Como parte da ação: “Beneficiamento e comercialização”, do Projeto Amazônia Agroecológica, da FASE Amazônia, financiado pelo BNDES–Fundo Amazônia, foram realizados dois Cursos de capacitação em Abaetetuba-PA (dia 4/ago/20222) e Santarém-PA (dia 12/ago/2022), os dois sobre a RDC 49 da ANVISA e outras normativas referentes ao processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Este Diagnóstico é parte do Produto 7 do Projeto Amazônia Agroecológica, executado pela Federação de Órgãos Para a Assistência Social e Educacional (FASE). O produto 7 é voltado para fortalecer a inserção, em redes de comercialização locais (feiras, mercados privados e institucionais), de produtos beneficiados, artesanais e in natura produzidos pelo público-alvo. E o diagnóstico tem como objetivo levantar a situação da Regularização e Inspeção Sanitárias nos três municípios de abrangência deste projeto no estado do Pará, a saber Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.

A Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro traça iniciativas de promoção de saúde e Direitos Humanos em bairros populares, favelas e núcleos urbanos informais no estado do Rio de Janeiro. Com os temas saúde, questão agrária, racismo, educação, moradia, cultura, fome, desaparecimentos forçados e transfobia, a publicação, “iniciada” em dos períodos mais sombrios da história da política brasileira”, é também um manifesto anticapitalista em promoção de saúde mental nos territórios violados pelo Estado opressor.

Este Caderno tem como objetivo principal refletir sobre os processos de comercialização na Agricultura Familiar, Agroextrativista e Agroecológica na perspectiva da Construção Social de Mercados. Abordaremos temas que estimulam circuitos de comercialização, reforçam a autonomia dos agricultores e agricultoras, dinamizam as economias locais, promovem a aproximação entre agricultores/as e consumidores/as, valorizam as culturas alimentares locais e incentivem redes alimentares alternativas de forma justa e solidária no Pará e no Mato Grosso.

Este Atlas do Problema Mineral Brasileiro é uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. A publicação contém um material inédito sobre o setor mineral no Brasil e traz para a sociedade, de maneira crítica, informações e análises sobre a mineração, as condições socioeconômicas nos principais municípios mineradores e os conflitos produzidos pela atividade e por sua infraestrutura associada.

Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.

Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.

Como um instrumento pedagógico de produção do conhecimento, ele se propõe, a partir da pesquisa-ação, à compreensão e à transformação da realidade, assumindo como pressuposto a reciprocidade entre conhecimentos acadêmicos e os saberes dos povos. Sob essa ótica, sete comunidades cerradeiras – com o apoio de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Fase Mato Grosso e Agência 10Envolvimento, da Bahia, em parceria com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pesquisadoras/es da Fiocruz – se propuseram a trabalhar coletivamente para denunciar as violências promovidas pelo agronegócio.

O dossiê teve participação da coordenadora e da educadora popular da FASE Mato Grosso, Cidinha Moura e Fran Paula.

Em novembro de 2019, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – uma articulação de 56 movimentos e organizações sociais – peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realização de uma Sessão Especial para julgar o crime de Ecocídio contra o Cerrado e de Genocídio de seus povos. Na petição, a Campanha denunciou que, se nada fosse feito para frear a devastação do Cerrado, haveria o aprofundamento, de forma irreversível, do Ecocídio, com a perda (extinção) do Cerrado nos próximos anos e, junto com ele, a destruição da base material da reprodução social dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu Genocídio. A acusação da Campanha apontou, como responsáveis pelos crimes de Ecocídio e Genocídio, o Estado Brasileiro, entes nacionais, Estados estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.
O TPP acolheu a petição e, após alguns obstáculos temporais impostos pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado foi lançado no Brasil em 10 de setembro de 2021, com o mote “É tempo de fazer acontecer a justiça que brota da terra!”.
Ao longo desse processo, a partir da metodologia do diálogo de saberes entre povos do Cerrado, organizações de assessoria e grupos de pesquisa, a Campanha sistematizou evidências para formular a acusação apresentada ao júri em cada evento – da entrega da petição ao TPP à Audiência Final, passando pelo lançamento e pelas três audiências temáticas. Esse material, acumulado coletivamente, ganha agora edição revista, ampliada e atualizada, na Série Eco-Genocídio no Cerrado. As primeiras publicações da série foram os Fascículos dos 15 casos representativos levados ao TPP. Este Dossiê Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado é o primeiro sobre o Contexto Justificador da Acusação de Eco-Genocídio

ENGLISH VERSION – The document presents the main projects developed by the organization, numbers achieved and people benefited by our work in the territories where we operate, in addition to describing who we are, where we are, our mission and the causes we work for.

O documento reúne os principais projetos desenvolvidos pela organização, números alcançados e pessoas impactadas com nosso trabalho nos territórios de atuação, além de descrever quem somos, onde estamos, nossa missão e as causas que trabalhamos.

Este relatório é fruto de um trabalho coletivo iniciado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, no âmbito do Projeto “Fortalecendo a Rede da Reforma Urbana no Brasil”. O referido projeto deliberou como estratégia de incidência a realização de Missões-Denúncia no Brasil. Para a realização da atividade houve uma articulação da rede nacional e local da reforma urbana através do FNRU, da Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida na cidade e no Campo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, através da sua Comissão de Direito à Cidade, e da Plataforma DHESCA Brasil.

Em 28 de junho de 2019, uma sexta-feira em que jovens marchavam pelas ruas de várias cidades do mundo em denúncia à crise ambiental e
climática, negociadores da União Europeia (UE) e do Mercosul anunciaram em Bruxelas terem concluído um “acordo em princípio” sobre o escopo do acordo de livre comércio que os dois blocos começaram a debater em 1999. Em síntese, o texto do acordo comercial de 17 capítulos reduz tarifas comerciais, amplia cotas de importação e exportação e elimina barreiras não tarifárias, num prazo de até 15 anos, sobre as principais commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Mercosul e sobre produtos industrializados da União Europeia, incluindo carros, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos e agrícolas. Além disso, inclui também compras governamentais e serviços.

Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.

Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança
alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

Trazemos para vocês informações e reflexões a partir de pesquisa realizada em janeiro e fevereiro de 2022 com 87 costureiras da Região Metropolitana de Fortaleza e dos municípios de Crateús e Viçosa do Ceará. O questionário continha 39 perguntas fechadas e seus resultados foram tabulados em um banco de dados e, posteriormente fizemos uma análise coletiva dos mesmos. Agrademos as 87 costureiras entrevistadas pelo tempo e disponibilidade em nos contar tantas coisas. Além dos dados e análises, vocês também irão conhecer as histórias de Ariadne, Dona Vilanir, Lucivalda e Rosenira, costureiras cearenses que conosco compartilham suas trajetórias, experiências, dificuldades e sonhos.

O documento aponta os avanços do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) desde a sua implementação, em 2006; trata do desmonte das políticas públicas promovido pelo atual governo; e apresenta propostas e desafios para a retomada do SISAN, que passam por marcos legais, instâncias de gestão, financiamento, participação e controle social, e política públicas.

As opressões urbanas vividas cotidianamente pelos cidadãos e cidadãs resultam de um modelo de cidade capitalista e excludente, que ignora as dimensões de raça, classe e gênero. O acesso ao direito à cidade é sempre mais limitado para os cidadãos e cidadãs que vivem nas favelas e nas periferias. Com o objetivo de refletir sobre essas condições urbanas, a cartilha aborda parte dos conteúdos debatidos no ciclo “Além das Opressões Urbanas: raça, classe e gênero como referência para práticas e imaginários de cidade”, que a Fase realizou entre outubro de 2020 e janeiro de 2021, com apoio da Laudes Foundation. Esperamos que o material contribua para análise dos problemas urbanos, bem como para o fortalecimento político dos sujeitos e sujeitas que se organizam coletivamente por outro modelo de cidade.