Artigo de coautoria da FASE apresentado no IV URBfavelas – Seminário Internacional de Urbanização de Favelas.

Esta publicação apresenta a análise dos dados coletados na pesquisa realizada no âmbito do projeto “Construindo Territórios
Saudáveis: jovens e mulheres na luta contra a COVID-19”, uma iniciativa da FASE RJ em parceria com o Plano Integrado de Saúde nas
Favelas do Rio de Janeiro – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto buscou promover o protagonismo de jovens e mulheres defensoras de direitos humanos (DDH) como agentes de transformação em seus territórios: o Complexo de Manguinhos e as ocupações de Moradia Povo Sem Medo/FICAP (Pavuna), Dandara/Terra Prometida (Coelho Neto) e Quilombo da
Gamboa (Zona Portuária), todos na cidade do Rio de Janeiro.

O Quilombo da Gamboa nasceu em 2008, fruto da mobilização da Central de Movimentos Populares (CMP) e da União de Moradia Popular (UMP), com o objetivo de garantir a função social de imóveis da União, transformando-os em habitações de interesse social. Parte das famílias moradoras vieram da ocupação Quilombo das Guerreiras, localizada na Avenida Francisco Bicalho, que foi removida em 2013 pelo prefeito Eduardo Paes para dar lugar a projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Após a remoção, algumas famílias aceitaram indenizações e auxílio aluguel, mas a CMP, a UMP e a ONG Bento Rubião reivindicaram seis terrenos na região, dos quais quatro pertenciam ao Governo Federal e dois à Prefeitura. Inicialmente, o projeto habitacional previa 143 unidades, mas, devido a alterações no traçado urbanístico, foi reduzido para 96 unidades.

Neste caderno, vamos aprender como pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença para manter nosso lugar de moradia mais limpo, saudável e seguro. Além disso, a gente precisa saber que o poder público e a participação de todos são essenciais para construir um lugar melhor para se viver. Então, acompanhe Tilimpim e seus amigos nesta jornada e veja como a união entre a comunidade e o governo pode transformar o nosso bairro!

Observando os conflitos agrários enfrentados na região Oeste do Pará, o relatório enquadra-se como uma ferramenta disponível às lideranças comunitárias, bem como aos governantes, a fim de auxiliar no planejamento e aperfeiçoamento de ações relativas à democratização do acesso à terra e políticas integradoras da Reforma Agrária.

A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais.

Nas favelas, a agricultura urbana sempre esteve presente como forma de expressão cultural, garantia de abastecimento, de alimentos e remédios caseiros, proteção energética e espiritual, retomada da sabedoria ancestral e resistência.

Este texto se baseia no relatório regional: UTILIDADE PRIVADA, DESPOSSESSÃO PÚBLICA, Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades mineiro-energéticas. Análise na Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru, elaborada pelo Grupo de Trabalho “Utilidad Pública en América Latina” (Utilidade Pública na América Latina).

Este estudo participativo Culturas alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas foi realizado junto a comunidades quilombolas e agroextrativistas na Amazônia Legal, nos estados do Pará e do Mato Grosso, onde a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE) desenvolve atividades socioeducativas. O estudo, que integra o projeto Amazônia Agroecológica, financiado pelo Fundo Amazônia gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teve os seguintes objetivos: (i) identificar os alimentos produzidos e consumidos pelas famílias
segundo seu significado cultural, identitário e de pertencimento ao território e o papel das mulheres; (ii) identificar mudanças ou perdas de práticas na produção de alimentos (receitas, sementes ou práticas tradicionais de cultivos) e seu impacto na Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); e (iii) analisar as condições de acesso das comunidades às políticas públicas para a agricultura familiar e de SAN.

A FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) está presente na região amazônica há 40 anos trabalhando em conjunto com as comunidades tradicionais e os movimentos sociais comprometidos com práticas sustentáveis e justas.

Em 2019, a FASE e o Fundo Dema iniciaram o projeto Amazônia Agroecológica, com apoio do Fundo Amazônia com o propósito de fortalecer grupos de produtores familiares que fazem produzem pela com a Agroecologia em duas grandes regiões do bioma: nos territórios da Baixada Cuiabana e no Sudoeste de Mato Grosso–MT; e no Baixo Amazonas, no Pará, áreas que enfrentam diversos desafios socioambientais pelo avanço do agronegócio e da mineração.
Uma das principais razões para a criação do projeto foi aprofundar o debate da agroecologia na Amazônia como um modelo econômico viável de desenvolvimento.

A agroecologia é uma abordagem essencial de permanência nos territórios por enfatizar práticas que respeitam os ecossistemas e promovem a produção de alimentos de maneira justa e ecológica. Ao integrar aspectos sociais, econômicos e ambientais, a agroecologia se constitui numa resposta eficiente e urgente ao modelo agrícola do agronegócio, que gera degradação ambiental, grilagem de terras, dependência de uso de agrotóxicos e impactos negativos para a saúde e os modos de vida no entorno de suas atividades.

Ao priorizar comunidades tradicionais, povos quilombolas, assentamentos agroextrativistas, comunidades ribeirinhas e povos da floresta, a FASE atuou apoiada na compreensão das características específicas de cada território, respeitando as visões sobre a agroecologia, a diversidade cultural e de organização comunitária. Essa é uma premissa da atuação da FASE.

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.

A publicação traz à tona questões cruciais sobre a relação entre as desigualdades sociais, as mudanças climáticas e a necessidade urgente de transições energéticas mais sustentáveis. Escrito por Cecília Campello A. Mello, Julianna Malerba e Soraya Tupinambá, destaca a importância da justiça ambiental e convida à reflexão sobre modelos energéticos mais eficientes e equitativos.

Este caderno de formação aborda o tema da Sociobiodiversidade e sua relação com os direitos territoriais de povos e comunidades radicionais. Inclui reflexão sobre conhecimentos e práticas sobre a relação com a natureza e manejo do bioma; melhoramento genético
de plantas e animais; culturas alimentares, ameaças e resistências aos modos de vida.

Elaborado pela FASE, é um subsídio para a formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, com apoio do Fundo Amazônia.

Desde 1961, a FASE atua no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da justiça ambiental. Atualmente, está presente em seis estados, já tendo impactado cerca de 3,7 milhões de pessoas ao longo da nossa trajetória.

No tema das águas, a FASE é reconhecida pela presença histórica na luta pela universalização do acesso ao saneamento como um componente do direito à cidade, compreendendo enquanto “saneamento” o conjunto de serviços e bens de provisão de água, tratamento de esgoto, drenagem e destinação adequada de resíduos sólidos. Recorrentemente denuncia o escândalo que é viver em um país rico em água e com capacidade instalada para atender à crescente demanda social por direitos e cidadania, mas com parcelas tão significativas da população totalmente excluídas das redes de acesso à água encanada e vivendo em condições insalubres de dejetos a céu aberto.