamente os rios, levando a uma perda irreparável da biodiversidade. Apesar impactos causados pelo agronegócio e, mais recentemente, pela mineração, eles continuam firmes na proposta de produzir alimentos agroecológicos, sem agrotóxicos e transgênicos, para a própria sobrevivência e para matar a fome de outras famílias.

Pesquisa identifica mais de 700 políticas municipais de incentivo à agroecologia

Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor

Soberania Alimentar sobre a mesa e na ponta da faca

A volta do Brasil ao Mapa da Fome, ainda sem contar com os efeitos da pandemia, revela o descompromisso do governo com um direito garantido pela Constituição: a alimentação saudável

Tekoha: Direitos dos Povos Guarani e Kaiowá

Relatório da visita da comitiva do Consea ao Cone Sul do Mato Grosso do Sul entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2016, constatou um quadro de violência com mortes por assassinato, manifestações de preconceitos e violação de direitos humanos, em especial o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A expansão do agronegócio, com um alto nível de degradação ambiental e contaminação por agrotóxicos do solo e dos mananciais, e o verdadeiro confinamento a que estão submetidos esses povos estão a exigir dos poderes públicos o enfrentamento da raiz dos problemas com a resposta da demarcação e titulação de terra, a garantia do Direito Humano à Alimentação e o acesso a políticas públicas, em conformidade com as cláusulas de nossa Constituição cidadã.