Edital Agitando Pensamentos 2024

27/02/2024

Como dizia Audre Lorde, “não existe luta por uma questão única porque não vivemos vidas com questões únicas”. Para o Fundo SAAP, quatro décadas depois, tal afirmação permanece fundamental e profundamente significativa, em especial para as pessoas que vivem nas periferias e favelas cujo dia- a- dia é estruturado e atravessado por inúmeras violências e violações derivadas das dinâmicas patriarcais, racistas. desigualdades de classe, LGBTQIAPN+fobia, dentre outras.

O apoio se destina a grupos que tenham ao menos um ano de atuação e orçamento anual inferior a R$100.000,00. Arraste para o lado e veja os depoimentos de quem participou do edital anterior. Inscrições até 27 de março. Não perca!

Acesse o edital na íntegra e preencha o formulário de inscrição.

Caderno de Formação: Sociobiodiversidade

06/02/2024

Este caderno de formação aborda o tema da Sociobiodiversidade e sua relação com os direitos territoriais de povos e comunidades radicionais. Inclui reflexão sobre conhecimentos e práticas sobre a relação com a natureza e manejo do bioma; melhoramento genético
de plantas e animais; culturas alimentares, ameaças e resistências aos modos de vida.

Elaborado pela FASE, é um subsídio para a formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, com apoio do Fundo Amazônia.

Caminho das Águas – “Quem paga tem, e quem não pode pagar, fica sem?”

24/01/2024

Desde 1961, a FASE atua no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da justiça ambiental. Atualmente, está presente em seis estados, já tendo impactado cerca de 3,7 milhões de pessoas ao longo da nossa trajetória.

No tema das águas, a FASE é reconhecida pela presença histórica na luta pela universalização do acesso ao saneamento como um componente do direito à cidade, compreendendo enquanto “saneamento” o conjunto de serviços e bens de provisão de água, tratamento de esgoto, drenagem e destinação adequada de resíduos sólidos. Recorrentemente denuncia o escândalo que é viver em um país rico em água e com capacidade instalada para atender à crescente demanda social por direitos e cidadania, mas com parcelas tão significativas da população totalmente excluídas das redes de acesso à água encanada e vivendo em condições insalubres de dejetos a céu aberto.

Comida de verdade nas escolas do campo e da cidade – Aprendizados de pesquisa e ação em nove terrritórios brasileiros

24/01/2024

O Projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade foi desenvolvido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) juntamente com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e outras organizações parceiras. Trata-se de uma experiência de pesquisa-ação acerca da inserção dos produtos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar brasileira por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Plano de uso dos recursos naturais do território Quilombola Laranjituba e África, municípios de AbaetéMOJU, PARÁ

15/01/2024

O PLANO DE USO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA LARANJITUBA E ÁFRICA foi promovido e incentivado pela Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades Laranjituba e África (AQUIBAC) com apoio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Amazônia). O Plano de Uso é o principal instrumento de gestão ambiental das comunidades locais, resultado de discussões realizadas em reuniões e Assembleia que contaram com a participação das famílias residentes nas comunidades, onde são apontados os direitos e deveres dos moradores, objetivando a sustentabilidade ambiental, social e econômica da área, na Filosofia do Bem-Viver dos Moradores Locais e Gerações Vindouras.

Defender e Proteger as Águas como um bem comum

14/11/2023

Defender e proteger as águas como um bem comum” é o primeiro volume de uma série de encartes deseja difundir o acúmulo produzido pelas distintas lutas por Territórios Livres de Mineração, organizando os argumentos e as estratégias coletivas que convocam a sociedade a rediscutir os pressupostos para implantação da atividade minerária.

Estas experiências de luta mostram as dinâmicas socioculturais, econômicas e ecológicas ameaçadas pelas mineradoras e demandam restrições e limites às suas atividades, defendendo o direito dos povos a dizer não e a participar das definições sobre o futuro de seus territórios e sobre o modelo de desenvolvimento que desejam para o país.

Este encarte trata do tema das águas, ilustrando como a sua defesa constitui um argumento central para proteger territórios e restringir ou proibir a expansão do setor mineral. Na proteção das
nascentes, cachoeiras, rios e aquíferos mora um importante eixo aglutinador de lutas sociais. Isto revela a importância das águas para a produção de alimentos, para a defesa da sociobiodiversidade,
para o turismo ecológico e outras atividades que sustentam a vida em comunidade e que estão frontalmente ameaçadas pela instalação de empreendimentos minerários, seja pelo seu caráter contaminante das águas, seja pela demanda hídrica intensiva que ameaça o abastecimento local.

Mudar para que nada mude. Zero emissões líquidas não é zero

20/11/2023

O termo “emissões líquidas zero” – “net zero”, em inglês – está presente nos discursos e propostas nacionais e internacionais de redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) para o enfrentamento das mudanças climáticas. Durante as últimas Conferências
das Partes (COPs) sobre clima, a expressão net zero apareceu com frequência na mídia. Muitas corporações internacionais têm divulgado a adoção.de metas de emissões líquidas zero. No entanto, esse é um conceito ainda pouco explicado e discutido no Brasil por movimentos e organizações da sociedade civil.

Ralos e gargalos das outorgas: uma análise sobre a captura das águas pelo agronegócio irrigado e pela mineração

07/11/2023

Desde 1961, a FASE atua no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da justiça ambiental. Atualmente, está presente em seis estados, já tendo impactado cerca de 3,7 milhões de pessoas ao longo da nossa trajetória.

No tema das águas, a FASE é reconhecida pela presença histórica na luta pela universalização do acesso ao saneamento como um componente do direito à cidade, compreendendo enquanto “saneamento” o conjunto de serviços e bens de provisão de água, tratamento de esgoto, drenagem e destinação adequada de resíduos sólidos. Nessa agenda, denunciamos o escândalo que é viver = em um país rico em água e com capacidade instalada para atender à crescente demanda social por direitos e cidadania, mas com parcelas tão significativas da população totalmente excluídas das redes de acesso à água encanada e vivendo em condições insalubres de dejetos a céu aberto.

Nas últimas décadas, o cenário de crescente privatização, de estresse hídrico e de ecocídio das águas, vem nos desafiando a complexificar nossa abordagem. Por um lado, a privatização das empresas estaduais ou a concessão a operadoras privadas vem aprofundando as desigualdades no que diz respeito ao acesso, à cobertura e à qualidade do serviço de provisão de água potável e tratamento de esgoto oferecidos à população que vive nas favelas, quebradas e periferias das cidades.

Carta Política da Rede Alerta Contra os Desertos Verdes

06/10/2023

Quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sem terra, pesquisadores, anarquistas, ativistas, defensores de direitos humanos e da natureza, cineastas do ES, BA, RJ, RS, MSestivemos reunidos nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023 em São Mateus/ES, para o Encontro da Rede alerta contra os Desertos Verdes.

Visitando uma das muitas retomadas quilombolas no Sapê do Norte, vimos, ouvimos e sentimos a força da vida que rebrotou em Angelim 2, território tradicional invadido há mais de 5 décadas por monocultivo de eucalipto e reivindicada pela comunidade. A retomada tem moradias, plantios, alimentos, criações, energia, crianças, horizontes necessários para que as famílias possam viver e se reproduzir ali. Vivem em conflito com a Suzano, que ainda na ditadura militar, expulsou muitas famílias da região (na época era Aracruz Celulose),destruiu toda sua condição de vida e que ainda hoje persegue a comunidade com seguranças armados, com cachorros e drones; quebra acordos de projetos e de recuos; impõe PDRTs (Programas de Desenvolvimento Rural e Territorial) limitantes; contaminam e secam rios e córregos deixando o território sem água e as comunidades dependentes de caminhões reservatório de água (carro-pipa) para sobreviverem. Em crítica e pressão sobre
os governos que até hoje não titularam nenhum território quilombola no Sapê do Norte, não executaram políticas públicas suficientes e adequadas e se submetem ao poder corporativo
da empresa (como fica evidente na Mesa de Resolução de Conflitos coordenada pela Secretaria Estadual de DHs), famílias quilombolas do Sapê do Norte se organizam e
retomam seus territórios por direito!

Titulação dos Assentamentos Rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?

04/10/2023

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.

Relatório Cursos Normas Sanitárias – Abaetetuba e Santarém/PA

31/07/2023

Como parte da ação: “Beneficiamento e comercialização”, do Projeto Amazônia Agroecológica, da FASE Amazônia, financiado pelo BNDES–Fundo Amazônia, foram realizados dois Cursos de capacitação em Abaetetuba-PA (dia 4/ago/20222) e Santarém-PA (dia 12/ago/2022), os dois sobre a RDC 49 da ANVISA e outras normativas referentes ao processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Diagnóstico da Regularização e Fiscalização Sanitária nos Municípios Abaetetuba, Igarapé-Miri e Santarém – estado do Pará

31/07/2023

Este Diagnóstico é parte do Produto 7 do Projeto Amazônia Agroecológica, executado pela Federação de Órgãos Para a Assistência Social e Educacional (FASE). O produto 7 é voltado para fortalecer a inserção, em redes de comercialização locais (feiras, mercados privados e institucionais), de produtos beneficiados, artesanais e in natura produzidos pelo público-alvo. E o diagnóstico tem como objetivo levantar a situação da Regularização e Inspeção Sanitárias nos três municípios de abrangência deste projeto no estado do Pará, a saber Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.

Saúde e Defesa de Direitos: Uma Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro

21/06/2023

A Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro traça iniciativas de promoção de saúde e Direitos Humanos em bairros populares, favelas e núcleos urbanos informais no estado do Rio de Janeiro. Com os temas saúde, questão agrária, racismo, educação, moradia, cultura, fome, desaparecimentos forçados e transfobia, a publicação, “iniciada” em dos períodos mais sombrios da história da política brasileira”, é também um manifesto anticapitalista em promoção de saúde mental nos territórios violados pelo Estado opressor.

Amazônia Agroecológica/ Caderno de Formação Caminhos da Comercialização da Agricultura Familiar, Agroextrativista e agroecologia

13/06/2023

Este Caderno tem como objetivo principal refletir sobre os processos de comercialização na Agricultura Familiar, Agroextrativista e Agroecológica na perspectiva da Construção Social de Mercados. Abordaremos temas que estimulam circuitos de comercialização, reforçam a autonomia dos agricultores e agricultoras, dinamizam as economias locais, promovem a aproximação entre agricultores/as e consumidores/as, valorizam as culturas alimentares locais e incentivem redes alimentares alternativas de forma justa e solidária no Pará e no Mato Grosso.

Atlas Do Problema Mineral Brasileiro

13/06/2023

Este Atlas do Problema Mineral Brasileiro é uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. A publicação contém um material inédito sobre o setor mineral no Brasil e traz para a sociedade, de maneira crítica, informações e análises sobre a mineração, as condições socioeconômicas nos principais municípios mineradores e os conflitos produzidos pela atividade e por sua infraestrutura associada.

Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do Território Quilombola Sítio Conceição

31/05/2023

Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.

Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional Acuí

31/05/2023

Este é o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional do Acuí. Somos a comunidade tradicional do Acuí e exigimos que os nossos direitos de sermos informados, consultados, ouvidos e respeitados sejam garantidos. Exigimos que todas as pessoas da nossa comunidade sejam consultadas antes de implantar ou definir qualquer projeto ou legislação que pode impactar na nossa comunidade, conforme rege a Convenção 769.

Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado

30/05/2023

Como um instrumento pedagógico de produção do conhecimento, ele se propõe, a partir da pesquisa-ação, à compreensão e à transformação da realidade, assumindo como pressuposto a reciprocidade entre conhecimentos acadêmicos e os saberes dos povos. Sob essa ótica, sete comunidades cerradeiras – com o apoio de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Fase Mato Grosso e Agência 10Envolvimento, da Bahia, em parceria com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pesquisadoras/es da Fiocruz – se propuseram a trabalhar coletivamente para denunciar as violências promovidas pelo agronegócio.

O dossiê teve participação da coordenadora e da educadora popular da FASE Mato Grosso, Cidinha Moura e Fran Paula.

Dossiê Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado

26/04/2023

Em novembro de 2019, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – uma articulação de 56 movimentos e organizações sociais – peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realização de uma Sessão Especial para julgar o crime de Ecocídio contra o Cerrado e de Genocídio de seus povos. Na petição, a Campanha denunciou que, se nada fosse feito para frear a devastação do Cerrado, haveria o aprofundamento, de forma irreversível, do Ecocídio, com a perda (extinção) do Cerrado nos próximos anos e, junto com ele, a destruição da base material da reprodução social dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu Genocídio. A acusação da Campanha apontou, como responsáveis pelos crimes de Ecocídio e Genocídio, o Estado Brasileiro, entes nacionais, Estados estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.
O TPP acolheu a petição e, após alguns obstáculos temporais impostos pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado foi lançado no Brasil em 10 de setembro de 2021, com o mote “É tempo de fazer acontecer a justiça que brota da terra!”.
Ao longo desse processo, a partir da metodologia do diálogo de saberes entre povos do Cerrado, organizações de assessoria e grupos de pesquisa, a Campanha sistematizou evidências para formular a acusação apresentada ao júri em cada evento – da entrega da petição ao TPP à Audiência Final, passando pelo lançamento e pelas três audiências temáticas. Esse material, acumulado coletivamente, ganha agora edição revista, ampliada e atualizada, na Série Eco-Genocídio no Cerrado. As primeiras publicações da série foram os Fascículos dos 15 casos representativos levados ao TPP. Este Dossiê Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado é o primeiro sobre o Contexto Justificador da Acusação de Eco-Genocídio