A FASE celebra 65 anos na defesa da democracia e na luta contra as desigualdades

Com o objetivo de reunir e compartilhar as principais experiências, reflexões e conclusões construídas ao longo do evento, a FASE lança o artigo “A Amazônia se defende desde seus povos
e territórios”. A publicação é resultado de uma construção coletiva e reúne as perspectivas de integrantes da FASE que acompanharam e participaram das atividades, debates e articulações realizadas durante o encontro.

A cartilha Na floresta tem direitos: instrumentos de proteção territorial e os mercados de carbono explica como funcionam os mercados regulado e voluntário, os sistemas de REDD+ e as salvaguardas socioambientais e por que elas não bastam para garantir os direitos das populações que vivem nas florestas. A publicação reúne direitos que devem ser respeitados em projetos de carbono e apresenta instrumentos construídos pelos próprios povos e comunidades para proteger seus territórios, como os protocolos de consulta e os protocolos bioculturais.

O Jornal Barcarena Livre é uma publicação da FASE Amazônia e do Grupo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Território e Resistências na Amazônia (GESTERRA/UFPA), com apoio da Ação pela Solidariedade Mundial (ASW) e do Comitê Católico contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD). A publicação nasce como uma iniciativa de comunicação voltada a dar visibilidade às realidades, aos desafios e às resistências construídas pelas comunidades de Barcarena, no Pará.

Justiça climática também é escutar quem sustenta a vida todos os dias.

O artigo “Justiça climática com voz de mulher: a crise climática vista por quem sustenta o mundo enquanto ele aquece”, produzido pela FASE em parceria com a Coalizão Global para Florestas, reúne reflexões construídas coletivamente a partir das vivências de mulheres indígenas, quilombolas, agricultoras, agroextrativistas, pescadoras, marisqueiras e moradoras de periferias urbanas.

Mais do que denunciar desigualdades, o material afirma que as mulheres já constroem soluções concretas para enfrentar a crise climática, mesmo permanecendo à margem dos espaços de decisão.

Colocar essas vozes no centro da agenda climática não é inclusão simbólica: é uma exigência política, ética e civilizatória.

O material é um Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada, de Consentimento e Veto da Comunidade Quilombola de Córrego do Alexandre Sapê do Norte, Conceição da Barra e Espírito Santo, define que toda e qualquer iniciativa deve respeitar os tempos, formas de organização e processos decisórios da comunidade, garantindo acesso pleno à informação, participação ampla e ausência de qualquer tipo de pressão ou coerção. Estabelece, ainda, que a decisão coletiva da comunidade, incluindo o direito ao consentimento ou ao veto, deve ser integralmente respeitada. O protocolo é resultado de processos participativos, envolvendo diferentes gerações e saberes.

O documento está fundamentado na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada sobre medidas administrativas ou legislativas que possam afetá-los. É um material usado como caminho para organizar as próprias regras, fortalecer a identidade coletiva e a garantia do respeito aos modos de vida locais. Ele funciona como uma referência para proteger os territórios diante de pressões externas, como projetos econômicos e intervenções que ameaçam a população.
A FASE ES foi convidada pela Comissão Quilombola do Sapê do Norte em 2023 para ajudar na elaboração dos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades, e Córrego do Alexandre e foi a primeira escolhida pela Comissão. Entre oficinas, assembleias e reuniões, foram muitas as trocas, escutas e aprendizagens que deram forma a esta cartilha.

No marco do Abril Vermelho, mês de mobilização em defesa da reforma agrária, a Fundação Rosa Luxemburgo e a FASE divulgam um novo estudo que analisa a pressão de atividades minerárias, energéticas e de infraestrutura sobre assentamentos no Brasil. A publicação integra o estudo “Assentamentos sob pressão: Análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária”, que será lançado na íntegra no mês de Julho. O material foi coordenado pela Coalizão Terra é para Plantar e Proteger, composta pelas seguintes organizações: Amazon Watch, Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, Associação Regional de Produtores Agroecológicos – ARPA, Comitê em Defesa dos Territórios frente a Mineração – CDTM, Centro de Tecnologia Alternativa do Vale do Guaporé (MT) – CTA, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG, cosmopoliticas, Federação das Associações de Moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande – FEAGLE, FASE, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra – MST, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (UFJF, UFRJ, UFF, UFV, UEG), Observatório de Conflitos da Mineração, Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA.

O estudo foi realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Território e Resistência na Amazônia – GESTERRA, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, da Universidade Federal do Pará – UFPA, com o apoio da FASE Amazônia, que também coordenou o projeto. O material reúne dados sobre a atuação da empresa Imerys no Pará. Os objetivos do relatório e pesquisa são as operações, impactos, crimes e desastres gerados pela empresa Imerys, especificamente através das suas operações em território paraense, na Amazônia brasileira, vinculada à cadeia produtiva da exploração, beneficiamento e comercialização de Caulim.

A publicação “Recomendações para defesa das águas como direito e bem comum”, da FASE, propõe uma leitura crítica da crise hídrica no Brasil, compreendendo-a não apenas como um fenômeno climático, mas como expressão de profundas desigualdades sociais, políticas e ambientais. Em um país marcado pela abundância de água, o material evidencia como a escassez, a contaminação e os conflitos pelo acesso têm sido agravados por um modelo de desenvolvimento que concentra o uso da água, favorece grandes setores econômicos e aprofunda a injustiça hídrica.

Organizada a partir de reflexões, análises e experiências territoriais, a publicação apresenta os principais fatores estruturais da crise, questiona falsas soluções, como a responsabilização individual e a privatização dos serviços, e denuncia a captura da água por interesses privados. Ao mesmo tempo, destaca práticas e alternativas construídas por comunidades, movimentos sociais e organizações que reafirmam a água como bem comum, essencial à vida e à garantia de direitos.

O material também percorre diferentes territórios e biomas brasileiros, evidenciando como a crise se manifesta de forma desigual e impacta diretamente dimensões como saúde, alimentação, energia, cidade, clima, gênero e raça. Ao final, reúne recomendações e caminhos para fortalecer a gestão democrática das águas, a justiça socioambiental e a defesa dos territórios.

Mais do que um diagnóstico, a publicação é um convite ao engajamento coletivo na luta pelo reconhecimento e proteção da água como direito fundamental.

Desenvolvida pela FASE, por meio do Fundo SAAP, a Cartilha Trocando Ideias sobre MEI é um instrumento de orientação e fortalecimento voltado às mulheres costureiras, em sua maioria trabalhadoras informais que sustentam suas famílias com o próprio trabalho. O material reúne informações essenciais sobre formalização, direitos e acesso a políticas públicas, organizadas a partir das principais dúvidas levantadas pelas próprias participantes do projeto, valorizando seus saberes, trajetórias e necessidades concretas.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

O que está em jogo quando a mineração é declarada “de interesse público”?
Quem define o que é “utilidade pública”?
A serviço de quem essas categorias jurídicas são mobilizadas?

Essas são as questões centrais do livro “Extrativismo y la captura privada del interesse público: disputas en torno a las nociones de interesse público y utilidad pública en los tribunales sudamericanos”, que analisa como conceitos jurídicos indeterminados — como interesse público, utilidade pública e interesse nacional — vêm sendo utilizados nos tribunais sul-americanos para justificar e viabilizar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.

A obra analisa como conceitos jurídicos indeterminados — como interesse
público, utilidade pública e interesse nacional — vêm sendo utilizados nos tribunais sul-americanos para justificar e viabilizar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral. Com base em estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador, Bolívia, Peru e Brasil, o material demonstra como empresas e governos mobilizam essas noções para obter decisões favoráveis, muitas vezes sem que
os supostos benefícios públicos dos empreendimentos sejam devidamente comprovados ou confrontados com seus impactos sociais, ambientais e territoriais.

O estudo traz a disputa pelo setor mineral das noções de interesse público, utilidade pública e interesse nacional nos tribunais brasileiros.

Em versão agora em espanhol, a cartilha contribui para o debate sobre o tema, ajudando a construir alternativas em face a presunção da utilidade e interesse publico de megaprojetos extrativos. Por meio de ferramentas analíticas, como o teste de Utilidade Pública, concebido para contribuir para a identificação de elementos que justifiquem análise prévia à emissão de licenças para mineração e extração de energia, têm sido envidados esforços para fortalecer a defesa de territórios e da vida, cujas ameaças em matéria de atividades extrativas são comuns nos países da região.

No dia de abertura da COP30 e na semana da Cúpula dos Povos, a FASE torna público o posicionamento político em defesa de uma agenda de justiça climática construída desde os territórios, de onde vêm as verdadeiras soluções para enfrentar a crise climática.

A carta “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática” reafirma os sujeitos coletivos essenciais na construção de caminhos que garantam direitos, democracia e justiça ambiental. Nossa agenda política para a justiça climática reforça compromissos que orientam a atuação da FASE no Brasil e no mundo:

Transição justa, popular e inclusiva
Adaptação climática construída a partir das comunidades
Financiamento climático justo e não mercantilizado, como instrumento de cooperação e reparação integral.

É preciso romper com as desigualdades ambientais, econômicas e sociais que atingem sobretudo os povos do Sul Global. Ao lado de movimentos, povos, comunidades, territórios, articulações, redes, coletivos e organizações, afirmamos: não há justiça climática sem justiça social – e ela nasce onde a vida pulsa, nos territórios.A crise climática não será resolvida com falsas soluções.

A campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.

A FASE, com o apoio da Climate Land Use Alliance (CLUA) e da Misereor, lança a apostila criada para apoiar processos formativos iniciais sobre políticas climáticas voltados a povos e comunidades tradicionais e a agricultores e agricultoras familiares.

O conteúdo foi elaborado a partir das discussões do Programa Nacional de Formação de Multiplicadores e Multiplicadoras sobre Agricultura, Floresta e Justiça Climática (março–agosto de 2024). Nosso objetivo é fortalecer a participação de organizações e movimentos sociais nas COPs, especialmente na COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025.

Autores: Leticia Tura (Diretora Executiva da FASE), Maureen Santos (Coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas — NUPA/FASE) e Pedro Martins (Educador — FASE Amazônia).
Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

Elaborada pela FASE Rio em parceria com a LEAU/FAU-UFRJ, Arquitetura Faz Bem e AMAC, a publicação “Tecnologia Social: cisternas verticais de captação de água de chuva”, apresenta uma construção coletiva que une conhecimento técnico, práticas e saberes populares.

O material convida o público a repensar o significado da tecnologia em nossa sociedade. Mais do que smartphones ou computadores, as tecnologias também estão presentes nas técnicas que fortalecem as comunidades, promovendo melhorias na qualidade de vida e justiça socioambiental.

A publicação apresenta o conceito de Tecnologia Social e mostra como as cisternas verticais contribuem para a captação e o uso sustentável da água. Para isso, foram instaladas 50 cisternas verticais para captar água da chuva em Vila Alzira e Novo São Bento, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Foram capacitadas 12 agentes para instalação de Cisternas Verticais. Além disso, oferece um guia passo a passo para quem deseja implementar essa prática em suas próprias casas.

As mudanças climáticas, juntamente com seus impactos, têm agravado as vulnerabilidades da maior parte da população. Serviços e infraestrutura urbanas, como a de abastecimento de água e drenagem, aumentam a histórica precariedade. Dessa forma, sem deixar de lado a importância das ações por políticas públicas e pela proteção dos direitos, as pessoas procuram reduzir essa precariedade com algumas iniciativas. E a tecnologia social é uma dessas alternativas

Mais do que avanços tecnológicos, as tecnologias sociais fortalecem a autonomia das comunidades ao desenvolver alternativas que garantam o direito à cidade e ao meio ambiente, valorizando os saberes populares.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

Há quatro décadas, o Fundo SAAP vem apoiando pequenas organizações, coletivos e grupos que lutam por justiça social e fortalecimento comunitário.

Celebramos os 40 anos de sua atuação com a mesma missão: fortalecer vozes, inspirar mudanças e construir caminhos coletivos.