20/08/2010 20:45

A Fase Amazônia e diversos de seus parceiros de luta estão organizando dois seminários para discutir um dos problemas mais antigos e duradouros da região: a questão fundiária. Duas regiões específicas do estado do Pará serão alvo desta iniciativa, o Baixo Amazonas e o Baixo Tocantins. As realidades nestes territórios são diferentes.

Em verde, a região do Baixo Amazonas, e à direita o Baixo Tocantins

Mas em ambas aparecem os conflitos por terra que atrasam o novo desenvolvimento sustentável e trazem o risco de violência. Ao lado de entidades e movimentos sociais tais como o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, a Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, além dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Fase Amazônia quer ajudar a costruir um caminho de solução para este histórico bloqueio do direito a terra.

A região do Baixo Tocantins fica no estuário do rio Tocantins e compreende uma área pouco maior que 27 mil quilômetros quadrados. Ali existem nove municípios e duas Unidades de Conservação ambiental. A vegetação predominante é de várzea, o que a torna de grande importância ecológica pela enorme biodiversidade. E a população é em sua maioria rural, notadamente ribeirinha e extrativista, e sua prática tradicional de gestão dos recursos naturais é considerada um exemplo de sustentabilidade. Sua produção mais proeminente é de açaí. Até hoje, contudo, a região sente os impactos da construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, e também sofre com a extração predatória do palmito e a produção de cana de açúcar para fabricação de cachaça.

Já no território do Baixo Amazonas, a área total é de 340 mil quilômetros quadrados, abracando 14 municípios. Por ser de difícil acesso por terra, o transporte é feito em geral pelos rios e apenas 11% desta área têm ocupação humana. Fica ali a maioria das unidades de conservação ambiental de todo o Pará, como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Parques Nacionais. Porém, parte da região é cortada pela rodovia BR-163, que passa pelos municípios de Belterra e Santarém. A expansão da fronteira agrícola, a exploração mineral e a retirada de madeira vieram com força junto à abertura da estrada. Em conseqüência disso, os conflitos fundiários envolvendo povos tradicionais e trabalhadores rurais cresceram.

Estes retratos territoriais são úteis para compreender a complexidade das realidades locais da Amazônia brasileira, que jamais deve ser vista como homogênea. A conformação política, social e econômica destes lugares, nos dias de hoje, resultou em uma grande quantidade de conflitos em que a terra está no centro da questão. Nas palavras do representante da Fase Amazônia, João Corrêa, “são muitas dezenas de conflitos: disputa por terra com empresários madeireiros, fazendeiros, sojeiros, criadores de gado, conflitos com empresas de exploração mineral, invasão de áreas de proteção, invasão de áreas indígenas, invasão de áreas de comunidades tradicionais e quilombolas. Há problemas por roubo de produção de pimenta do reino e açaí. Há conflitos em torno de construção de barragens que expulsam as comunidades tradicionais.”

Como se vê, da mesma forma que a Amazônia não é homogênea, não o são seus problemas. Por isso os seminários fundiários sobre estas duas regiões vão ter a participação também de órgãos públicos, como a Universidade Federal do Pará, o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto de Terras do Pará e outros. Eles estarão frente a frente com movimentos sociais constituídos na luta pelo direito a terra e ao desenvolvimento includente s sustentável, tais como movimentos de mulheres federações de agricultura familiar, cooperativas, associações de base e sindicatos.

E tudo isso caminhando para onde? O que se propõe como solução para esta multiplicidade de conflitos relacionados a terra nestas duas regiões da Amazônia? “Os seminários pretendem exatamente buscar respostas a estas perguntas. Estamos buscando consolidar uma proposta de rede de informações, onde se possa articular ações e trocar informações. Os seminários são a base para a construção desta estratégia de fortalecimento e articulação do movimento social”, afirma João Corrêa.